A Receita Federal deflagrou a Operação Ponte Segura, em Porto Murtinho, a 581 km de Campo Grande, nesta quarta-feira (13). A ação visa apurar “suspeitas fundadas” de prática de ilícitos de contrabando e descaminho sobre insumos usados na obra da 3ª ponte entre Brasil e Paraguai.
A construção liga a cidade brasileira a Carmelo Peralta, no país vizinho. Investigações preliminares da Receita Federal verificaram possível estocagem e utilização de materiais sem comprovantes de compra no mercado interno ou internacional, como prevê a legislação brasileira.
Até o momento não foram divulgadas informações sobre alvos e nem produtos apreendidos. Mais informações devem ser divulgadas em breve após a apuração no local.
Segundo a Receita Federal, a compra irregular de mercadorias não faz o recolhimento de tributos federais e gera inseguranças sobre a qualidade da atividade, já que burla o controle exercido por órgãos reguladores.
A Receita Federal explica que a aquisição dos materiais usados na construção da ponte internacional pode ser feita de fornecedores nacionais, paraguaios ou de outros países, desde que cumpram com disposições legais de compras e tenham a documentação comercial e fiscal adequada.
