Projeto de Lei

Bares e academias poderão ser obrigados a apresentar informações sobre assédio em Campo Grande
Cartazes contra assédio deverão conter número da polícia e serem colocados em local de fácil visualização para o público

Câmara de SP usa estudos de professor da UFGD para embasar troca de nome de avenida
Nome de avenida que pode ser trocado é de homem conhecido como 'Terror dos Índios', personalidade estudada pelo docente

Aras afirma não existir inércia para regulamentação pedida por policiais penais federais de MS
Aras enviou parecer ao STF respondendo mandado de injunção enviado por sindicato de policiais penais federais de Mato Grosso do Sul

Eduardo Riedel mantém diretores do Detran, Agehab, Fundtur, Iagro e Imasul
Nomeações dos servidores foram publicadas em uma edição extra do DOE desta segunda-feira

Riedel exonera todos os servidores em cargos comissionados do Governo do Estado
Medida entra em vigor com efeito retroativo, a partir de 1° de janeiro de 2023 e é de praxe

Deputados de MS terão aumento escalonado de salário para R$ 34 mil
Já em fevereiro, parlamentares terão reajuste de 16,38% e ainda terão ajuda de custo equivalente a um salário no início do mandato

Na última sessão de 2022, deputados de MS aprovam aumento do próprio salário para R$ 29 mil
Deputados encerram legislatura limpando pauta com matérias do Governo do Estado

Pessoas com Síndrome de Down em MS passam a ter direito a meia-entrada em eventos
Procon deverá garantir cumprimento da nova lei, que garante benefício em cinemas, teatros e até shows

Nova lei garante salário de R$ 35 mil para vice-governador de MS e de R$ 34 mil para secretários
Subsídios não eram reajustados desde 2018

Deputados votam cinco projetos e devem fazer duas sessões extraordinárias nesta quinta-feira
Quatro dos projetos são do Poder Executivo

Detran-MS dará mais espaço para comissionados e servidores criticam ‘invasão de competência’
Regulamentação de cargos comissionados foi aprovada por deputados nesta quarta

Reajuste da prefeita fica para 2023 e Câmara de Campo Grande aprova mais de 500 projetos em um ano
Gabinetes e administração da Casa continuarão abertos durante o recesso

Adriane Lopes veta projetos sobre divulgação de gastos em imóveis locados pela Prefeitura
Adriane também vetou projeto para 'mapeamento' de pessoas com deficiência para criação de políticas de acessibilidade

Na penúltima semana antes do recesso, deputados limpam pauta e aprovam 17 projetos de lei
Dos 17 aprovados, 11 projetos são do Executivo de MS