Após diversas denúncias informando a ausência de providências elementares para proteger funcionários da BTCC empresa de teleatendimento contra o Covid-19, novo coronavírus, motivaram o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul), a expedir recomendação para que sejam reforçadas, em caráter urgente, medidas sanitárias, caso não seja possível a suspensão das atividades laborais.
A determinação busca resguardar a saúde e a segurança de aproximadamente 3,5 mil pessoas contratadas pela empresa com duas unidades em Campo Grande, capital do estado.
No conjunto de providências apresentadas pelo MPT, estão planos de prevenção de infecções e de contingência, mediante fornecimento de espaço para lavagem adequada das mãos, álcool em gel ou outro sanitizante; orientação para que os trabalhadores permaneçam em casa se doentes ou caso apresentem sintomas relacionados à doença Covid-19; adoção de sistema de teletrabalho ou home office; flexibilização de jornadas para evitar proximidade entre os funcionários, assim como tolerância de ausência no trabalho, observado o princípio da irredutibilidade salarial.
O documento também propõe a adoção de política de flexibilidade de jornada para que os trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo novo coronavírus, ou quando serviços de transporte, creches, escolas e outros não estejam em funcionamento regular e sejam comunicados por autoridades locais.
Ainda conforme a Recomendação nº 8.920/2020, estabelecimentos de central de teleatendimento não devem permitir a circulação, em suas dependências, de crianças e demais familiares dos trabalhadores que possa representar risco à saúde deles e de demais pessoas. Em outro trecho, a instituição sugere o fortalecimento de medidas de controle para prevenir o contágio e evitar a propagação do vírus para a população em geral.
