MPT-MS

Ministério Público recomenda restrição de funcionários em call centers de Campo Grande
O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) recomenda restrição de atividade presencial em empresas de teleatendimento. Nos últimos dias, o Midiamax noticiou a situação de funcionários de teleatendimento. Segundo o MPT-MS, devido a denúncias sobre a ausência de proteção de funcionários de uma empresa de teleatendimento contra o novo coronavírus motivaram […]

MPT recomenda restrição de atividade presencial em empresas de teleatendimento
Após diversas denúncias informando a ausência de providências elementares para proteger funcionários da BTCC empresa de teleatendimento contra o Covid-19, novo coronavírus, motivaram o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul), a expedir recomendação para que sejam reforçadas, em caráter urgente, medidas sanitárias, caso não seja possível a suspensão das ativ...

Hospital vai receber doação de R$ 100 mil em investimentos contra o coronavírus
Para combater a pandemia do coronavírus (Covid-19), o Hospital e Maternidade Associação Beneficente de Rio Brilhante, a 158 quilômetros de Campo Grande, vai receber R$ 100 mil destinados à compra de equipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras descartáveis, para os profissionais do estabelecimento e da Secretaria Municipal de Saúde, e na ampliação de […]

Coronavírus: Ministério do Trabalho receberá denúncias por telefone e internet
Para evitar a exposição de pessoas ao risco de contaminação ao coronavírus (Covid-19) o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) receberá denúncias e fará o atendimento ao público externo via mecanismos não presenciais: telefone, e-mail, sistema eletrônico do órgão, a partir desta quinta-feira (19). Segundo o órgão a medida acompanha as […]

MPT lança campanha que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser
Violência doméstica, assédio sexual, desigualdade salarial, sexismo, dupla jornada e falta de apoio às mães trabalhadoras. Para combater irregularidades como estas, que afetam as mulheres no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, campanha nas redes sociais que reforça: lugar de mulher é onde […]

MPT-MS entrega ‘Carta de Campo Grande’ ao presidente do Supremo Dias Toffoli
MPT-MS Representantes de quase 50 entidades do terceiro setor, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul e da Justiça do Trabalho debateram na tarde desta sexta-feira (14) os impactos da Medida Provisória nº 905/2019 que, entre diversas mudanças, centraliza as multas decorrentes da violação de acordos firmados perante o MPT e […]

MPT-MS pede indenização e regularização de carga horária em usina da Petrobras
O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) entrou com ação civil pública pedindo a regularização a carga horária de trabalho dos empregados que estão atuando na Petrobras S.A, mas lotados na Usina Termelétrica Luis Carlos Prestes em Três Lagoas, distante a 338 quilômetros de Campo Grande. Ainda na ação, o ministério […]

Demitidos, motoristas de ônibus denunciam retaliação do Consórcio Guaicurus
No final de 2019, motoristas do Consórcio Guaicurus travaram uma dura negociação com a empresa em busca de reajuste salarial e, após chegarem a acordo com a intermediação do TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho), alguns dos funcionários começaram a serem demitidos. Todos, segundo eles, envolvidos na manifestação que conquistou os 3,5% de reajuste salarial. Ao […]

Justiça manda Eldorado Celulose adequar jornada de trabalho de motoristas
A 1ª Vara do Trabalho do Município de Três Lagoas determinou que a Eldorado Brasil Celulose S.A deve adequar a jornada de trabalho dos seus empregados motoristas e condutores profissionais, que chegavam a trabalhar de 12h a 17h de jornada de trabalho direto. A ação civil pública foi amparada e ajuizada pelo MPT-MS (Ministério Púbico […]

Município deve regularizar serviços de segurança e medicina do trabalho
Um acordo extrajudicial entre o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) e o Município de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande, determina que sejam implementados nos próximos meses, em todos os órgãos municípios ou locais conveniados normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, incluindo creches e Centros de […]

MPT abre concurso para procurador do trabalho em BH, PR, DF e GO e salário de R$ 33 mil
O MPT (Ministério Público do Trabalho) está abrindo concurso público que oferece quatro vagas para o cargo de procurador do trabalho. O certame estará preenchendo vagas nas procuradorias da 3ª região em Belo Horizonte, 9ª região em Curitiba, 10ª região em Brasília e 18ª região em Goiânia. O participante que desejar concorrer a uma das […]

Em meio à reforma trabalhista, nova procuradora do trabalho é empossada
Foi empossada nesta quinta-feira (7) a nova procuradora-chefe do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul), Cândice Gabriela Arósio. O procurador geral do ministério, Alberto Bastos Balazeiro compareceu na cerimônia em sua primeira visita ao Mato Grosso do Sul. Durante entrevista concedida ao Jornal Midiamax, a procuradora-chefe disse que está ansiosa pelos […]

MPT-MS oferece profissionalização a adolescentes para afastar reincidência de atos infracionais
MPT_MS Para além do dever de investigar, acusar e pedir condenação, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) tem cada vez mais apostado em ações sociais, preventivas e pedagógicas, que permitem levar os direitos consagrados na Constituição Federal aonde imperam necessidades primárias: comunidades carentes, população vulnerável e vítimas de discriminação qu...

MPT-MS flagrou 13 peões mantidos como escravos em fazendas de MS
A operação conjunta que resgatou trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão em fazendas nas cidades de Caracol e Bela Vista, identificou 13 peões que viviam sem água potável para beber, uma cama para dormir e até sem saneamento básico. De acordo com o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) […]