Pensão

Após acidente, diarista pede indenização de R$ 50 mil ao Consórcio Guaicurus
Uma diarista de 57 anos está processando o Consórcio Guaicurus – concessionária que opera o sistema de transporte coletivo de Campo Grande – após um acidente que a impossibilita de trabalhar. A defesa dela pede uma indenização de R$ 50 mil. Conforme os autos do processo, a mulher embarcou em um ônibus da linha 302 […]

Receita Federal já recebeu 46,8 mil declarações do Imposto de Renda em MS
A Receita Federal já recebeu 46.814 declarações do Imposto de Renda em Mato Grosso do Sul até a manhã desta quarta-feira (10). Os contribuintes começaram a enviar a documentação a partir do dia 1º de março e o prazo é até 30 de abril. A expectativa é de que 470 mil contribuintes façam a declaração. Desse total, 20.640 são […]

Prouni: estudantes precisam comprovar informações até sexta (12)
Os documentos para comprovação de que o pré-selecionado atende aos critérios do programa devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado.

Confira 3 benefícios para aposentados do INSS receberem em 2021
Diante de um cenário de pandemia o governo vem divulgando uma série de medidas que devem ser liberadas ao longo do ano. A demora na liberação de algumas medidas diz respeito à atenção ao qual o governo está dando para liberar o auxílio emergencial para a população mais atingida pela pandemia. Agora que o governo […]

Imposto de Renda: Receita recebeu 25 mil declarações em MS na primeira semana
De segunda-feira (1º) até a manhã desta sexta-feira (05), a Receita Federal recebeu 25.469 declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física. A expectativa é de que 470 mil contribuintes façam a declaração. Até o momento, foram 11.597 de contribuintes de Campo Grande, 1.894 de Dourados, 1.565 de Três Lagoas e 1.275 de Corumbá. Em […]

Aposentados e pensionistas da Prefeitura de Campo Grande terão reajuste de 5,45%
Aposentados e pensionistas vinculados ao IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande) terão reajuste de 5,45% nos benefícios. O percentual foi estabelecido pelo decreto n.º 14.655, de 1º de março de 2021, publicado na edição desta terça-feira (02) do Diogrande. A definição é feita conforme o artigo 72 da Lei Complementar n. 191, de […]

Novo auxílio emergencial: Bolsonaro dá detalhes sobre valores e parcelas
Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou sobre alguns detalhes do novo auxílio emergencial, que já iniciou tramitação no Senado, mas depende de acordo entre líderes para passar pelo 1º turno de votação da chamada PEC Emergencial. Primeiro, o presidente pontuou que o valor proposto pelo governo será de R$ 250, […]

STF decide que jovem que casou com tio juiz de 72 anos não tem direito a pensão
Decisão proferida neste mês pelo STF (Supremo Tribunal Federal) negou mandado de segurança a uma mulher de 25 anos que se casou com seu tio, de 72, e tentava continuar recebendo pensão após a morte dele. O caso ocorreu na Bahia e ganhou repercussão nacional. O casamento dos dois se deu em 2010, época em […]

Precisa de dinheiro extra? Confira benefícios que governo federal vai liberar
Com a pandemia do coronavírus, muitas pessoas acabaram desempregadas ou com redução na renda familiar. Assim, o governo federal promoveu uma série de medidas para garantir a movimentação da economia. Confira quais são os benefícios que devem ser liberados em breve. Novo Bolsa Família O programa não é novidade, mas sofrerá alterações. A reformulação prevê […]

Novo auxílio emergencial: confira lista de quem ficará de fora em 2021
Com a pandemia ainda causando restrições e agravando a crise econômica, o novo auxílio emergencial 2021 é um dos assuntos mais esperados por parte da população brasileira. Apesar de já estar definido que haverá novos pagamentos este ano, faltam acertar alguns detalhes. O primeiro deles é quem terá direito a receber a ajudar que deverá […]

STJ vê ‘efeito cascata’ e nega revisão de cálculo em auxílio pago a membros do MPMS
O ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou provimento a recurso movido pela ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público) referente a pedido de revisão de cálculo do auxílio-saúde pago a membros inativos e pensionistas. Para a associação, o auxílio-saúde deveria corresponder aos proventos recebidos pelos membros, acrescidos de 10%, conf...

Corumbá inicia estudos para aderir a previdência complementar
A prefeitura de Corumbá iniciou os estudos para implantação do RPC (Regime de Previdência Complementar), que passará a ser obrigatório a partir de 13 de novembro em função da Reforma da Previdência – aprovada no País com a Emenda Constitucional n.º 13. Reunião com gestores foi realizada na sexta-feira (19) pela Adimp-MS (Associação dos Institutos […]

Confira: Sesau publica resolução sobre licenciamento sanitário e classifica atividades de alto risco
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) publicou, no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (12), um resolução que trata sobre o procedimento de licenciamento sanitário de empresas, estabelecimento, eventos e veículos de interesse à saúde, em Campo Grande. O documento também classifica de risco das atividades e ocupações, além de regulamentar os alvarás […]

STF confirma decisão que homologou acordo entre INSS e MP para zerar fila
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que homologou em dezembro do ano passado um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF) para fixar prazos e dar “blindagem jurídica” ao esforço do órgão para zerar a fila de espera por benefícios em […]