PGE
Campo Grande
Reinaldo mente sobre recomendação do MPMS que ignorou para manter privilégio a servidores
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assegurou, em evento do partido nesta segunda-feira (9), que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apenas pediu informações sobre o pagamento feito pelo Executivo de adicional de produtividade aos fiscais tributários aposentados. O governador mentiu porque na recomendação de n.º 1/2019-PGJ, de 2 de setembro de 2019, […]
Campo Grande
Reinaldo quer entidade privada para pagar honorários ‘por fora’ do salário para procuradores
Além de centralizar na PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) e mudar atuação jurídica da procuradoria, o Governo do Estado também quer criar entidade para receber honorários e depois ratear o valor entre os procuradores estaduais. O STF (Supremo Tribunal Federal), inclusive, analisa ações ajuizadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que é contra o recebimento dos valore...
Transparência
Antes de nomear filho de ministro em Brasília, Reinaldo mudou lei e liberou defesa pela PGE
Além das suspeitas de que tenha mudado lei estadual para favorecer o filho de um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) alterou a Lei Orgânica 95 através da Lei Complementar 257, autorizando os advogados da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), pagos com dinheiro público, a atuarem na defesa de pessoas […]
Cotidiano
Convênio quer diminuir judicialização na área da saúde em MS
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a SES (Secretaria de Estado de Saúde) assinaram um convênio nesta segunda-feira (7) para a formalização de acordos administrativos na área da saúde junto à Casc (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos). A Câmara foi criada para buscar a solução consensual de conflitos para evitar ou reduzir a judicialização […]
Campo Grande
Novo espaço de leitura é inaugurado na Procuradoria-Geral do Estado
Assessoria “O livro traz a vantagem de a gente poder estar só e ao mesmo tempo acompanhado” afirmou Mario Quintana, em seu poema Dupla Delícia. Já pensou estar acompanhado por ele, Agatha Christie, Danielle Steel, Guimarães Rosa e tantos outros que gentilmente dividiram seus talentos e histórias em centenas de páginas de papel em branco […]
Campo Grande
Decreto normativo em MS institui Grupo de Trabalho Interinstitucional
Assessoria Publicado em Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto normativo nº 15.282 que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para propor mecanismos eficazes de gestão, cobrança e recebimento de valores inscritos na dívida ativa do Estado. O GTI será integrado por quatro membros titulares e igual número de suplentes, representantes dos órgãos da […]
Cotidiano
Aberto concurso de promoção por merecimento da Procuradoria Geral do Estado
A Procuradoria–Geral do Estado (PGE) publicou no Diário Oficia do Estado desta sexta feira (13), a abertura do concurso de promoção de Procurador do Estado. O concurso de promoção são para Procurador do Estado por merecimento para primeira categoria para categoria especial. O outro edital lançado é para Procurador do Estado da segunda categoria para […]
Emprego e Concurso
PGE nomeia aprovados em processo seletivo para assessor de procurador
A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) nomeou os aprovados no processo seletivo para assessor de procurador. O processo seletivo compõe cadastro reserva para o cargo e o salário é de R$ 2.029,76. O processo seletivo consistiu em duas fases, todas de caráter eliminatório e classificatório sendo, 40 questões da prova Objetiva, […]
Emprego e Concurso
PGE divulga classificação final de seleção para assessor de procurador
A PGE (Procuradoria Geral do Estado) publicou edital nesta terça-feira (27) com a classificação final de processo seletivo para assessor de procurador. O processo seletivo compõe cadastro reserva para o cargo e foram 21 candidatos classificados. O salário é de R$ 2.029,76. O selecionado realizará atividades de nível superior de assessoramento jurídico e administrativo, onde […]
Transparência
Governo perde prazo em ação sobre volta do expediente de 8 horas para servidores
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul perdeu o prazo para se manifestar no mandado de segurança que pede a nulidade do decreto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que solicita a retomada da carga horária de 8h para 6h diárias para algumas categorias de servidores públicos. Com isso, foi aberto o prazo nesta […]
Campo Grande
PGE acrescenta R$ 10,8 mil mensais em contrato milionário de informática
A PGE (Procuradoria Geral do Estado) acrescentou R$ 10,8 mil mensais em contrato firmado com a empresa Print & Copy Equipamentos, para aumentar a quantidade de equipamentos locados para atender setor da procuradoria. O contrato tem valor total de R$ 1.146.315,76. Segundo publicação no DOE (Diário Oficial do Estado) desta sexta-feira (26), o governo, por […]
Campo Grande
Procuradoria Geral do Estado recebe crédito suplementar de R$ 8,6 milhões
O Fundo Especial da PGE (Procuradoria Geral do Estado) teve crédito suplementar de R$ 8,6 milhões, de acordo com decreto publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), desta terça-feira (23). O valor total do crédito aberto para unidades orçamentárias é de R$ 11,2 milhões. A suplementação é uma modalidade de crédito adicional destinado ao reforço […]
Campo Grande
Provas para processo de seleção da PGE serão realizadas dia 30 de junho
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) divulgou a data e local para a realização das provas objetiva e escrita do 2º Processo de Seleção Simplificada de Aptidão para Composição de Cadastro Reserva para o cargo de provimento em Comissão de Direção Gerencial e Assessoramento. As provas serão realizadas no dia 30 de junho, das 8h às […]
Cotidiano
PGE regulamenta programa de estágio para estudantes de ensino superior
A PGE (Procuradoria Geral do Estado) publicou uma resolução nesta segunda-feira (15) com a regulamentação do programa de estágio na modalidade não-obrigatório de estudantes de cursos superiores. As atividades de estágio na PGE serão coordenadas pela Escola Superior da Advocacia Pública e o estágio não cria vínculo empregatício. De acordo com a resolução, o quadro […]