Projeto de Lei

Prefeita de Campo Grande oficializa regularização da Homex nesta quinta-feira
Adriane vai sancionar lei que permuta área no Riviera Park com a Homex e regularizar a comunidade

Comissão da Assembleia de MS aprova três decretos de calamidade e mais seis projetos
Uma proposta foi arquivada e outra recebeu pedido de vistas

Deputados votam estado de calamidade em três municípios em sessão desta quinta-feira
Em 1ª discussão haverá também dois projetos de lei e de lei complementar do Poder Executivo

Projeto busca ‘Auxílio Maria da Penha’ para mulheres vítimas de violência em MS
Mulheres deverão se enquadrar em alguns critérios para o recebimento do auxílio, ainda não votado ou sancionado pelo Governo

Governo de MS pede mudança em remuneração de efetivos e na estrutura básica do Estado
Estado protocolou sete Projetos de Lei sobre comissionados e alterações de Lei, que ainda devem ser votados e analisados na Alems

Governo trará alternativa para fim de saque-aniversário do FGTS, diz Marinho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo Lula vai apresentar ao Congresso possibilidades para alterar a lei que libera o pagamento de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em meses de aniversário do trabalhador. A medida foi implantada durante o governo de Jair Bolsonaro. O saque-aniversário do FGTS … Continued

No Dia da Mulher, deputados de MS adéquam contagem da licença-maternidade
De autoria do deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), projeto será assinado na quarta-feira

Vereadores de Dourados aprovam 6 projetos e mais 4 serão analisados na próxima sessão
Uso do ‘colar de girassol’ está entre as propostas que entram em segunda discussão e votação

Câmara de Campo Grande analisa dez vetos e um Projeto de Lei nesta terça
A sessão ocorre nesta manhã, no Plenário Oliva Enciso

Vereadores analisam 10 vetos e um projeto de lei na sessão de terça em Campo Grande
Sessão que analisa vetos e Projeto de Lei acontece na Câmara de Vereadores

[ BASTIDORES ] Novo ‘megapartido’ em vista e projeto de MS repercute em Brasília
Novo partido Em negociação, a possível fusão entre União Brasil e o PP deverá se chamar “União Progressista”. Quase lá As tratativas para o novo partido seguem entre os líderes de cada sigla e a articulação está perto de ser finalizada, afirmam os representantes. O maior Se concretizado, o ‘União Progressista’ será o maior grupo … Continued

Câmara aprova aumento de salário e vale para profissionais da educação em Três Lagoas
Vereadores de Três Lagoas aprovaram dois projetos e outros três foram encaminhados para análise e emissão de parecer

Prefeitura de Campo Grande pede à Câmara autorização para permuta de área da Homex
Município vai ceder área pública para assumir terreno da comunidade e regularizar a situação das 1,5 mil famílias

Posse de concursados e ‘Parada Segura’ marcam semana na Câmara de Dourados
Vereadores aprovaram oito projetos em sessão