MPF-MS

Justiça manda reforçar barragens em Sidrolândia por risco de rompimento
O risco de rompimento de três barragens de água localizadas no Assentamento Eldorado II, no município de Sidrolândia, levou a Justiça a atender pedidos formulados pelo MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) em ação civil pública e determinar o reforço na segurança das contenções. Na decisão, foram responsabilizadas a prefeitura de Sidrolândia, […]

Unidades do MPF em MS passarão por fiscalização ordinária em março
Unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul passarão por correição ordinária no próximo dia 18 de março. De acordo com o MPF-MS, além de verificar a regularidade, a eficiência, a pontualidade do serviço e o cumprimento das obrigações legais do órgão, a correição também é uma oportunidade para que o cidadão faça […]

Após suspensão de cestas, segurança alimentar indígena vira tema de audiência
Após interrupção no fornecimento de cestas de alimentos para as famílias indígenas residentes em terras não demarcadas em Mato Grosso do Sul, audiência pública discutirá a segurança alimentar desses povos. O evento será na próxima sexta-feira (6) na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Proposta pelo deputado estadual petista Cabo Almi, a audiência […]

Direita quer reunir 3 mil em Campo Grande em ato pró-Bolsonaro e contra Congresso
Movimentos de direita organizam manifestação para o próximo dia 15 de março, com o intuito de fortalecer o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Congresso Nacional. Em Campo Grande, a previsão é que pelo menos três mil pessoas saiam às ruas. O chamamento vem sendo feito pela direita em todo o País e chegou […]

Corregedoria irá ouvir população sobre atuação do MPF em 5 cidades de MS
Dúvidas, sugestões e reclamações sobre a atuação do MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) poderão ser feitas pela população em inspeção que será realizada no dia 18 de março. Conforme o MPF-MS, a consulta será aberta em cinco municípios do Estado: Campo Grande, Corumbá, Dourados, Naviraí e Três Lagoas. Para participar, o cidadão […]

Cota Zero entra em vigor dia 1º e Reinaldo não sinaliza mudança, reclama deputado
Com a previsão para entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de março, o decreto sobre a Cota Zero não sofreu as alterações prometidas pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), segundo reclamou o deputado estadual Cabo Almi (PT) durante a sessão desta quinta-feira (27). “Os empresários e os pescadores estão reclamando que o governado […]

Com indígenas há 2 meses sem cestas, Funai e Conab ainda não responderam MPF
Após recomendar à Funai (Fundação Nacional do Índio) e Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a voltarem com a distribuição de cestas básicas para os indígenas que vivem em área não demarcadas em MS, o MPF (Ministério Público Federal) aguarda a resposta. O prazo para posicionamento é de 48 horas. Ao Jornal Midiamax, o MPF disse […]

Definição sobre Cota Zero deve ser publicada até antes do Carnaval, diz Verruck
Secretário da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck garantiu nesta terça-feira (4) durante a abertura do ano legislativo na Assembleia que as definições sobre o Cota Zero serão publicadas na próxima semana, antes do Carnaval. “O MPF [Ministério Público Federal] está emitindo recomendações e a ge...

MPF pede suspensão de construção de porto fluvial por falta de estudo de impacto ambiental
O MPF (Ministério Público Federal) e o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediram a suspensão da obra de um porto fluvial às margens do Rio Paraguai, em Porto Murtinho, distante 435 quilômetros de Campo Grande, de propriedade da empresa Itahum Export Comércio de Cereais Ltda. Segundo a ação civil pública, o Imasul […]

Após pedido, MPF-MS pode ter reunião com Fapec e UFMS sobre supostos erros em vestibular
Após professores protocolarem uma representação contra a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) por supostos erros no vestibular, o MPF-MS (Ministério Público Federal) deve avaliar o pedido recebido para tomar uma providência em relação a fundação e também a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). A representação ainda […]

Professores de pré-vestibulares acionam o MPF-MS por supostos erros em vestibular da UFMS
Um grupo de professores estiveram reunidos nesta quarta-feira (22) no MPF-MS (Ministério Público Federal) para entrar com uma representação contra a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) devido ao acúmulo de erros presentes no último vestibular prestado por alunos na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). O problema […]

MPF diz que mudança de sede na fronteira foi por ‘problemas estruturais’
Após o CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) decidir pela mudança da sede do MPF (Ministério Público Federal) de Ponta Porã para Dourados, o órgão afirmou, por meio de nota, que a realocação é temporária e aconteceu porque o prédio estava com ‘problemas estruturais graves’. Em nota, MPF-MS afirmou que a mudança aconteceu por […]

Inédito: Indígenas serão indenizados após aplicação de agrotóxicos, decide Justiça
A Comunidade Indígena Tey Jusu em Caarapó, a 270 km ao sul da capital Campo Grande, vai ser a primeira do estado a receber indenização após ser vítima de aplicação irregular de agrotóxicos. A Justiça atendeu o Ministério Público Federal e condenou um proprietário rural, um piloto agrícola e a empresa contratante a pagarem R$ […]

MPF denuncia oito por fraudes de R$ 10 milhões na Caixa e no Banco do Nordeste
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira, 30, oito integrantes de suposto grupo criminoso que atuava em Feira de Santana, na Bahia, cometendo fraudes contra a Caixa e o Banco do Nordeste (BNB). Segundo a Procuradoria, a organização criminosa teria causado prejuízos de mais de R$ 10 milhões obtendo empréstimos ilegais para empresas fantasmas. […]