PEC

PEC acaba com decisão liminar monocrática em ações diretas de inconstitucionalidade no STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/20 determina que as decisões liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ocorram somente pela maioria absoluta (6 ministros) dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado […]

Barroso cita possível anistia de multa para quem não for votar este ano
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, citou a possibilidade de anistiar as multas para quem não votar nas eleições municipais deste ano. A pandemia da covid-19 levanta uma preocupação de aglomerações nos locais de votação. Barroso participa nesta segunda-feira, 22, de uma audiência no Senado. A pandemia pode elevar o índice […]

TSE lança campanha para incentivar participação de jovens na política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (22), uma campanha digital para incentivar a participação de jovens na política e nas eleições municipais, que serão realizadas no fim deste do ano. De acordo com o tribunal, a medida pretende fortalecer a democracia e aumentar o debate sobre os problemas nacionais. A campanha foi intitulada […]

Desregulamentação e novo Bolsa Família estão na agenda pós-crise do governo
Após as medidas emergenciais para conter os efeitos mais dramáticos da pandemia, a equipe econômica prepara a retomada das reformas estruturais. A reformulação das políticas sociais deve ser um dos focos nessa fase, mas também estão na mesa iniciativas para simplificar a vida de empresas. Um dos pontos da agenda é promover uma “grande desregulamentação”. […]

Há sete anos, manifestação levou 30 mil campo-grandenses às ruas
Há sete anos iniciava o ápice da jornada de protestos pelas ruas do País. O dia 20 de junho de 2013 está na história do Brasil como a data em que cerca de 2 milhões de pessoas saíram às ruas para exigir mudanças. Em Campo Grande, o 1º ato chamado “Vem pra Rua” levou 30 […]

De colunista famoso a bens bloqueados: confira os principais destaques da política em MS
A última semana foi bastante agitada na política, começando com colunista famoso que ia fazer “uma grande revelação” de político em Mato Grosso do Sul até pré-candidatos e vereadores com bens bloqueados. Também teve um vereador preso e outro com suspeita de ter contraído coronavírus. Na última segunda-feira (15), Léo Dias causou burburinho no Twitter […]

Senado vota PEC de adiamento das Eleições 2020 na próxima terça-feira
Na próxima terça-feira (23), o Senado deve votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de adiamento das eleições municipais de 2020. A votação foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta sexta-feira (19). “Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos”. Assim, o presidente […]

Senado fará debate sobre adiamento de eleições municipais
O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A primeira ocorreu ontem. Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 […]

Mandatos de prefeitos e vereadores não devem ser prorrogados, diz Maia
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta quinta-feira (18) que não há possibilidade de colocar em votação projeto de lei que prorrogue mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada pela covid-19. Atualmente, deputados e senadores discutem a possibilidade de mudança da data das eleições municipais. “Não há nem […]

Preocupados com candidatos, senadores de MS querem data das eleições ainda em junho
Senadores de Mato Grosso do Sul ressaltam a necessidade da definição de nova data para Eleições Municipais 2020 ainda em junho.

Atitude ‘prudente’, adiamento das eleições precisa ser definido logo, diz presidente do PT
O presidente do PT em Mato Grosso do Sul, Vladimir Ferreira, afirmou que o adiamento das eleições 2020 é “a atitude mais prudente a ser tomada”, mas cobra também que o Congresso Nacional defina logo a mudança, para que partidos e candidatos consigam se organizar. “Todo mundo quer que as eleições aconteçam, que o processo […]

Ex-global, Stenio Garcia comenta rumores de que estaria vivendo na pobreza
Stenio Garcia desmentiu notícias que surgiram a seu respeito as quais davam conta de que estaria vivendo na "pobreza extrema"

Senado decide votar PEC para adiar eleições municipais
O Senado decidiu pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais de outubro por causa da pandemia de covid-19. Os senadores devem analisar o adiamento no mês que vem. A decisão foi tomada após reunião com líderes da Câmara e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira, 16. Atualmente, o […]

“Não vejo qualquer vantagem”, diz Luiz Ovando sobre adiamento de eleições
“Não vejo qualquer vantagem”, afirmou o deputado federal por Mato Grosso do Sul Luiz Ovando (sem partido) em resposta sobre o adiamento das eleições de 2020, para novembro. Para ele, “em época cibernética” tudo poderia ser feito online. “Inclusive a campanha eleitoral”. O parlamentar acrescenta, ainda, que “há caroço nesse angu”, que ainda não foi […]