Omissão de Socorro

Clubes da Série C pedem novo socorro financeiro à CBF
Em carta enviada à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), as 20 agremiações que integram a Série C do Campeonato Brasileiro pedem um novo auxílio financeiro devido aos impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Elas solicitam, também, que a terceira divisão nacional comece ao mesmo tempo que as séries A e B – […]

Idosa em condição análoga à escravidão é resgatada; 3 responderão a processo
Uma idosa de 61 anos foi resgatada, em uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) com a Polícia Civil, de uma casa no Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, onde era mantida em condição análoga à de escravidão. As autoridades encontraram a mulher em um depósito no quintal da casa dos patrões, […]

Idosa em condição análoga à escravidão é resgatada de casa em bairro nobre de SP
Uma idosa de 61 anos foi resgatada, em uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) com a Polícia Civil, de uma casa no Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, onde era mantida em condição análoga à de escravidão. As autoridades encontraram a mulher em um depósito no quintal da casa dos patrões, […]

Samu de Dourados nega omissão de socorro a paciente indígena
O coordenador do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) em Dourados, médico Sandro Barreto dos Santos, negou na manhã desta quinta-feira (04) que tenha havido negligência no atendimento à paciente indígena que estaria infectada pelo coronavírus. O caso foi relatado em rede social pelo capitão da aldeia Jaguapiru, Ezael Morales na quarta-feira (03) e […]

Bolsonaro diz que deve sancionar até amanhã projeto de socorro aos Estados
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (26) que deve sancionar entre hoje e amanhã o projeto de socorro financeiro a Estados e municípios. Para tal, ele aguarda solucionar a situação de um concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 2018. Cerca de 600 aprovados remanescentes pedem sua nomeação, que extrapola a quantidade prevista originalmente no edital […]

Câmara exclui professores e policiais de proposta de congelamento salarial durante pandemia
A Câmara dos Deputados incluiu professores e policiais federais na lista de servidores que não devem ter seus salários congelados como condição para que estados e municípios recebam ajuda da União, no projeto aprovado ontem (5) pela Casa. O movimento gerou insatisfação em entidades do funcionalismo que representam outras categorias. O texto-base do pacote – […]

Mulher é socorrida com lesões de faca no rosto em Campo Grande
Uma mulher de 30 anos, que ainda não foi identificada pelas autoridades, foi socorrida na madrugada deste sábado (18) com vários ferimentos no rosto, aparentemente causados por uma faca. A vítima foi encontrada em uma rua do Jardim Carioca, em Campo Grande. De acordo com as informações do boletim de ocorrência, a vítima estaria sob […]

Governo alerta sobre crise de endividamento da União com compensação a Estados
O Ministério da Economia divulgou nota técnica nesta quarta-feira, 15, alertando sobre dificuldades que o Tesouro Nacional pode ter para emitir dívida com o objetivo de financiar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que recompõe perdas de ICMS e ISS para Estados e municípios. O documento sugere que a União pode entrar em grave […]

Prefeitos discordam de partilha proposta pelo Governo Federal e defendem a da Câmara
Apesar do esforço da equipe econômica em argumentar que seria mais eficaz uma divisão per capita da ajuda da União a Estados e municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FPN) atacou a proposta do governo federal e manteve a defesa da garantia de arrecadação nos moldes do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. “Prefeitas e […]

Estudamos medidas adicionais para crédito de pequenas empresas, diz Mansueto
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o governo estuda medidas para aumentar o crédito para pequenas empresas. Segundo ele, existem três ou quatro propostas em estudo no Banco Central, BNDES e na Secretaria Especial de Produtividade do Ministério da Economia. Mansueto, que participa de live da Genial Investimentos, reconheceu que há dificuldade […]

Coronavírus: Senado quer proibir que empresa socorrida pelo BC demita
Lideranças do Senado articulam incluir uma espécie de cláusula social para a compras de papéis de empresas privadas pelo Banco Central durante pandemia da covid-19. Entre as exigências, está a proibição para as empresas que forem beneficiadas pelo socorro do BC demitir, sem justa causa, empregados que recebam salário de até três mínimos (R$ 3.135). […]

Socorro aos Estados deve focar em maior recomposição de ICMS, diz relator
Em uma reunião de cerca de duas horas na manhã desta sexta-feira, 10, no Palácio Laranjeiras, no Rio, o governador Wilson Witzel, e o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), discutiram as possíveis mudanças no projeto de socorro emergencial aos Estados e municípios diante da crise gerada pelo novo coronavírus. Relator do projeto, o deputado afirma que […]

Estados pedem à União repasse de R$ 14 bi para cobrir perdas com coronavírus
Os governos estaduais calculam uma perda mensal de R$ 14 bilhões em receitas devido à desaceleração da economia com o avanço do novo coronavírus no País e pedem à União uma ajuda nesse montante. A solicitação da liberação emergencial para viabilizar a “travessia da crise” foi feita em ofício assinado por todos os secretários estaduais […]

Governo publica MP com ações de socorro às empresas aéreas por causa do coronavírus
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19), publica a Medida Provisória 925/2020, que dispõe sobre ações emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. Na quarta-feira, 18, durante anúncio no Palácio do Planalto, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que as medidas de socorro ao setor aéreo […]