Pular para o conteúdo
Economia

Governo alerta sobre crise de endividamento da União com compensação a Estados

O Ministério da Economia divulgou nota técnica nesta quarta-feira, 15, alertando sobre dificuldades que o Tesouro Nacional pode ter para emitir dívida com o objetivo de financiar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que recompõe perdas de ICMS e ISS para Estados e municípios. O documento sugere que a União pode entrar em grave […]
Arquivo -
Ministro da Economia Paulo Guedes (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Ministro da Economia Paulo Guedes (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O Ministério da Economia divulgou nota técnica nesta quarta-feira, 15, alertando sobre dificuldades que o Tesouro Nacional pode ter para emitir dívida com o objetivo de financiar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que recompõe perdas de e ISS para Estados e municípios. O documento sugere que a União pode entrar em grave crise de endividamento, caso a proposta – considerada um “cheque em branco” para os governos regionais – também seja aprovada pelo Senado.

Na última segunda-feira, 13, a Câmara aprovou texto que prevê a cobertura integral pela União das perdas com ICMS (estadual) e ISS (municipal) de maio a outubro deste ano, além da suspensão de parcelas de dívidas com o e bancos públicos.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Economia, se a perda de arrecadação dos governos regionais for de 30% no período, o impacto fiscal total do projeto em 2020 chegaria a R$ 93 bilhões, sendo que os R$ 84 bilhões em transferências a Estados e municípios precisam ser cobertos com novas emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional.

Além disso, pelas contas da pasta, cada 10% de perda adicional de receita pelos governos regionais significaria um impacto adicional de R$ 28 bilhões em compensações pela União. Em um cenário de perda de 50% da arrecadação pelos entes subnacionais, o desembolso pelo governo federal chegaria a R$ 140 bilhões.

De acordo com o Ministério da Economia, existe um limite para o montante que o setor público pode ter de dívida sem precisar recorrer à impressão de moeda para pagá-la, ainda que não esteja claro qual seria esse teto.

“Ainda que, em tese, um governo possa ofertar quantos títulos quiser, ele só poderá emitir se tiver alguém que os compre. Em casos extremos, a demanda por títulos públicos pode tender a zero. São casos em que nenhum agente privado confia na solidez das contas do governo, nem no presente, nem no futuro, e são associados ao fenômeno da hiperinflação, pois o próprio governo passa a emitir moeda para comprar seus títulos”, argumenta a pasta.

O documento alerta que o Tesouro Nacional tem enfrentado dificuldades de colocar títulos com vencimentos mais longos no mercado nos últimos meses, em um processo anterior à própria pandemia do novo . A nota lembra que, devido ao cenário de incertezas, o órgão foi obrigado a cancelar diversos leilões de papéis no mês passado.

A pasta lembra ainda que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) hoje está próxima a 80% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto diversos países possuem regras fiscais para limitares essa dívida em até 60% do PIB. “Se a União entrar em crise grave em decorrência do seu elevado endividamento, todos os Estados e Municípios serão afetados”, completa a nota.

Na terça, em apresentação no Palácio do Planalto, a equipe econômica ofereceu uma contraproposta, que prevê a suspensão de R$ 37,4 bilhões em parcelas de dívidas com a União e bancos públicos, além de R$ 40 bilhões em transferências diretas para os governos regionais. O governo negocia mudanças no texto pelo Senado, mas pode enviar a contraposta por meio de Medida Provisória (para a transferência) e Projeto de Lei (para a suspensão das parcelas da dívida).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
trump

Com parlamentares de MS, FPA discute taxação de Trump e Imposto de Renda para ‘ricaços’

Jogos de ‘Gaste o Dinheiro de Elon Musk’ Estão por Toda Parte – e as Reações São Geniais

“Olha! Lá vem o trem chegando”: Artista lança obra audiovisual sobre história da ferrovia de MS

Moraes tem embate com advogado de Filipe Martins: ‘enquanto eu falo, o senhor fica quieto’

Notícias mais lidas agora

mpms segurança mp

Gastos do MPMS superam R$ 330 milhões nos primeiros 6 meses de 2025

VÍDEO: Madrinha homenageia Sophie no dia em que bebê completaria 1 ano de vida

Motorista que morreu em acidente na BR-163 tinha 27 anos

Inscrição para participar da ‘Semana da Tecnologia’ termina hoje

Últimas Notícias

Emprego e Concurso

MPMS chama membros para banca de prova oral em concurso para promotor de Justiça

Apenas 11 candidatos conseguiram passar para próxima fase após 'reprovação geral'

Esportes

Jorge Jesus é anunciado pelo Al-Nassr e revela arrependimento por recusar a seleção brasileira

Contrato é válido até o fim da tremporada 2025/26

Sem Categoria

Polícia investiga morte de homem atropelado em Campo Grande

Exame necroscópico foi solicitado para que o atropelamento seja investigado

Cotidiano

VÍDEO: Com 9 casos de raiva e 450 morcegos recolhidos, CCZ alerta sobre perigos da doença

Raiva é incurável em animais e letal aos seres humanos