Projeto de Lei
Política
Deputados votam projeto de lei que trata da legislação previdenciária de MS
Também está na pauta, primeira votação do projeto sobre o organograma do novo governo de MS
Política
CCJR é favorável a organograma do novo governo de Mato Grosso do Sul
Com aprovação, projetos seguem para análise dos deputados em plenário
Política
Deputados de MS votam PEC para proibir nepotismo em órgãos estaduais
PEC muda o disposto da Constituição de Mato Grosso do Sul
Ponta Porã
Câmara de Ponta Porã aprova orçamento de R$ 644 milhões para o próximo ano
Votação marca finalização dos trabalhos dos vereadores de Ponta Porã. Agora prefeito deve sancionar o orçamento para o próximo ano
Dourados
Orçamento de quase 1,5 bilhão de Dourados é aprovado com 38 emendas da Câmara
Proposta segue agora para sanção do prefeito Alan Guedes (PP)
Política
Projeto de lei que regionaliza saneamento básico em MS entra na pauta dos deputados
Matérias estão pautadas para segunda votação e são do Poder Executivo
Dourados
Com pauta reduzida, vereadores focam na aprovação da lei orçamentária de Dourados
Proposta recebeu 38 emendas e entra em 3ª discussão e votação
Campo Grande
Prefeitura de Campo Grande propõe compensação de dívida com precatório
Município aponta que é justo usar valores para quitar débitos
Transparência
CONFIRA: reforma de Riedel remodela estrutura do Governo e cria 16 secretarias executivas
Ocupação de cargos terá exigências técnicas e gasto com folha salarial será limitado, aprimorando quadro de comissionados, aponta projeto
Campo Grande
Projeto propõe que pessoas com autismo possam levar cão guia em ônibus de Campo Grande
Pessoas com autismo acompanhadas de cão guia também terão preferência para assento mais amplo e próximo dos corredores dos ônibus
Política
Aprovado projeto de lei do Governo de MS sobre a universalização dos serviços de água e esgoto
As propostas do governo estadual devem passar por segunda votação na Casa de Leis
Política
CCJR é favorável a projeto de lei que institui Política Estadual de Mudanças Climáticas em MS
Maioria dos projetos analisados pela CCJR é do Poder Executivo
Política
Projeto que determina a Política Estadual do Idoso é colocado em votação em MS
Em pauta, ainda há seis projetos de lei do Poder Executivo
Brasília
Deputados e senadores aprovam relatórios setoriais do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (6) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022). Cada relatório detalha uma área do Orçamento da União e avalia as emendas que contemplam os órgãos daquela área, sugerindo quais devem ser aceitas. Nos próximos dias, deputados e senadores analisarão … Continued