PEC

Marquinhos Trad vai se reunir com deputados estaduais para discutir rateio de ICMS da educação
Secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto foi à Casa de Leis solicitar reunião

Lira diz que buscará fazer a reforma tributária possível
Lira explicou que existem discussões sobre a reforma envolvendo renda e também consumo

Bolsonaro causa aglomeração em Brasília e volta a defender ‘voto auditável’
Durante o discurso, Bolsonaro foi cumprimentado pela deputada federal Bia Kicis com um beijo no rosto

Governo de MS publica emenda e nomeação de condenados por violência doméstica está proibida
Mudança na Constituição Estadual passa a vigorar após promulgação

Lira anuncia criação de comissão especial sobre PEC do Voto Auditável
Criação de uma comissão especial para analisar a proposta

Prefeitos de MS vão a Brasília cobrar aprovação de projetos
Gestores discutem com CNM pautas que tratam desde finanças à educação

PEC para proibir nomeação em cargo efetivo de pessoas que pratiquem violência doméstica é aprovada
Proposta altera parágrafo da Constituição Estadual de MS

Deputados votam PEC para proibir nomeação em cargo efetivo de pessoas que pratiquem violência doméstica
PEC quer alterar artigo na Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul

Defensor da reforma tributária, Maia elogia Lira por querer avançar projeto
Formatação do texto da PEC 45

PEC sobre rateio do ICMS a municípios para educação é aprovada
PEC muda critérios de distribuição de parcela da receita tributária aos municípios para estimular a melhoria na educação

Deputados votam reforma administrativa do governo de MS
Se for aprovado pelos deputados estaduais, mudança acarretará na composição da Câmara Municipal

Auxílio emergencial: liberada lista de beneficiados com a primeira parcela neste sábado
Mais de 236 famílias devem ser beneficiadas com primeiras parcelas

Senado aprova suspensão de impostos sobre vacinas em época de pandemia
O Senado aprovou hoje (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a cobrança de impostos sobre vacinas úteis ao combate de pandemias no Brasil. De acordo com o texto, nenhum estado ou município, nem a União, poderão exigir tributos pelos três anos seguintes a contar do reconhecimento, pelo Poder Executivo, do estado … Continued

Estamos perdendo para o coronavírus e só a vacina pode nos salvar, diz Simone após recorde de mortes em MS
Senadora lembrou que nova onda atinge mais jovens, no dia em que o Estado registrou 86 óbitos pela doença