Prefeitura remaneja R$ 41,8 milhões para pagamento de precatórios e despesas com servidores

A Prefeitura de Campo Grande remanejou R$ 41.809.000,00 em recursos públicos. As suplementações orçamentárias, que estão no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quarta-feira (31), foram divididas em três decretos diferentes, portanto, cada quantia, cuja destinação foi modificada, tem um objetivo diferente. Uma das verbas suplementadas é de R$ 44 mil que será destinad...

Sargento aposentado é condenado por estupro de três meninas e pede absolvição em MS

Após estuprar três meninas de 12, 7 e 8 anos, sendo uma delas sua sobrinha, e ainda enviar vídeos e fotos pornográficas para duas das crianças pedindo para que elas enviassem fotos nuas delas, o acusado -um sargento aposentado, de 65 anos, da Polícia Militar de Mato Grosso Sul recorreu pedindo pela desclassificação do crime. […]

Grupo usou nome da AstraZeneca para oferecer 200 milhões de doses de vacina

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 25, a Operação Taipan para investigar um grupo suspeito de oferecer fraudulentamente, ao Ministério da Saúde, 200 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, em nome de um grande consórcio farmacêutico, a AstraZeneca. A corporação considera o caso como uma tentativa de estelionato clássico, que não […]

Vereador de cidade do MS propõe desconto nos salários em caso de lockdown

Um projeto protocolado nesta segunda-feira (22) na Câmara de Vereadores de Dourados quer reduzir os salários dos parlamentares e também dos secretários, diretores de fundações e autarquias, procurador-geral do município e também do prefeito e do vice em caso de um eventual decreto de lockdown na cidade. A proposta que está em tramitação na CCJ […]

ICE Cartões tenta derrubar investigação que apura fraude milionária em contrato junto ao Detran-MS

A empresa Ice Cartões Especiais LTDA. entrou com mandado de segurança com pedido de liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande a fim de suspender PAR (processo administrativo de responsabilização) aberto contra a empresa  para apurar indícios de irregularidades em contrato firmado junto ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) […]

Coronavírus: Belém e região metropolitana entram em lockdown amanhã

Por sete dias, só serão permitidos serviços essenciais na capital do Pará e nos municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara

STF julga improcedente ação encabeçada por MS contra critério de reajuste de piso de professores

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional o critério para reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, conforme estipulado no parágrafo único do artigo 5º da Lei 11.738/2008. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi movida pelo estado de Mato Grosso do Sul, seguido por Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e […]

‘Como é fácil impor uma ditadura no Brasil’, diz Bolsonaro

Em meio à pressão crescente de governadores por engajamento efetivo do Executivo federal no combate à pandemia e na semana em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou novamente elegível, o presidente Jair Bolsonaro usou boa parte de sua live para alardear o caos social, reivindicar o título de “garantidor da […]

Prefeitura de Coxim será investigada por não atualizar piso nacional de professores 

A prefeitura de Coxim será investigada por omissão em promover a atualização do piso nacional dos professores da rede municipal. Denúncia sobre o caso foi feita pelo sindicato que representa a categoria. Dela resultou a abertura de inquérito civil, que foi publicado pelo MPMS (Ministério Público de MS) na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (5). De […]

União sanciona lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas. A medida ainda trata de reformas estruturais no setor e da adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear […]

Polícia Militar Ambiental realiza trabalhos de orientações e esclarecimentos relativos aos minhocuçus em casas de iscas vivas

Depois de orientar sobre a questão dos minhocuçus mineiro e goiano, antes da abertura da pesca no dia 23 de fevereiro, hoje (1), a Polícia Militar Ambiental de Campo Grande e de algumas outras subunidades em outros municípios estão indo às casas de iscas e orientando sobre os procedimentos corretos para a comercialização de minhocas. […]

STJ invalida decisão de juiz contra Flávio Bolsonaro por considerá-la sucinta

A brevidade das palavras do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no decreto em que quebrou o sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) e de outras 94 pessoas – todos suspeitos de desvio milionário na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) – foi o que motivou […]

Prefeitura revoga previsão de psicotécnico para motorista de táxi entrar em curso de formação

A Prefeitura de Campo Grande revogou a exigência de avaliação psicopedagógica para motoristas que pretendem atuar como taxistas entrarem no curso de formação – a norma que rege o serviço foi editada em 1993. Segundo o presidente do Sindtáxi (Sindicato dos Taxistas), Fernando Yukio Yonaka, a medida divulgada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) […]

Juiz não pode criar restrição para inclusão de devedor em cadastro negativo, decide STJ

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reformou acórdão do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) que indeferiu pedido de inclusão de uma empresa em cadastro negativo apenas porque os credores – uma grande construtora e um fundo de previdência – teriam meios técnicos e recursos financeiros suficientes para fazer […]

Ação de cobrança de parcelas de empréstimo consignado prescreve em 5 anos, decide STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo prescricional para entrar com ação de cobrança de empréstimos consiganados é de cinco anos, em caso de falta de pagamento por perda de margem consignável. A decisão, publicada em acórdão na última segunda-feira (8), é da 3ª Turma do STJ. O Acórdão pacifica recurso de […]

Instituto Global Attitude seleciona estudantes para projeto ligado às Nações Unidas

Podem participar estudantes que tenham familiaridade com Modelos de Nações Unidas, e que cursam partir do 2° ano da graduação de diversos cursos

Brasil vai exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

A partir do dia 30 de dezembro, passageiros de voo internacional que desembarcarem no país, precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo para covid-19 feito até 72 horas antes da viagem. A Portaria 630 da Casa Civil da Presidência da República foi publicada ontem (17), em edição extra do Diário Oficial, e fixa “restrições excepcionais para estrangeiros que desejem viajar […]

Três Lagoas segue toque de recolher do Estado, mas buscará ‘exceção’ para manter decreto municipal

Na tarde desta segunda-feira (14), a Prefeitura Municipal de Três lagoas decidiu seguir o artigo 1°, do Decreto Estadual n. 15.559, de 10 de dezembro de 2020, que estipula o toque de recolher às 22h, mas pretende encaminhar uma proposta ao Governo do Estado para abrir uma exceção ao município. Porém, seguindo o parágrafo único […]

Juiz arquiva investigação contra Lula e filho por lavagem e tráfico de influência

O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, arquivou investigação aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho, Luís Cláudio, a partir de delações da Odebrecht. O magistrado apontou em despacho na segunda, 7, que não foram apresentados indícios suficientes dos crimes imputados ao petista […]

Com reféns, quadrilha utiliza armas e explosivos durante roubo a banco no Pará

Um novo ataque a banco ocorreu em mais uma cidade no interior do Brasil. Desta vez uma quadrilha tomou as ruas de Cametá (PA) utilizando armas de alto calibre, fazendo reféns e fugindo com carros e barcos. O crime ocorreu na madrugada desta quarta-feira (2), e foi parecido com outro roubo a banco ocorrido na […]