Projeto de Lei
Campo Grande
Primeira sessão ordinária da Câmara de Campo Grande de 2024 acontece nesta terça-feira
Vereadores votam dois projetos e um veto do Executivo
Campo Grande
Primeira sessão do ano com votações na Câmara terá debate sobre veto do executivo e projetos de lei
Votações são realizadas no Plenário Oliva Enciso
Política
Projeto de deputado de MS quer isentar imposto fazenda que foi alvo de roubo ou invasão
O ITR é cobrado anualmente por propriedade, domínio útil ou posse de imóvel com mais de 30 hectares fora da zona urbana
Campo Grande
Com punição mais dura, o que muda com a nova lei contra o bullying?
O projeto inclui na lista crimes hediondos, como coação, armazenamento e divulgação de conteúdo pornográfico
Brasília
TCU aponta possibilidade de déficit de até R$ 55,3 bi e de descumprimento da meta em 2024
O tema foi abordado em processo de acompanhamento sobre a conformidade do projeto de lei orçamentária de 2024
Aparecida do Taboado
Município de Aparecida do Taboado apresenta projeto de Revisão Geral Anual a servidores
A Câmara Municipal pode ter sessão extraordinária para deliberação da proposta
Brasil
Lei que pune bullying é sancionada e eleva pena para crimes do ECA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O Projeto de Lei n° 4224, de 2021, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no plenário do Senado Federal. A proposição é de autoria do deputado federal Osmar … Continued
Campo Grande
Calçadão da Barão agora é área de interesse cultural de Campo Grande
A informação consta no Diogrande desta sexta-feira
Sem Categoria
A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro
Esta mudança tem implicações profundas na eficiência da justiça e no direito de defesa dos cidadãos.
Campo Grande
Prefeitura de Campo Grande veta quatro projetos aprovados pela Câmara
Os vetos foram publicados na edição extra do Diogrande desta quinta-feira
Campo Grande
Prefeitura veta lei que impõe sigilo em denúncias de violência contra crianças e adolescentes
Texto foi barrado em edição extra do Diogrande desta quinta-feira
Campo Grande
Comissão Parlamentar de Recesso na Câmara de Campo Grande tem 1ª semana sem urgências
A Comissão Parlamentar de Recesso diz que tudo segue 'no ritmo'
Economia
Valor do salário mínimo a R$ 1.412 passa a valer a partir desta segunda-feira
Reajuste é de quase 7% em relação a 2023
Campo Grande
Câmara faz sessão extraordinária para votar projetos do Executivo e emendas na LOA
Serão três projetos do Executivo Municipal votados nesta sexta-feira