Poder Executivo

Prefeitura de Corumbá sanciona lei que proíbe nomeação de condenados por maus-tratos aos animais
Lei foi publicada no Diário Oficial do Município

Prefeitura de Campo Grande publica contrato de compra de veículos por R$ 4,9 milhões
Extrato do contrato consta no Diário Oficial de Campo Grande, em edição extra

120 vagas são abertas em faculdade de gestão pública para servidores estaduais
Parceria entre a Escolagov (Fundação Escola de Governo) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) lançou edital para o primeiro curso superior de Tecnologia em Gestão Pública na modalidade EaD. De acordo com o Governo do Estado, o programa visa beneficiar servidores do Poder Executivo Estadual sem formação superior, oferecendo 120 vagas. As … Continued

CCJR declara constitucional reorganização da Energia Social e vota 17 projetos
A reunião foi realizada nesta quarta-feira (15) e duas matérias receberam pedido de vistas

Zé Teixeira apresenta PL que altera lei que institui Fundersul em MS
A proposta pontua sobre operações como construções e manutenções de rodovias

Deputados estaduais já apresentaram mais de 90 Projetos de Lei no segundo semestre na Alems
Também há 31 projetos do Poder Executivo apresentados na Assembleia Legislativa

STF acolhe pedidos e precatórios federais atrasados devem ser pagos em janeiro
Precatórios federais vinham sendo ‘rolados’ desde 2021 por conta de duas Emendas à Constituição, que foram derrubadas pelo Supremo a pedido do próprio Governo

Projeto do Governo que cria Secretaria da Cidadania começa a tramitar na Assembleia Legislativa
O projeto que altera a estrutura organizacional do Governo do Estado

Indenização do transporte por produção dos auditores fiscais de Campo Grande é aprovada
O projeto foi votado e aprovado em regime de urgência pela Câmara de Campo Grande

Deputados votam projeto que adequa estrutura da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros em MS
Serão votados sete projetos de lei em sessão plenária nesta quinta-feira (30)

Governo quer dividir pasta e MS pode ter duas novas secretarias
Projeto do Executivo foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de MS

Riedel entrega na terça-feira projeto da 1ª Lei do Pantanal à Assembleia Legislativa
Além da entrega da lei na Alems, Casa de Leis terá posse da Frente Parlamentar Invasão Zero na quarta-feira (29)

Grupo na Câmara sobre violência nas escolas aprova relatório para combater problema
Depois de quatro meses de atuação, o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas apresentou uma série de sugestões para orientar o poder público no combate ao problema. Juntamente com o relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o colegiado aprovou quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo. Conforme explica a … Continued

Deputados votam projeto que garante direito às mulheres que sofrem perda gestacional em MS
Sessão plenária desta quarta-feira (22) terá cinco projetos em pauta para serem votados