nome social

Número de candidaturas de transexuais e travestis cresceu 10 vezes em 2018
Por Raira Rembi Em outubro as eleições terão pelo menos 53 candidaturas de pessoas trans. Esse número é dez vezes maior que em 2014. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) serão 5 candidatos a cargos eletivos. A Justiça Eleitoral ainda está julgando as candidaturas por isso esse número pode sofrer alterações. Das […]

Transexuais e travestis podem perder direito de usar nome social nas escolas
Estudantes transexuais e travestis podem perder o direito recém adquirido de usar o nome social em registros escolares. O motivo é a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 898/18, de autoria do Deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que tem como objetivo sustar a Portaria nº 33/2018 do Ministério da Educação (MEC) – norma que […]

Prazo para solicitar uso de nome social no Enem começa nessa segunda-feira (28)
Estudantes terão até 03/06 para efetuar solicitação

MP pede uso de ‘nome social’ para alunos em processo de adoção em escolas de MS
Segundo órgão, crianças são constrangidas pelo uso de nome de origem

MS autoriza nome social para alunos transexuais e travestis em escolas
Professores da rede estadual deverão adotar nome social

Custando R$ 98,55, cartórios de MS já alteram registro civil de transexuais
Tabelionatos se anteciparam à publicação de normatização

MPE-MS permite uso interno de nome social a travestis e transexuais
Agentes devem respeitar gênero de usuários do órgão

STF começa a julgar se transexual pode mudar registro civil
Sem a realização de cirurgia para mudança de sexo

Uso do nome social por travestis e transexuais aumenta no Enem 2016
Em 2015 foram 278 e agora serão 407

Após denúncias, Sejusp determina que órgãos usem a identificação social de travestis
Travestis denunciaram o descumprimento da lei

Deputado de MS quer suspender uso do nome social para travestis e transexuais
Projeto pode tornar sem efeito decreto presidencial

Nome Social permitido no cartão e no cadastro da Cassems
Medida para se evitar o constrangimento de indivíduos que não se sentem à vontade com o nome de batismo