PGE

PGE-MS abre seleção para estagiários em Campo Grande e Dourados
A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou edital nesta quinta-feira (25) com abertura de processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários. Há oportunidades para candidatos de cinco áreas de atuação. O certame seleciona acadêmicos para composição de cadastro de reserva do Programa de Estágio Remunerado na modalidade não-obrigatório....

AGU é contra ampliar poderes do governador de MS na escolha do procurador-geral
AGU contesta ação ajuizada pela PGR, que tenta derrubar norma que estipula critérios para nomeação ao cargo de procurador-geral do Estado.

TJMS pauta julgamento de impasse sobre camas hospitalares amontoadas pelo governo em pavilhão
Em recurso, governo estadual alega que já não tem mais interesse nas camas hospitalares e colchões que comprou por R$ 1,280 milhão.

STF determina que Ministério da Saúde pague por 3.258 leitos de UTI em São Paulo
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu neste sábado, 27, uma liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) contra o governo federal para a retomada do custeio de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 em São Paulo. A pedido do Governador João Doria, […]

Maioria do STF é favorável a ação que permite MS e outros estados a comprarem vacinas
A maioria do STF foi favorável no julgamento da ação que autoriza MS e outros estados a comprarem vacinas contra o coronavírus.

Após 115 processos, TCE-MS propõe acordo com Sejusp e Agepen sobre compra de refeições para detentos
Termo de Ajustamento de Gestão está para ser finalizado; detentos da Gameleira fazem greve de fome e criticam qualidade da comida.

MS mantém R$ 44,5 milhões em reserva para pagamento de precatórios, aponta TJMS
Estão reservados R$ 44,5 milhões para pagamentos de acordos diretos em precatórios, segundo o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Até agora, 237 credores aceitaram a proposta de pagamento e outros 324 foram intimados desde a publicação do edital. Tem direito a receber precatório quem moveu ação judicial, seja por pensões, aposentadorias […]

TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparo em massa pelo WhatsApp nas eleições
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgaram improcedentes as duas Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) movidas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o empresário Luciano Hang, entre outros que atuaram na campanha presidencial em 2018. Eles foram unânimes ao acompanhar o voto d...

MS quer comprar 2 milhões de vacinas para imunizar Educação, Segurança e quilombolas
Diante da demora do governo federal no envio de mais doses da vacina contra Covid-19, Mato Grosso do Sul articula a compra com recursos próprios de 2 milhões de doses. O objetivo é adquirir os imunizantes para ampliar a vacinação no Estado para outros grupos considerados estratégicos pelo governo como trabalhadores da educação, segurança pública, […]

MS pede autorização do STF para se adiantar ao SUS e comprar vacina russa Sputnik V
A PGE-MS (Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul) ingressou com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para obter autorização para comprar doses da vacina russa Sputnik V. O pedido é para ingressar como “amigo da corte” em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo estado da Bahia, que pleiteia a aquisição de até 50 […]

Incluídas no Refis, multas do Procon-MS podem ser renegociadas até 19 de fevereiro
Penalidades inscritas na dívida ativa só podem ser revistas na PGE

Ex-deputado e candidato a vice prefeito é investigado por irregularidades em cartório de Dourados
O ex-deputado e candidato a vice-prefeito de Dourados Valdenir Machado (PSDB), na chapa de Barbosinha (DEM) é investigado pelo MPMS (Ministério Publico de Mato Grosso do Sul). O inquérito civil foi aberto pelo promotor Radamés de Almeida Domingos, da 16ª promotoria de Justiça da Comarca de Dourados. As denúncias constam de processo iniciado em dezembro […]

Flagrado abastecendo com cartão do governo, policial de MS réu por peculato é demitido pela Sejusp
Um investigador da PCMS (Polícia Civil de Mato Grosso do Sul) foi demitido por suspeita de peculato e outras infrações à Lei Orgânica da corporação. A resolução da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) foi publicada na edição desta terça-feira (5) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). O agora ex-servidor público violou 11 […]

Confira concursos com vagas em MS previstos para 2021
Concurseiros de plantão devem ficar de olho nas oportunidades de 2021. Neste ano estão previstos quatro concursos em Mato Grosso do Sul.