PEC
Brasília
Plenário pode votar PEC do “orçamento de guerra” na segunda-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (4) a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), em sessão virtual marcada para as 11 horas. Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores. De autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares, a PEC […]
Campo Grande
Após ironia com sugestão de Marquinhos, Guedes confirma que país pode ‘imprimir dinheiro’
Após sugestão dada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) ser alvo até de piadas, o ministro da Economia Paulo Guedes confirmou nesta quinta-feira (30) que o Governo Federal poderá emitir moedas para conter a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Ao falar sobre o assunto em audiência no Congresso Nacional, ele revelou que essa […]
Brasília
Guedes diz que governo quebrou em todos níveis: federal, estadual e municipal
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que o governo federal quebrou nos últimos anos, impossibilitando a continuidade de investimentos públicos. Por isso, mais uma vez ele destacou a importância dos investimentos privados para a retomada da economia após a crise. “Como carimbamos todo o dinheiro (do orçamento), o investimento público foi amassado, […]
Brasília
Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda de imóveis da União
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 95/19, que permite a venda de imóveis da União em bloco se houver parecer técnico indicando que haverá maior valorização dos bens ou que a negociação de terrenos isolados seria difícil […]
Campo Grande
Deputados votam projeto que pode prorrogar validade de concurso da PM e Bombeiro em MS
Projeto de lei apresentado pelo governo estadual e pretende alterar de 6 para 12 meses a validade do concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, está na pauta dos deputados estaduais desta quarta-feira (29) e deve passar pela segunda votação. Na justificativa encaminhada pelo Executivo, está a pandemia do coronavírus. Como os aprovados […]
Brasília
Câmara aprova suspensão de pagamentos do Fies durante pandemia
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê a suspensão do pagamento […]
Brasil
Câmara pode votar crédito para micro e pequenas empresas nesta quarta
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 13,6 bilhões. A proposta, batizada de Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) concede crédito mais acessível ao setor e é uma das medidas de […]
Brasília
Dívida do Basil não chegará a 100% do PIB, diz Tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a dívida do Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) não ficará na faixa de 100% do PIB como alguns economistas têm estimado. Também afirmou que o “lockdown” pode ser menor que o esperado por esses especialistas, dizendo que é preciso avaliar o que dizem […]
Campo Grande
Suspensão de contratos garantidos por MP já atinge domésticas em MS
A partir da próxima segunda-feira (20), a empregada doméstica Ana Carla Fernandes, moradora do Aero Rancho, não deverá comparecer ao trabalho, que fica no bairro Jardim dos Estados, em Campo Grande. Ela continuará empregada, mas terá o contrato de trabalho suspenso por dois meses. Carla teve as férias antecipadas desde o último dia 21 de […]
Brasília
Presidente do Senado irá se posicionar sobre uso do fundo eleitoral no combate ao coronavírus
Na sessão virtual deliberativa do Senado, nesta segunda-feira (13), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, se pronunciou rapidamente sobre a proposta de um grupo de senadores de transferir o dinheiro do fundo eleitoral, no valor de R$ 2 bilhões, para o combate à pandemia de coronavírus. Davi destacou o esforço do governo federal e do […]
Política
Simone concorda com regra de ouro, mas questiona permissão de PEC ao Banco Central
A senadora Simone Tebet (MDB) adiantou que o Senado Federal deve aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Orçamento de Guerra, inclusive com autorização para o Governo quebrar a chamada regra de ouro e gerar dívida para despesas correntes mesmo sem previsão orçamentária. A votação estava pautada para esta segunda-feira (13), mas foi adiada […]
Brasil
Relatório de PEC mantém permissão para governo descumprir regra de ouro
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “Orçamento de Guerra” no Senado, apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), mantém a permissão para o governo descumprir a chamada regra de ouro até o fim do ano, enquanto durar a calamidade pública pelo novo coronavírus. A regra de ouro proíbe o Executivo de se […]
Brasília
Senador vai ao Supremo para anular votação do Orçamento de Guerra na Câmara
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a votação, classificada por ele como “irregular”, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2020, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está na pauta do plenário do Senado desta segunda-feira, 13. […]
Política
Votação da PEC do ‘Orçamento de Guerra’ promete acirrar ânimos no Senado nesta 2ª
Apesar de não ter encontrado resistência na Câmara dos Deputados na última semana, a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do ‘Orçamento de Guerra’ – pautada para a próxima segunda-feira (13) deve gerar intenso debate no Senado Federal. A proposta cria instrumento para impedir que gastos emergenciais decorrentes do estado de calamidade pelo novo coronavírus […]