PEC

Irmão de ministro e cotado para STJ está por trás de eleições para chefes do MPF nos estados
Com Walmor Parente, Carol Purificaçãoe Tom Camilo.

Haddad: novos benefícios tributários elevarão alíquota-padrão do IVA
Ministro informou que aumento será de 0,5 ponto percentual

Cashback pode elevar preços da cesta na reforma tributária, dizem supermercados
Relatório da PEC da reforma tributária prevê devolução de impostos

VÍDEO: ‘precisa ser justa para todas as unidades’, diz Riedel sobre reforma tributária
O governador Eduardo Riedel (PSDB) posicionou-se contra a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. Nesta última quarta-feira (25), o substitutivo do relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), trouxe mudanças em relação ao texto enviado pelos deputados em agosto. Entre elas, estão um mecanismo para limitar o crescimento da carga tributária … Continued

Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária
Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados, informação confirmada posteriormente pelo ministro da … Continued

Hemosul repudia ‘PEC do plasma’ e diz que está dialogando com o Senado Federal
O órgão está mantendo contato com o autor da proposta para barrar o PL

Bancada de MS na Câmara dos Deputados lidera propostas apresentadas em 2023
Conforme dados da atividade legislativa da Câmara, são mais de 1,1 mil propostas e 829 seguem tramitando

Próximo de ser apresentado, relatório da Reforma Tributária tem gargalos
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo.

Em mobilização nacional, servidores do Ibama em MS reivindicam reajuste salarial de 15%
Além do reajuste, os servidores reivindicam uma série de melhorias trabalhistas para a categoria

Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso
CCJ aprovou PEC que limita decisões e estabelece mandato para ministro

Ministério da Fazenda vai ao Tribunal de Contas da União para descumprir piso da Saúde em 2023
Aplicação de patamar mínimo de investimento significaria um aumento de gastos de até R$ 20 bilhões para a União

Riedel e outros quatro governadores criticam texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara
Governadores se reuniram nesta sexta-feira (29)

‘Congestionamento’ de emendas adia parecer do relator da Reforma Tributária
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo.

Câmara protocola PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF
A PEC faz parte de uma ofensiva de grupos políticos contra decisões do STF