Proteco
Justiça Federal absolve engenheiro de MS denunciado na Lama Asfáltica por receber propina
MPF apontou que provas eram insuficientes, além de réu apontar origem legal do dinheiro
Lama Asfáltica: empreiteira é excluída de ação que apurava irregularidades na MS-171
MPMS denunciou empresa e nove pessoas em 2016
Lama Asfáltica: Justiça quer que réus e MPF se manifestem sobre novo cálculo de bloqueios
Decisão fui publicada nesta segunda-feira (28)
STJ confirma decisão que mandou ré na Lama Asfáltica apresentar documentos sobre obra investigada
Proteco Construções Ltda teve recurso negado pelo ministro Benedito Gonçalves
Lama Asfáltica: Juiz defere pedido da Proteco para realizar perícia em trechos de obras da MS-430
Decisão também autoriza perícia em relatório que apontou existência de dados falsos apresentados ao BNDES
Juiz determina perícia na Lúdio Martins Coelho e manda marcar audiência com réus da Lama Asfáltica
Ação é decorrente de desmembramento da 6ª denúncia da Lama Asfáltica
STJ replica decisão e poupa réus da Lama Asfáltica de responder por falsidade ideológica em processo
Sentença do ministro Ribeiro Dantas é praticamente idêntica à outra, despachada na semana passada
STJ livra réus de acusação por falsidade ideológica em ação da Lama Asfáltica
Edson Giroto, João Amorim e mais nove pessoas agora respondem só por peculato em ação por suposto esquema de fraude em medições de obras
De promessa a problema, Aquário do Pantanal completa dez anos ainda em obras
Empreendimento foi alvo de investigações e já consumiu pelo menos R$ 200 milhões dos cofres públicos
TRF3 reduz pena, desbloqueia bens e libera Giroto de ressarcimento milionário
A 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reformou a sentença do ex-secretário estadual de obra Edson Giroto, que havia sido condenado a nove anos, dez meses e três dias de prisão no bojo da operação Lama Asfáltica. O acórdão, da última segunda-feira (15), foi unânime em rejeitar as preliminares, mas, no […]
Justiça mantém individualização de bloqueios a réus em ação da Lama Asfáltica
A Justiça de MS negou pedido formulado por réus em ação de improbidade administrativa por dano ao erário, decorrente da Operação Lama Asfáltica, para que ordem de bloqueio de bens e valores seja coletivo, e não individual. A decisão é do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa e consta em ação que corre em segredo de Justiça […]
Acusado de ser ‘laranja’ de João Amorim recupera R$ 50 mil apreendidos na Motores de Lama
Engenheiro apontado como ‘laranja’ de João Alberto Kramp Amorim dos Santos, Quirino Piccoli conseguiu recuperar R$ 50 mil que haviam sido apreendidos na 7ª Fase da Operação Lama Asfáltica, conhecida como Motores de Lama. Decisão do juiz Bruno Cézar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, deferiu parcialmente o pedido de restituição […]
Governo de MS rejeita recurso e investigada na Lama Asfáltica segue impedida de licitar
A Seinfra-MS (Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul) indeferiu o pedido de reconsideração e manteve a pena de declaração de inidoneidade da empresa Proteco Construções. A construtora é investigada no âmbito da Operação Lama Asfáltica. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A empresa […]
Decisão livra ex-governador e torna ex-secretário réu em mais uma ação da Lama Asfáltica
Decisão da Justiça Federal, do último dia 21, tornou Edson Giroto e João Alberto Krampe Amorim dos Santos réus em nova ação por improbidade administrativa oriunda da Operação Lama Asfáltica. Além deles, mais quatro pessoas e duas empresas – entre elas a Proteco Construções Ltda, de Amorim – também entraram na mira. A sentença ainda […]
Juiz retoma audiências da Lama Asfáltica e duas testemunhas serão ouvidas em abril
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos marcou nova audiência para ouvir testemunhas relacionadas na investigação estadual da Lama Asfáltica, que denunciou lucro ilícito e irregularidades em licitações no Governo de Mato Grosso do Sul. Virtuais, os depoimentos foram marcados para 13 de abril, a partir das 14 horas. Esta é mais […]
Empresa investigada na Lama Asfáltica é punida mais uma vez pelo governo de MS
A Seinfra-MS (Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul) manteve parecer e puniu mais uma vez a empresa Proteco Construções por irregularidades na obra de restauração da rodovia MS-357. A construtora é investigada no âmbito da Operação Lama Asfáltica. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (19) do DOE (Diário Oficial […]
Investigada na Lama Asfáltica, empresa segue impedida de licitar com governo de MS
A Seinfra-MS (Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul) manteve parecer que puniu a empresa Proteco Construções por irregularidades na obra de restauração da rodovia MS-171. A construtora é investigada no âmbito da Operação Lama Asfáltica. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (6) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Conforme o […]
Réus da Lama Asfáltica tentaram suspender processo com novo pedido de perícia em MS
Em nova tentativa de travar processo decorrente da Operação Lama Asfáltica, os réus Alberto Krampe Amorim dos Santos e Elza Cristina Araújo dos Santos, proprietários da Proteco Construções Ltda, perderam mais um recurso impetrado na Justiça Federal. Trata-se do habeas corpus criminal, com pedido de liminar, em ação pena que corre na 3ª Vara Criminal […]
Após pedido de impugnação, juiz nega desentranhamento de documentos em ação da Lama Asfáltica
O juiz David de Oliveira Gomes Filho negou desentranhamento de documentos anexados pelo MPMS (Ministério Público Estadual) a ação decorrente da Operação Lama Asfáltica que corre na 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande e que pede, entre outros, nulidade de contrato firmado entre a Proteco Construções LTDA e a […]
Após recurso, ação da Lama Asfáltica volta a correr e juiz determina perícia em jazida
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, determinou que se realize perícia em jazida, pedido movido pela defesa de Edson Giroto e que foi alvo de agravo de instrumento no ano passado. A determinação se refere a ação civil pública decorrente da […]
Após tentativas de ‘travar’ processo, ação da Lama Asfáltica se aproxima da sentença
Avança para a fase de sentença ação penal iniciada em 2016, decorrente da Operação Lama Asfáltica, que denunciou crime de falsificação de notas fiscais contra o empresário Alberto Krampe Amorim dos Santos e Elza Cristina Araújo dos Santos, proprietários da Proteco Construções Ltda. O entrave mais recente na ação sigilosa ocorreu após a defesa alegar […]
Desembargador do TRF3 nega suspensão de ações da Lama Asfáltica e rejeita perícia em obras
Paulo Fontes rejeitou emitir liminar para trancar ações e salientou que perícia envolveria obras realizadas há muito tempo.
Lama asfáltica: 3 réus em ação que apura propina milionária terão recursos analisados pelo TJMS
Réus em ação que apura pagamento de propina superior a R$ 90 milhões em Mato Grosso do Sul, André Luiz Cance, João Roberto Baird e André Puccinelli Júnior terão recurso analisado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A decisão do juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, […]
‘Avalanche de recursos’ desde 2017 atrasa sentença em ação penal da Lama Asfáltica
Arrasta-se desde 2016 a publicação de sentença de ação penal decorrente da Operação Lama Asfáltica que investiga crime de falsificação de notas fiscais contra o empresário Alberto Krampe Amorim dos Santos e Elza Cristina Araújo dos Santos, proprietários da Proteco Construções Ltda. O motivo seriam sucessivos recursos que fazem o andamento do processo, em segredo […]
Justiça bloqueia R$ 190,3 milhões em bens de 19 réus por esquema da JBS em MS
A suspeita de esquema de troca de incentivos fiscais e propina entre a JBS e a gestão estadual gerou bloqueio de R$ 190,3 milhões em bens de 19 réus em Mato Grosso do Sul, segundo determinou a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]
STJ nega liberdade a filha de Amorim, há 1 ano em prisão domiciliar
Ana Paula Amorim Dolzan, filha do empresário João Alberto Amorim dos Santos, teve seu pedido de habeas corpus negado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Reynaldo Soares da Fonseca. Ela está, desde março do ano passado, em prisão domiciliar após ser denunciada por lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lama Asfáltica. Em […]
Plenário do STF nega liberdade a empreiteiro João Amorim e secretária
Empreiteiro está preso desde o mês de maio
Justiça manda Proteco quitar dívida sob pena de bloqueio de bens
Dívida de R$ 1,5 milhão foi renegociada, mas sem sucesso
Prefeitura culpa empreiteira que fez obra em 2004 por cratera no Nova Lima
Cratera de 5 metros formou-se em poucos minutos
Justiça dá cinco dias para Proteco quitar dívida de R$ 4,6 milhões com o Estado
João Amorim ainda não foi notificado