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Relator defende indeferimento de Harfouche, mas pedido de vista adia julgamento
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) iniciou nesta quarta-feira (11) o julgamento do recurso do candidato à prefeitura de Campo Grande, Sérgio Harfouche (Avante). A juíza Monique Marchiori Leite pediu vista, adiando a conclusão para quinta-feira (12). O relator do processo, juiz Juliano Tannus, pediu a manutenção da impugnação. Ao iniciar […]

Em campanha por reeleição, receita de candidatos a vereador de Campo Grande cresce até 2.610%
Dos 27 vereadores que tentam permanecer na Casa de Leis, 12 já somam receita de campanha maior que a arrecadação de quatro anos atrás.

Justiça autoriza troca de vice e homologa candidatura do DEM em Pedro Gomes
Faltando oito dias para as eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral homologou a troca de um candidato a vice, além de deferir a última candidatura pendente em Pedro Gomes. Cinco homens disputam o cargo de prefeito. O PSDB pediu o indeferimento do registro da própria candidata, Jani de Oliveira, a vice na chapa do […]

Juíza manda Facebook remover live de candidato com propaganda negativa
Para magistrada, falas ultrapassaram limite da crítica

Juíza de Campo Grande manda suspender enquete eleitoral no Facebook
A juíza Gabriella Müller Junqueira, da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, determinou a suspensão de uma enquete na rede social Facebook que estaria medindo a intenção de votos para a prefeitura. A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A petição foi apresentada pela coligação […]

Acordo pode recuperar R$ 1,4 bilhão retirado das universidades
Um acordo entre representantes do Congresso Nacional e do Executivo poderá recuperar cerca de R$ 1,4 bi para universidades e institutos federais de ensino. A ideia é incluir esses recursos no Projeto de Lei do Congresso (PLN) 29/2020, retirado de pauta da sessão do Congresso realizada nessa quarta-feira (4). Um dos projetos aprovados na sessão […]

Bolsonaro sugere federalizar o território de Fernando de Noronha
O presidente Jair Bolsonaro sugeriu federalizar o território de Fernando de Noronha. A declaração foi feita após o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do chefe do Planalto, passar o feriado em uma ilha da região colocando o custo da própria passagem aérea nos cofres públicos, apesar de não se tratar de uma viagem a trabalho. […]

Aras defende prazo para plano de combate à covid em comunidades quilombolas
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a fixação de prazo pelo Supremo Tribunal Federal para a União elaborar um plano de combate à covid-19 em comunidades quilombolas. Em manifestação, o PGR também concorda com a criação de um grupo de trabalho interdisciplinar integrado por ministérios e autarquias do governo federal junto da Defensoria Pública […]

Parlamentares se dizem contra projeto que cancela repasse de R$ 6,1 bi ao MEC
Parlamentares que integram a Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC) da Câmara publicaram nesta quarta-feira (4) nota contrária à decisão do Congresso de aprovar projeto que libera R$ 6,1 bilhões para propostas definidas pelo Executivo, cancelando repasses da pasta e colocando no Ministério do Desenvolvimento Regional. Na nota, os parlamentares e...

Sem vacina, economia seguirá ameaçada e vulnerável, avalia Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que os efeitos econômicos da Covid-19 perderam força no País, mas a recuperação ampla ocorrerá mais tarde. “Só estaremos livres quando a vacina surgir, enquanto isso continuaremos vulneráveis e ameaçados.” Guedes participou nesta quinta-feira (29) de videoconferência na comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer esta...

Câmara realiza sessão de votações na terça-feira
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na terça-feira (3), a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. Entre as medidas provisórias, poderá ser votada a MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de […]

Fiscal do TRE saca arma ao apreender material de campanha no Rio
Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) apreenderam neste sábado (31) materiais de campanha de candidatos a vereador do PSB conhecidos como A Liga, que tentam se eleger para um mandato coletivo. A ação em Anchieta, na zona norte da capital fluminense, foi conturbada. Um fiscal, que se apresentou como policial militar, chegou a […]

Coligação tenta derrubar pesquisas eleitorais em Bonito, mas Justiça rejeita pedido
Representação contra as pesquisas na Justiça Eleitoral foi movida pela coligação do candidato a prefeito Josmail Rodrigues (PSB).

Indicado ao CNJ, filho de ministro tem 1 ano de OAB
Indicado para uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de cúpula da administração do Judiciário, o advogado Mário Nunes Maia, de 44 anos, filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, se nega a detalhar a pouca experiência que possui no Direito. Segundo documento obtido no site […]