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Brasil
Ministro suspende imposto zero para importação de armas
O STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de decisão do ministro Edson Fachin, suspendeu resolução federal que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Com isso, para importar essas armas, imposto volta a ser cobrado em território brasileiro. A decisão desta segunda-feira atendeu a um pedido do PSB e será submetida ao plenário […]
Brasília
Câmara pode votar na segunda regras sobre compensação da Lei Kandir aos estados
A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (14) o projeto (PLP 133/20) que formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037. A sessão está marcada para as 13h55. De autoria do […]
Brasília
Partido aciona Supremo contra imposto zero a revólveres e pistolas importados
O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal nesta sexta, 11, para suspender resolução do governo Jair Bolsonaro que zerou a alíquota do imposto de importação de revólveres e pistolas. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta, 9, e passará a valer a partir de 1º de janeiro do ano que […]
Campo Grande
Entenda em 10 pontos detalhes sobre a Coronavac que deve chegar em MS
Com possibilidade de chegar em Mato Grosso do Sul em janeiro para vacinação da população, a Coronavac está em processo de fabricação no Instituto Butantan em São Paulo. O prefeito Marquinhos Trad (PSD) esteve em agenda na manhã desta quinta-feira (10) e confirmou que já teve conversa com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas. O instituto […]
Campo Grande
‘Caminhando’ para o recesso parlamentar, Câmara de Campo Grande aprova 12 projetos
Além dos projetos de leis pautados, a Câmara Municipal de Campo Grande analisou 12 projetos de leis na sessão desta quinta-feira (10). Com a proximidade do recesso, os vereadores aceleram a votação de propostas. Ainda deve ser analisada, em sessões exclusivas, a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, que prevê receita de R$ 4,6 bilhões. […]
Campo Grande
Vereadores da Capital votam projeto de placas bilíngues e outros cinco nesta quinta-feira
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, nesta quinta-feira (10), seis projetos de lei. Estão previstas discussões para o projeto que institui placas bilíngues, em inglês e português, na Capital, e outro que dispõe sobre a identificação por biometria facial dos alunos da Reme (Rede Municipal de Ensino). Em segunda discussão e votação, […]
Brasília
Parlamentares cobram definição sobre vacina contra a Covid-19 no Brasil
O início da campanha de vacinação contra a Covid 19 no Reino Unido levou os parlamentares de oposição a cobrar, durante a sessão virtual desta terça-feira (8), uma política de imunização do governo brasileiro. A disputa pelos rumos da vacinação entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o governador de São Paulo, João Dória, […]
Campo Grande
Câmara aprova projetos sobre teste do bracinho, certidão de débitos e plataforma de emprego
Os sete projetos de leis pautados para votação na Câmara Municipal de Campo Grande foram aprovados nesta terça-feira (8). Geralmente mais próximo do fim do ano, o volume de proposta para análise aumenta. Há, ainda, a necessidade de aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, que tem de acontecer até 20 de dezembro em […]
Campo Grande
Vereadores analisam adoção de teste do bracinho e certidão sobre débitos de Campo Grande
Sete projetos de leis estão pautados para votação na Câmara Municipal de Campo Grande, nesta terça-feira (8). Geralmente mais próximo do fim do ano, o volume de proposta para análise aumenta. Há, ainda, a necessidade de aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, que tem de acontecer até 20 de dezembro em sessões exclusivas. […]
Brasília
Rodrigo Maia promete pautar projeto para manter saúde mental no SUS
Atendendo a pedidos de deputados da oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu colocar em votação um projeto de decreto legislativo para reverter a possível revogação de portarias que levaria ao encerramento de programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). “Se esse assunto de fato avançar, vamos votar o PDL. […]
Belo Horizonte, São Paulo
Prioridade do PSD é candidatura própria para 2022, diz Kassab
O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, afirmou que a prioridade de sua legenda é estabelecer candidatura própria para as eleições presidenciais de 2022. “O PSD se consolidou como partido de centro e hoje é um grande partido com importantes quadros. Então, não pode (o partido) ter outra prioridade a não ser […]
Campo Grande
Com proximidade do recesso, Câmara de Campo Grande pauta 7 projetos na terça
Sete Projetos de Lei estão pautados para votação pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande na sessão ordinária de terça-feira (8). Os vereadores retomaram a sessão presencial, mas ainda sem a presença do público, como medida preventiva à transmissão do coronavírus. Em segunda votação, os vereadores votam o Projeto de Lei nº 9.696/20, que […]
Campo Grande
Após indefinição no PSDB, eleição na Câmara caminha para disputa entre João Rocha e Carlão
A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande caminha para disputa entre dois candidatos. Carlão (PSB), que já tinha anunciado oficialmente sua candidatura a presidente, e João Rocha (PSDB), atual dirigente da Casa de Leis. Até então, dois nomes do PSDB estavam interessados na vaga, indicando racha interno. Além do atual presidente, […]
Campo Grande
Projetos sobre merenda escolar vegetariana e certidão de débitos serão votados nesta 3ª
Estão pautados cinco projetos de leis para votação na Câmara Municipal de Campo Grande, nesta quinta-feira (3). ‘De volta’ ao plenário, a sessão está marcada para 9 horas e será transmitida no Facebook e Youtube da Casa de Leis. Em segunda votação, será analisada a criação do Programa Municipal de Merenda Escolar Vegetariana, nas escolas […]