PDT
Brasília
Câmara pode votar na quinta-feira MP que facilita compra de vacinas
A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19 é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (18), com sessão marcada para as 10 horas. A MP 1026/21 dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis para os contratos. Ainda segundo a […]
Brasil
Ministro do STF proíbe MP de decidir uso de recursos de acordos de delação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Ministério Público (MP) de decidir como usar recursos resgatados por meio de acordos de delação premiada e condenações criminais, como na Operação Lava-Jato. Para ele, a definição do destino dos valores cabe ao governo federal e ao Congresso. A decisão, que ainda será […]
Brasília
Oposição teme que novo marco do câmbio incentive endividamento em dólar dos brasileiros
A oposição marcou posição contra o novo marco regulatório do câmbio (PL 5387/19) que, entre outros pontos, amplia a autorização para pagamento em moeda estrangeira de obrigações devidas no território nacional e para manutenção de conta em dólar no Brasil. Nesta quarta-feira (10), o Plenário da Câmara dos Deputados analisou destaques que tentavam modificar o […]
Política
TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparo em massa pelo WhatsApp nas eleições
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgaram improcedentes as duas Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) movidas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o empresário Luciano Hang, entre outros que atuaram na campanha presidencial em 2018. Eles foram unânimes ao acompanhar o voto d...
Brasília
Bancada de MS sinaliza interesse em CCJ, Comissões do Idoso e de Orçamento
Os deputados federais de Mato Grosso do Sul devem intensificar as conversas para comporem as comissões permanentes da Câmara Federal após o Carnaval. Por enquanto, entre os oito nomes da bancada, três sinalizam possíveis espaços nos grupos temáticos. Segundo Dagoberto Nogueira, do PDT, o interesse e sugestão é a indicação dele para presidente da Comissão […]
Campo Grande
PSDB e Podemos já têm nomes para compor CCJ e PSD se reúne nesta semana para definir
Se aproximando do início das sessões na Câmara Municipal de Campo Grande, os vereadores indicam nomes para compor as comissões permanentes, sobretudo, a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), considerado o principal colegiado. O PSDB deve indicar João César Mattogrosso, segundo o próprio, enquanto o Podemos, partido que estreia na Casa de Leis, o […]
Brasília
TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. O tribunal julgou ações de investigação eleitoral protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), que também disputou o pleito. As legendas alegaram que houve...
Brasília
Alterações sugeridas por deputados desfiguram projeto de autonomia do BC
Há até o momento dez destaques (sugestões de alterações) ao projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central. Parte deles desfigura o projeto, que busca estabelecer mandatos fixos para o presidente do BC e os oito diretores da instituição Outras emendas alteram a dinâmica da quarentena a que os ex-dirigentes do BC são […]
Brasília
Projeto quer mudar Código Penal para punir agente público que provocar crise sanitária
Além de endurecer responsabilização de agente público, proposta também cria mecanismos de fiscalização de recursos da Saúde.
Brasília
Simone Tebet deve ficar como membro da CCJ e pleitear espaço em outras comissões
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) deve permanecer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas como membro. Até então, ela preside o colegiado, considerado o mais importante, pois analisa todos os projetos de leis apresentados, disputou a presidência do parlamento federal, mas perdeu para Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Segundo afirmou a parlamentar, por meio […]
Brasil
Senadores querem abrir CPI para apurar ações e omissões do governo na pandemia
Para apurar a atuação do governo Federal durante a pandemia, nesta quinta-feira (4), 30 senadores assinaram a solicitação da abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar ações e possíveis omissões do governo no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com essas assinaturas, agora é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
Brasília
Distribuição de cargos na Mesa Diretora da Câmara é definida
Após impasse entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e partidos de oposição, líderes de sigla anunciaram nesta terça-feira (2) quais partidos poderão indicar nomes para concorrer aos demais cargos da Mesa Diretora. Ainda não foram divulgados oficialmente os nomes para ocupar os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes, quatro secretários […]
Brasília
PDT aciona e STF dá 10 Dias para Lira explicar ato que anulou bloco de Baleia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados apresentar informações sobre o ato que anulou o registro do bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato derrotado pelo líder do Centrão, Arthur Lira (Progressistas-AL), na disputa pela Casa. Toffoli também pediu à Procuradoria-Geral da República […]
Brasília
Senadores vão às urnas novamente, e Mesa Diretora é definida
O Senado concluiu na tarde desta terça-feira (2) a escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Casa, após eleger ontem (1ª) seu o novo presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Quase todos os postos foram ocupados em consenso entre os senadores e os partidos, com apresentação de candidatura única. A única dúvida ficou na primeira vice-presidência. Dois […]