Paulo Cezar Passos
MPMS gasta mais de R$ 92 mil em diárias no mês de outubro
O MPMS (Ministério Público Estadual) gastou R$ 97.135,95 em diárias no mês de outubro, conforme a Portaria nº 3638/2020, publicada no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (17). Parte dos procedimentos aos quais foram concedidas diárias estão em sigilo. Entre as despesas declaradas, o DOMP traz pagamento de R$ 3.035,06 ao procurador-geral de Justiça, […]
Para evitar aglomeração, MPMS fará eleição do novo PGJ de forma eletrônica
O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) realiza nesta sexta-feira (3) votação para escolha do novo PGJ (Procurador-Geral de Justiça) e, pela primeira vez, de forma eletrônica por conta da pandemia do novo coronavírus. Antes, os promotores do interior precisavam se deslocar para Campo Grande para participar da votação. Após mudança no […]
MPMS x MPMS: Procurador e promotor ‘se estranham’ em ação por transparência no TCE-MS
O procurador de Justiça Edgar Lemos de Miranda, do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) se manifestou contrário ao promotor de Justiça do próprio órgão, Marcos Alex Vera de Oliveira, titular da 30ª Promotoria do Patrimônio Público de Campo Grande, e defendeu a extinção da ação que questiona a falta de transparência […]
Seguranças do chefe do MPMS terão diária dobrada nas viagens
Resolução publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (21) determina que os seguranças institucionais que acompanharem o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) do Estado, Paulo Cezar Passos, em viagens terão seu valor de diárias dobrados. A determinação foi feita a partir de alteração no artigo 13 da Resolução […]
MPMS gastou R$ 342 mil com diária para servidores em abril
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou os dados das diárias pagas a servidores do órgão, incluindo promotores e o próprio PGJ (Procurador-Geral de Justiça), Paulo Cezar dos Passos. Apenas durante o mês de abril, a instituição gastou R$ 342.137,65 com essas demandas. Os dados foram publicados no Diário Oficial do Ministério […]
Conselho Nacional arquiva reclamação disciplinar contra Paulo Passos
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) arquivou uma reclamação disciplinar contra o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão desta quinta-feira (2). O documento não especifica qual seria a denúncia, porém, de acordo com a conclusão de Aliana Cirino […]
Passos assume Conselho de Procuradores com foco no protagonismo do MP
O PGJ (Procurador-Geral de Justiça) de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, assumiu na noite desta quarta-feira (24) a presidência do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União). Durante o evento, Passos se comprometeu a “reafirmar o protagonismo do Ministério Público”, que, segundo ele, é responsável por […]
Passos assume desafio de manter legado de ética, diz Dodge durante posse
Em seu discurso durante a posso do PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Passos como presidente do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), a PGR (Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou que Passos tem “desafio” de manter postura ética no cargo. “Assume com o desafio de manter um legado […]
PGJ diz que não houve prejuízo com exposição de detalhes de denúncia
Após expor procedimento que estreou novas regras para investigados detentores de foro privilegiado em Mato Grosso do Sul, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cézar dos Passos, garantiu que não houve nenhum prejuízo à investigação, mesmo com a divulgação até de possível delação em Diário Oficial de detalhes do procedimento antes mesmo dele ser delegado. O […]
Raquel Dodge vem a MS para posse de Passos como presidente do CNPG
A PGR (Procuradora-Geral da República) Raquel Dodge estará em Campo Grande nesta quarta-feira (24) para a posse solene do PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Cézar dos Passos como presidente do CNPG) Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União). O evento acontece às 17h na sede do MPMS (Ministério Público Estadual) […]
MPMS quer tirar réus de ação da Solurb que discutiu portaria de ex-PGJ
O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) solicitou a extinção da ação que pede a suspensão do contrato da CG Solurb para as pessoas físicas do processo e o prosseguimento apenas para as empresas envolvidas. O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos […]
Em nota, Passos defende resolução do MPMS comemorada por políticos
O PGJ (Procurador-Geral da Justiça) de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar Passos, publicou uma nota no site do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em que afirma que nunca concordou com a emenda proposta pela Assembleia Legislativa por proibir “delegação da atribuição originária”. Apesar disso, ele disse que a resolução publicada pelo […]
Paulo Correa comemora portaria e diz que apenas ‘exigiu respeito’ do MPMS
Presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Paulo Correa (PSDB) concedeu uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (10) para comemorar a publicação da portaria que colocou em prática as resoluções tomadas pelo Colégio de Procuradores e disse que apenas ‘exigiu respeito’ do MPMS (Ministério Público Estadual) à Casa. O deputado […]
Claro parabeniza procuradores e diz que espera ‘coisas entrarem nos trilhos’ no MPMS
Os deputados estaduais da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) retiraram a emenda que centralizava o poder de investigar pessoas com foro privilegiado no PGJ (procurador-geral de Justiça), segundo anunciou o relator, deputado Gerson Claro (PP), nesta quarta-feira (10). Sobre apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que a questão seja fixada […]
Paulo Passos promete que não haverá diminuição de investigações do MPMS
O procurador-geral de Justiça, Paulo Passos, afirma que as novas regras do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para investigações contra agentes públicos e políticos protegidos pelo foro privilegiado não vão diminuir a quantidade de apurações. Segundo o chefe do órgão, as resoluções e as portarias trazem mais soluções e rapidez às demandas […]
Relator de emenda, Claro queria revogação de atos do MPMS desde 2010
Relator da emenda ao projeto do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) apresentada por 21 deputados da ALMS (Assembleia Legislativa), o deputado Gerson Claro (PP) declarou nesta terça-feira (9) que esperava que as resoluções e a portaria publicadas pelo órgão revogassem a normativa de 2010, anulando as investigações feitas pelos promotores desde […]
Após MPMS ceder, Correa reúne deputados para decidir sobre emenda
Presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Paulo Correa (PSDB) adiantou que se reunirá com os deputados estaduais às 17h desta terça-feira (9) para discutir se mantém ou se retira a emenda que centraliza no PGJ (Procurador-Geral de Justiça) as investigações envolvendo detentores de foro privilegiado. “Vou me reunir […]
Começam valer no MPMS novas regras para investigar quem tem foro privilegiado
Começam a valer a partir desta terça-feira (9) novas regras do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para investigações contra agentes públicos e políticos protegidos pelo foro privilegiado. Agora, quando autorizados pelo PGJ (Procurador-Geral de Justiça), promotores que investigarem autoridades com prerrogativa de função terão que avisar alvos de diligências com antec…
Avisar alvos destoa do propósito de investigação dos fatos, lembra parlamentar
Mais um parlamentar demonstrou preocupação com resolução publicada pelo MPMS para ‘disciplinar’ atuação de promotores em inquéritos civis. Conforme o texto, assinado pelo PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Cezar dos Passos, membros responsáveis por investigações deverão avisar o investigado das oitivas com antecedência mínima de 48 horas. Caso contrário, prevê a resolução, …
‘Tira a autonomia de investigar’, comenta Dagoberto sobre resolução do MPMS
O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) considerou ‘absurda’ a resolução publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) desta segunda-feira (8) que acaba dificultando a investigação dos promotores de Justiça contra pessoas detentoras de foro privilegiado. “Eu propus uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição – que acabava […]
Ainda não há acordo, diz Claro sobre emenda para centralizar ações do MP-MS
Costura entre ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e MP-MS (Ministério Público Estadual) em torno de emenda que centraliza no PGJ (Procurador-Geral de Justiça) investigações contra agentes públicos protegidos pelo foro privilegiado, ainda anda a passos curtos. A emenda que quer retirar de promotores a atribuição de investigar detentores de foro foi um […]
Colégio de Procuradores discute mudanças na condução do inquérito civil no MPMS
O Colégio de Procuradores do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) se reuniu por três horas nesta quarta-feira (3) a portas fechadas para discutir mudanças na condução de inquéritos civis, segundo apurou o Jornal Midiamax. A discussão acontece no mesmo momento em que uma emenda apresentada por 21 dos 24 deputados estaduais […]
Agenda do PGJ inclui reunião com presidente da Assembleia nesta terça
Nova reunião entre o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Cezar dos Passos e o presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Correa (PSDB), nesta terça-feira (2) pode amenizar ‘crise’ entre deputados estaduais e membros do MP-MS (Ministério Público Estadual). O encontro, que deve costurar detalhes de emenda polêmica que centraliza no […]
Reunião entre Corrêa e Passos vai definir rumos de emenda polêmica
Uma reunião entre o presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB), e o PGJ (Procurador-geral da Justiça), Paulo Cézar dos Passos, deve definir os últimos detalhes da emenda feita a um projeto de lei encaminhado pelo MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Essa informação foi passada pelo […]
STF já validou poder do PGJ para delegar ações contra alvos com foro privilegiado em MS
O STF (Supremo Tribunal Federal) já julgou constitucional e validou a delegação de atribuições do Procurador-Geral de Justiça para promotores do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) investigarem casos suspeitos de corrupção que podem envolver agentes públicos blindados pelo foro privilegiado. A decisão do Supremo que validou as investigações feitas por promo…
Emenda pode prejudicar mais de 100 investigações contra corrupção, diz MP
Se for aprovada, emenda assinada por 22 deputados estaduais restringindo ao Procurador-Geral de Justiça investigações envolvendo detentores de foro privilegiado poderá prejudicar mais de uma centena de investigações em andamento no Estado. A estimativa é do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) e foi divulgada nesta terça-feira (26), uma semana após ser […]
Deputados já admitem alterar emenda que centraliza investigações com PGJ
Buscando tentar contemplar todos os lados, os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul já estudam uma mudança na emenda que foi colocada no Projeto de Lei Complementar 001/2019, apresentado pelo MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Agora, os parlamentares já falam em um “meio termo”, para atender tanto os deputados, quando o […]
Vamos investigar, doa a quem doer: Marcos Alex rebate críticas e nega atuação midiática
Apontado com alvo de críticas veladas, o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, titular da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande, rebateu avisando que continuará atuando de forma independente, “doa a quem doer”. Ele ainda afirma que as insinuações sugerindo ‘atuação midiática’ de membros do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato […]
Emenda de deputados pode se tornar barreira para blindar investigações, alerta OAB-MS
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) alertou para o risco de a emenda proposta pelos deputados estaduais limitando ao PGJ (Procurador-Geral de Justiça) as investigações envolvendo detentores de foro privilegiado se transformar em uma barreira para blindar as investigações contra agentes públicos em MS. Presidente da OAB-MS, o […]
Após levar ‘enquadro’, Passos diz que MPMS não aceita exposição midiática e que emenda é ilegal
Depois de levar ‘puxão de orelha’ público do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o chefe do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), Procurador-Geral de Justiça Paulo Cézar dos Passos, voltou a se manifestar nesta quinta-feira (21) contra a emenda que tira dele o poder de delegar a promotores a atribuição para investigar autoridades […]