Previdência Social
Brasília
‘Pandemia não pode virar uma farra fiscal’, diz secretário do Tesouro
Envolvido na elaboração das medidas para enfrentar a crise da covid-19, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o “homem do cofre”, diz que o governo está preparado para gastar mais se for necessário para proteger as pessoas em situação de risco. Mas avisa: se o governante utilizar esse espaço para uma “farra fiscal”, poderá […]
Cotidiano
Tira-teima: confira como será o pagamento do auxílio de R$ 600 durante a pandemia de coronavírus
O Governo Federal promete agilizar nesta semana o pagamento do auxílio emergencial por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19), em valores de R$ 600 a R$ 1,2 mil –neste caso, para mães solteiras que são chefes de família. Contudo, ainda há algumas dúvidas sobre como a liberação dos valores será realizada. O cronograma de pagamento […]
Cotidiano
Veja como funciona o programa para Manutenção de Emprego na pandemia de coronavírus
Instituído com a publicação da Medida Provisória 936/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 1º de abril, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus (Covid-19) instituiu regras que permitem a suspensão de contratos de trabalho por até 60 […]
Cotidiano
Coronavírus: aprovado, auxílio de R$ 600 ainda gera dúvidas sobre como será pago
Já instituído por meio da lei federal 13.982/2020, publicada na noite desta quinta-feira (2), e com R$ 98,2 bilhões já disponibilizados ao Ministério da Cidadania via decreto para funcionar, o auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago para informais, MEIs (Microempreendedores Individuais) e beneficiários do Bolsa Família ainda depende de outras regulamentações para chegar […]
Brasília
Medidas contra coronavírus custarão R$ 224,6 bi para o governo
Dos cerca de R$ 700 bilhões destinados até agora pelo governo para o enfrentamento à pandemia de coronavírus, R$ 224,6 bilhões corresponderão a custos efetivos para os cofres federais por envolverem aumento de gastos e redução de tributos. Em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), o montante efetivo […]
Cotidiano
Alerta: Mensagem de WhatsApp com link de cadastro para auxílio emergencial é golpe
Circulam nas redes sociais, principalmente no WhatsApp, mensagens que informam que o governo liberou cadastramento do auxílio emergencial de até R$ 1,2 mil por família. A informação, no entanto, é falsa e trata-se de um golpe. Além do cadastramento não estar ocorrendo, já que a medida ainda precisa ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem […]
Brasil
Senado aprova auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, incluindo autônomos, e em contrato intermitente durante três meses. O texto agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e só depois é que detalhes de como receber o valor serão divulgados […]
Brasília
Governo Central tem déficit de R$ 25,857 bi em fevereiro, diz Tesouro
O caixa do Governo Central registrou um déficit primário de R$ 25,857 bilhões em fevereiro, o pior desempenho para o mês desde 2017. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o superávit de R$ 44,124 bilhões de janeiro. Em fevereiro de 2019, o resultado havia sido negativo […]
Brasília, Campo Grande
CONFIRA: Quem poderá receber ajuda de R$ 600 durante pandemia de coronavírus?
Aguardando análise pelo Senado Federal, a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 9236/17 – que determina plano de pagamento de renda mínima durante a pandemia do novo coronavírus – deve garantir por três meses um auxílio emergencial, de R$ 600 a trabalhadores sem emprego formal, se aprovado. Se o projeto não for alterado no […]
Brasília
Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante pandemia do coronavírus
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a trabalhadores que não têm emprego formal. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será […]
Campo Grande
Apesar de condenação, PM envolvido com cigarreiros é transferido para a reserva
O segundo-sargento da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Ricardo Campos de Figueiredo, foi transferido para a reserva, conforme publicação do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19), assinada pelo diretor-presidente da Ageprev (Agência de Previdência Social de MS), Jorge Oliveira Martins. Ricardo já foi lotado na Segov-MS (Secretaria Municipal de Governo e Relações […]
Campo Grande
Com pandemia, Ageprev para atendimento presencial para servidores aposentados e pensionistas
A Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul) suspendeu os atendimentos presenciais de servidores que estão para se aposentar devido ao novo Coronavírus, mas mantém o teleatendimento, por e-mail e telefone. A Agência também suspendeu as perícias médicas. A portaria suspendendo os atendimentos foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira […]
Brasília
MP da Carteira Verde e Amarela é aprovada na Comissão Mista
A comissão mista destinada a discutir a medida provisória (MP) que criou a Carteira de Trabalho Verde e Amarela aprovou o relatório do deputado Cristino Áureo (PP-RJ). Em uma reunião esvaziada, em virtude das ausências de parlamentares por conta da pandemia de coronavírus, o relatório foi aprovado por 14 votos a 1. Agora, o relatório […]
Brasília
Calamidade pública não dispensa teto de gastos e regra de ouro
O estado de calamidade pública a ser pedido pelo governo ao Congresso não elimina a necessidade do cumprimento do teto de gastos nem da regra de ouro, esclareceu hoje (17) à noite o Ministério da Economia. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, o mecanismo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) flexibiliza apenas a […]