Pular para o conteúdo
Brasil

STF decide que jovem que casou com tio juiz de 72 anos não tem direito a pensão

Decisão proferida neste mês pelo STF (Supremo Tribunal Federal) negou mandado de segurança a uma mulher de 25 anos que se casou com seu tio, de 72, e tentava continuar recebendo pensão após a morte dele. O caso ocorreu na Bahia e ganhou repercussão nacional. O casamento dos dois se deu em 2010, época em […]
Arquivo -

Decisão proferida neste mês pelo STF (Supremo Tribunal Federal) negou mandado de segurança a uma mulher de 25 anos que se casou com seu tio, de 72, e tentava continuar recebendo após a morte dele. O caso ocorreu na e ganhou repercussão nacional.

O casamento dos dois se deu em 2010, época em que a sobrinha tinha 25 anos e o tio, que era juiz classista, completava 72 anos. No entendimento da 1ª turma do STF, houve indícios de e má-fé na união dos dois.

De acordo com os autos, o juiz morreu de câncer quatro meses depois de se casar com a sobrinha, que passou a receber a pensão por ser viúva do juiz. Segundo o portal Conjur, o TCU considerou o pagamento ilegal e determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem. Para o tribunal, o casamento foi planejado apenas para que ela recebesse o benefício do juiz falecido.

Contra a decisão do TCU, a sobrinha levou o caso ao Supremo Tribunal Federal em mandado de segurança impetrado em 2010. Para a viúva, o TCU não teria competência “para declarar inválido o casamento com o instituidor do benefício”, alegando que seria ilegal a determinação de ressarcimento por falta de fundamentação e de má-fé.

O relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, inicialmente acolheu o pedido, determinando a volta do pagamento da pensão até o julgamento final do processo, o que aconteceu neste mês. Por unanimidade, a 1ª Turma denegou a ordem por concordar com o entendimento do TCU de que houve má-fé no casamento entre tio e sobrinha.

“O caso é realmente estarrecedor e mostra que não se tem respeito maior pela fidelidade de propósito, respeito maior com a coisa pública. Eis os fatos: juiz classista, aos 72 anos e à beira da morte, tanto assim que veio a falecer quatro meses após o casamento, com câncer terminal na próstata, contraiu, repita-se, aos 72 anos, matrimônio com sobrinha de, à época, 25 anos de idade. A diferença entre eles aproximava-se dos 47 anos”, disse Marco Aurélio.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

MPMS quer firmar acordo que pode livrar bar conceituado de Campo Grande de ação judicial

Deputados querem incluir mototaxistas e motoboys em políticas públicas de mobilidade urbana

‘Não havia sido legítima defesa’: contradições em depoimento levam à prisão de fazendeiro pela morte de vizinho em MS

MPMS chama membros para banca de prova oral em concurso para promotor de Justiça

Notícias mais lidas agora

mpms segurança mp

Gastos do MPMS superam R$ 330 milhões nos primeiros 6 meses de 2025

VÍDEO: Madrinha homenageia Sophie no dia em que bebê completaria 1 ano de vida

Motorista que morreu em acidente na BR-163 tinha 27 anos

Jorge Jesus, ex-Flamengo, aceitou comandar a seleção da Arábia Saudita. (Alexandre Vidal/CRF/Arquivo)

Jorge Jesus é anunciado pelo Al-Nassr e revela arrependimento por recusar a seleção brasileira

Últimas Notícias

Mundo

Tensão com tarifas dos EUA eleva dólar a R$ 5,58, maior valor desde 5 de junho

Investidores estão em alerta sobre resposta do governo brasileiro às taxas dos Estados Unidos

Política

Lula assina Lei da Reciprocidade contra tarifaço de Trump nesta segunda

A informação foi dita pelo Ministro-chefe da Casa Civil. Ele ainda adiantou que documento será assinado sem citar EUA diretamente

Brasil

Juíza do RS é demitida após copiar sentenças em 2 mil processos

Defesa da magistrada alega falhas na investigação e caso segue sob sigilo

Emprego e Concurso

Com salário de até R$ 9 mil, IFMS abre vagas para professor substituto em Jardim

O processo seletivo oferece vagas para professor de arquitetura e informática