MPF-MS
Dourados
Justiça de Dourados volta a decidir liminar que pode ajudar indígenas com EPIs na pandemia
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal) acatou o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que a Justiça Federal de Dourados, distante a 225 quilômetros de Campo Grande, decida a liminar que ocorre em uma ação civil pública para que a União seja obrigada a adquirir e distribuir EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) ao DSEI-MS (Distrito […]
Brasília
Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Joel Ilan Paciornik determinou nesta quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 2018, permaneça no Penitenciária Federal de Campo Grande. A decisão vale até o tribunal julgar o caso definitivamente. O caso foi parar no STJ […]
Brasil
Sara Winter é transferida para a Penitenciária Feminina de Brasília
A líder do grupo ‘300 do Brasil’, Sara Winter, foi transferida na tarde desta quarta-feira (17) à Penitenciária Feminina de Brasília. Ela estava detida desde segunda-feira (15). Conforme o secretário de administração penitenciária do Distrito Federal, Adval Cardoso, Sara ficará isolada em uma cela. Na terça-feira (16), ela foi denunciada pelo MPF (Ministério Público Federal) […]
Brasília
Justiça arquiva segundo inquérito sobre atentado contra Bolsonaro
A Justiça Federal em Minas Gerais decidiu hoje (16) arquivar provisoriamente o segundo inquérito aberto para apurar a participação de terceiros no atentado cometido por Adélio Bispo contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018. Na decisão, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal em Juiz de Fora (MG), aceitou pedido de arquivamento feito pelo […]
Campo Grande
DSEI pede que MPF apure seleção de profissionais de Saúde em aldeias do MS
O vice-presidente do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Mato Grosso do Sul, Silvano Moraes de Souza, encaminhou um ofício ao Ministério Público Federal (MPF), nessa segunda-feira (15), pedindo o cancelamento e apuração da avaliação de provas do processo seletivo para profissionais de saúde em aldeias do Estado. De acordo com o documento obtido pelo […]
Brasília
Deputado Dagoberto repudia ataque ao STF e elogia operação que prendeu Sara Winter
Na esteira da operação da Polícia Federal que prendeu, nesta manhã (15), manifestantes bolsonaristas suspeitos de atacarem as instalações do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado sul-mato-grossense Dagoberto Nogueira (PDT) elogiou a resposta da Suprema Corte aos movimentos antidemocráticos e disse que, “no passo em que estamos, o Brasil está muito próximo de se tornar […]
Campo Grande
299: Ativista bolsonarista Sara Winter é presa pela Polícia Federal em Brasília
A ativista Sara Winter, líder do grupo “300 do Brasil”, foi presa na manhã desta segunda-feira (15), em Brasília, em mais um desdobramento do inquérito que investiga os movimentos antidemocráticos que pediram o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi autorizada pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. Ele […]
Brasília
MPF pede que PF investigue protesto que lançou fogos contra prédio do Supremo
O Ministério Público Federal (MPF) enviou neste domingo, 14, um pedido de inquérito à Polícia Federal para investigar manifestação na qual grupo favorável a medidas inconstitucionais e antidemocráticas lançou fogos de artifício contra o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), no Sábado (13). Em nota, o Ministério Público cita que “os atos podem ser enquadrados […]
Brasil
Governo exclui dados de violência policial de relatório
O governo federal excluiu os dados sobre violência policial no relatório anual do Disque 100, serviço telefônico ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para denúncias de violações de direitos humanos. O subprocurador-geral da República, Domingos Silveira, coordenador da 7.ª Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do […]
Brasília
Justiça suspende nomeação de turismóloga aliada de Bolsonaro no Iphan
O juiz Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). O magistrado acolheu a pedido em ação popular, e entendeu que Larissa, mulher de um ex-segurança do presidente Jair Bolsonaro, não possui formação e […]
Brasil
Lava Jato: Gabriela Hardt abre sigilo de operações de R$ 1,8 bi atribuídas a Tacla Duran
Uma série de documentos inéditos colhidos pela Operação Lava Jato e tornados públicos pela Justiça Federal nesta semana apontam que o advogado Rodrigo Tacla Duran teria movimentado cerca de R$ 1,8 bilhão para lavagem de dinheiro. Ele é apontado pela força-tarefa como operador financeiro da Odebrecht. Em decisão proferida no último domingo, 7, a juíza […]
Brasil
Fachin pede ajustes em inquérito das fake news e diz ser inadmissível defesa da ditadura
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou na quarta-feira (10), pela validade do controverso inquérito das fake news, mas defendeu ajustes que podem limitar o alcance das investigações. Entre os pontos, a delimitação de um foco específico da apuração nos ataques feitos a integrantes da Corte e a instituições, a maior participação do […]
Brasil
Aras diz ao Supremo que concorda com inquérito das fake news, mas quer participar
O procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a negar que tenha tentado pôr fim ao inquérito das fake news. O chefe do Ministério Público Federal afirmou nesta quarta-feira, 10, durante julgamento de ação que questiona a legalidade das investigações, que considera o processo constitucional. “Nós concordamos com o inquérito, porque nós queremos ter o direito […]
Brasília
STF condena aliado de Renan a 13 anos de prisão por corrupção e lavagem
O ex-deputado federal Aníbal Gomes (MDB-CE) foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conforme apontou a Operação Lava Jato. Em sessão por videoconferência nesta terça-feira, 9, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o ex-parlamentar, aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), fraudou acordos […]