PGR
Brasília
Justiça decreta preventiva de quatro presos no quebra quebra do STF
PGR avalia como necessária a manutenção da prisão dos envolvidos
Brasil
Senadores da CPI da Covid avaliam ofensiva jurídica contra Bolsonaro
Senadores que compuseram a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid avaliam que o fim do foro privilegiado do ex-presidente Jair Bolsonaro pode facilitar uma nova ofensiva jurídica no âmbito das acusações feitas pela colegiado, já que investigações contra ele devem agora tramitar na justiça comum. Uma parte dos parlamentares acredita ser possível … Continued
Brasília
PGR pede que Supremo Tribunal Federal suspenda parte de indulto natalino
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ação, Aras sustenta que parte do decreto é inconstitucional por beneficiar agentes de segurança pública que estiveram envolvidos no caso do … Continued
Brasil
Supremo Tribunal Federal suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola
Brasil
PGR se manifesta contra afastamento de ministro da Defesa e de diretor da PRF
Inquérito apura suposta atuação dos dois para tumultuar o processo eleitoral
São Paulo
Deputado pede que PGR investigue viagem de Lula em avião de empresário
Dono do avião chegou a ser preso pela PF, mas foi solto ao negociar delação e pagar R$ 200 mil
Brasil
PGR pede arquivamento de investigação contra Bolsonaro e aliados na pandemia
A avaliação da vice-PGR, após as investigações preliminares, é a de que os fatos sob suspeita ‘não ensejam a instauração de inquérito sob supervisão do Supremo Tribunal Federal'
Brasil
Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli seja ouvida imediatamente pela PGR
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida imediatamente pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao Ministério Público investigar a parlamentar após ela ter sacado uma arma e perseguido um homem em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição presidencial. O depoimento foi … Continued
Brasil
Zambelli diz estar à disposição para prestar depoimento à PGR
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) divulgou uma nota afirmando que está à disposição para prestar depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a parlamentar seja ouvida imediatamente pela PGR. Caberá ao Ministério Público investigar Zambelli por ter sacado uma arma e perseguido um homem … Continued
Brasil
Aras pede reforço a ministro da Justiça para desmobilizar bloqueios em MT
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que envie reforços à atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no desbloqueio de estradas em Mato Grosso (MT). O motivo foram notícias de que um comboio de 200 caminhões está se deslocando em alta velocidade de Sorriso … Continued
Brasil
Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli seja ouvida imediatamente pela PGR
Ela sacou arma e teria perseguido homem em São Paulo, na véspera do 2º turno
Política
STF forma maioria para negar pedido de Aras contra portaria que amplia poderes do TSE
PGR fala em censura prévia e diz que Corte eleitoral não detém 'monopólio da verdade'
Brasília
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada ontem (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de agilizar a retirada do ar postagens das redes sociais que forem consideradas falsas pelo tribunal. Na ação, Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais por … Continued
Política
Aras recorre ao STF contra ‘superpoderes’ do TSE no 2º turno; Fachin será o relator
Aos olhos da PGR, a nova resolução do TSE "inova no ordenamento jurídico, com estabelecimento de novas vedação e sanções distintas das previstas em lei"