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Brasília
Avisar alvos destoa do propósito de investigação dos fatos, lembra parlamentar
Mais um parlamentar demonstrou preocupação com resolução publicada pelo MPMS para ‘disciplinar’ atuação de promotores em inquéritos civis. Conforme o texto, assinado pelo PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Cezar dos Passos, membros responsáveis por investigações deverão avisar o investigado das oitivas com antecedência mínima de 48 horas. Caso contrário, prevê a resolução, ...
Campo Grande
Reunião entre Corrêa e Passos vai definir rumos de emenda polêmica
Uma reunião entre o presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB), e o PGJ (Procurador-geral da Justiça), Paulo Cézar dos Passos, deve definir os últimos detalhes da emenda feita a um projeto de lei encaminhado pelo MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Essa informação foi passada pelo […]
Política
Mais um deputado tira nome de emenda que centraliza investigações no MPMS
O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) é o terceiro a retirar a assinatura da emenda que proíbe o chefe do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) de delegar a promotores atribuições de investigação que podem implicar autoridades protegidas por foro privilegiado. O pedido foi protocolado no último dia 21 à Mesa Diretora. Anteriormente, […]
Campo Grande
STF já validou poder do PGJ para delegar ações contra alvos com foro privilegiado em MS
O STF (Supremo Tribunal Federal) já julgou constitucional e validou a delegação de atribuições do Procurador-Geral de Justiça para promotores do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) investigarem casos suspeitos de corrupção que podem envolver agentes públicos blindados pelo foro privilegiado. A decisão do Supremo que validou as investigações feitas por promo...
Campo Grande
Vamos investigar, doa a quem doer: Marcos Alex rebate críticas e nega atuação midiática
Apontado com alvo de críticas veladas, o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, titular da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande, rebateu avisando que continuará atuando de forma independente, “doa a quem doer”. Ele ainda afirma que as insinuações sugerindo ‘atuação midiática’ de membros do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato […]
Campo Grande
Após levar ‘enquadro’, Passos diz que MPMS não aceita exposição midiática e que emenda é ilegal
Depois de levar ‘puxão de orelha’ público do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o chefe do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), Procurador-Geral de Justiça Paulo Cézar dos Passos, voltou a se manifestar nesta quinta-feira (21) contra a emenda que tira dele o poder de delegar a promotores a atribuição para investigar autoridades […]
Política
Reinaldo enquadra Passos sobre ‘promotores midiáticos’ e defende emenda de deputados
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) comentou nesta quarta-feira (20) sobre a emenda que centraliza no Procurador-Geral de Justiça as investigações que podem implicar agentes protegidos pelo foro privilegiado. Para o chefe do Executivo estadual, cabe a Paulo Passos, que comanda o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), coibir os “excessos” de uma minoria […]
Campo Grande
Chefe do MPMS e Paulo Correa se reúnem a portas fechadas para discutir emenda polêmica
O PGJ (Procurador-Geral de Justiça), Paulo Passos, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (18), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB). O encontro aconteceu a portas fechadas. O assunto tratado na reunião foi a emenda que centraliza no chefe do MPMS as investigações que podem implicar agentes protegidos pelo foro privilegiado. Em […]
Campo Grande
Questionado sobre retirar projeto com emenda polêmica, Passos aposta em diálogo com deputados
Pressionado por emenda que centraliza nele investigações que podem implicar autoridades protegidas por foro privilegiado, o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Passos ainda prefere apostar em diálogo com deputados para resolver impasse em torno de polêmico Projeto de Lei. Em tramitação na CCJr (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa, o projeto...
Campo Grande
Contar tira assinatura de emenda que visa limitar atuação do MP-MS contra corrupção
O deputado estadual Capitão Contar (PSL) retirou a assinatura da emenda que proíbe o chefe do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) de delegar a promotores atribuições de investigação que podem implicar autoridades protegidas por foro privilegiado, “Se o MP-MS quiser bater na minha porta, vou abrir, quem não tem rabo preso tem […]
Campo Grande
Petista diz que assinou emenda centralizando investigações porque ‘só faz responder promotor’
Deputado estadual pelo PT, Pedro Kemp justificou nesta quarta-feira (13) ter assinado a emenda proposta por deputados para proibir o chefe do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) de delegar investigação de políticos com foro privilegiado aos promotores porque ‘só faz responder promotor’. “Existe essa competência já, de que apenas o procurador-geral […]
Política
Deputados aguardam Passos para discutir emenda que centraliza investigações com PGJ
Os membros da Mesa Diretora da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aguardam o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Cézar dos Passos na próxima segunda-feira (18) para um diálogo sobre a emenda proposta por deputados que proíbe o chefe do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) de delegar atribuições de […]
Transparência
Emenda em projeto do MP-MS proíbe PGJ de delegar atribuições e centraliza investigações
Uma emenda ao projeto de Lei Complementar 001/2019, apresentado pelo MP-MS (Ministério Público Estadual), quer proibir o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) de delegar atribuições, centralizando no gabinete do chefe do órgão as investigações que podem implicar autoridades protegidas por foro privilegiado. O projeto, encaminhado em fevereiro deste ano pelo procurador-geral de Justi...
Transparência
Procuradora estranha participação de Alexandre Bastos em ação da Solurb: ‘Inusitada e alheia’
A procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú considerou ‘inusitada e alheia’ a participação do desembargador Alexandre Bastos na discussão de um recurso da CG Solurb CG que tenta manter o contrato do lixo com a Prefeitura de Campo Grande. Na manifestação da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) anexada aos autos às 19h28 do último dia […]