Projeto de Lei

Projeto que barra fretamento vai causar demissões e alta nas passagens, dizem entidades
Projeto voltou a tramitar na Assembleia

Aprovado projeto que proíbe cobrança de serviços sem autorização em MS
Deputados estaduais ainda votaram mais cinco proposições

Comissão de Assembleia de MS rejeita projeto que daria prioridade a artistas locais em shows
Colegiado ainda analisou mais oito propostas

De direito do consumidor a religião, deputados de MS discutem seis projetos nesta quarta
Sessões são realizadas em formato híbrido

Câmara mantém veto que cria cooperativa para motoristas de aplicativo
A decisão foi tomada durante a sessão desta terça-feira

Deputados aprovam ICMS educacional e distribuição de receita tributária em MS
Parlamentares aprovaram sete projetos nesta terça-feira durante sessão na Assembleia de MS

De ICMS à campanha de conscientização, deputados de MS analisam sete projetos nesta terça
“ICMS da educação” volta à pauta para a segunda discussão

Deputados de Mato Grosso do Sul aprovam projeto que obriga hospitais a informar violência contra crianças e idosos
Autoridades policiais devem ser comunicadas em até 24 horas

De combate à violência a doação de imóvel, Assembleia de MS vota quatro projetos nesta quinta
Sessão está marcada para as 9h

Pet shops de Campo Grande podem ser obrigados a informar se possuem câmeras
Medida que será votada pelos vereadores é para garantir segurança dos pets em banho e tosa

Assembleia de MS aprova projeto que obriga operadoras a divulgar extrato de contas de pré-pagos
Deputados estaduais ainda discutiram outras três propostas

Comissão da Assembleia de MS aprova projeto que proíbe cobrança de serviços sem autorização
Mais 12 propostas tiveram parecer favorável e vão à votação em plenário

Técnicos ainda não encontraram espaço para Auxílio Brasil a R$ 600 em 2023
A ala política, porém, pressiona por incluir o montante de R$ 600, já prometido pelo presidente Jair Bolsonaro e outros candidatos para o ano que vem

Deputados de MS discutem projeto que obriga operadoras a divulgar extrato da modalidade pré-pago
Mais quatro propostas estão na Ordem do Dia desta quarta-feira