MPF-MS
Miranda
Bloqueio de bens de réu da Lama Asfáltica diminui de R$ 15,4 milhões para R$ 580 mil
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul decidiu diminuir de R$ 15,4 milhões para R$ 580 mil o bloqueio de bens do pecuarista Ivanildo Miranda, réu da Operação Lama Asfáltica. A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). O bloqueio é referente à deflagração […]
Rio de Janeiro
Lava Jato dá parecer contrário a soltura de operador de ‘doleiro dos doleiros’
O Ministério Público Federal emitiu parecer contrário ao pedido de relaxamento da prisão preventiva de Roland Pascal Gerbauld, diretor de offshore nas Bahamas denunciado no âmbito da Operação Patrón, etapa da Lava Jato no Rio que mirou o ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes. Réu por lavagem de dinheiro e organização criminosa, Gerbauld é apontado como […]
Brasília
Coronavírus: Procuradoria vê improbidade em afrouxar quarentena com hospitais despreparados
A Procuradoria dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, alertou, em nota técnica, que pode configurar improbidade administrativa afrouxar medidas contra o coronavírus sem sistema de saúde suficiente disponível para suportar o pico da pandemia. Dessa forma, gestores podem ser responsabilizados pela infração, que tem como pena a perda de mandato, direitos polí...
Campo Grande
Fiscalização de carreatas foi alvo de recomendação conjunta do MPF e MPMS
Recomendação conjunta emitida nesta terça-feira (31) pelo MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato) e MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) determinou ao Governo do Estado e à prefeitura de Campo Grande que realizem fiscalização sanitária e de trânsito em todas as carreatas que forem realizadas nos próximos dias. Nesta terça-feira, carreata organizada por […]
São Paulo
MPF pede que TRF 3 torne menos rígida liberação de recursos para combater o coronavírus
A procuradora da República da 3ª Região (PRR3) e as Procuradorias da República em São Paulo e Mato Grosso do Sul solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a revisão da Portaria nº 04/2020, que destina recursos de serviços de execução penal para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, por considerar o processo […]
Rio de Janeiro
Juíza atende MPF e manda Bolsonaro suspender campanha contra isolamento
A juíza plantonista Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e ordenou a União a suspender a campanha ‘O Brasil Não Pode Parar’, que prega o fim do isolamento social e a reabertura do comércio. A decisão manda o Planalto a se abster de veicular […]
São Paulo
MPF-MS quer recursos judiciais disponibilizados diretamente aos hospitais
A Procuradoria do MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) solicitou à Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região que recursos resultantes do cumprimento de acordos penais e termos de ajustamento de conduta possam ser diretamente direcionados à compra de insumos para os hospitais, durante a pandemia do novo coronavírus COVID-19. […]
Campo Grande
Marquinhos para circulação de ônibus por 15 dias para barrar avanço do coronavírus
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) anunciou, em transmissão nas redes sociais nesta sexta-feira (20), a paralisação do transporte coletivo em Campo Grande pelos próximos 15 dias. A medida está incluída na série de restrições feitas para conter o avanço do novo coronavírus COVID-19. A suspensão entra em vigor no sábado (21) e segue pelos próximos […]
Campo Grande, Coxim, Dourados
Para atendimento presencial, MPF realizará triagem por telefone
O MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) passa a atender os cidadãos por canais eletrônicos. Os atendimentos presenciais serão apenas para casos urgentes, que antes deverão passar por triagem por meio de telefone. A classificação do grau de urgência e triagem irá ser realizada por um servidor do MPF-MS. A portaria foi […]
Transparência
Para combater coronavírus, MPF-MS só receberá documentos por meio eletrônico
O MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) adotou protocolo de recebimento de documentos por meio exclusivamente eletrônico. A medida tem por objetivo evitar ao máximo o contato entre as pessoas, como medida de combate ao novo coronavírus COVID-19. Para cadastrar documentos, o cidadão terá que acessar o Sistema de Protocolo Eletrônico, disponível […]
Brasília
MPF recomenda que governo antecipe medidas de contenção do coronavírus
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos órgãos do governo que antecipem as medidas necessárias para conter a transmissão comunitária do novo coronavírus no País, que é quando já não é possível identificar a origem da infecção. De acordo com o Ministério da Saúde, Rio, São Paulo e Bahia já registram casos de transmissão sustentada, […]
São Paulo
Coronavírus: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem taxas e multas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronavírus (Covid-19). No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas, em situações de emergência mundial […]
Campo Grande
Contar quer fazer moto-carreata em manifestação pró-Bolsonaro dia 15
O deputado estadual Capitão Contar (PSL) usou suas redes sociais para convocar motociclistas ‘de todas as cilindradas’ a participarem de ‘moto-carreata’ em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas manifestações que estão sendo marcadas para o dia 15 de março em todo o País. “Assim como milhares de brasileiros por todo País, vou participar […]
Campo Grande, Corumbá, Dourados
MPF altera horário de inspeção na próxima semana em 5 cidades de MS
O MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) alterou horário da inspeção que será feita em cinco cidades sul-mato-grossenses na próxima quarta-feira (18). Pelo novo horário, dúvidas, sugestões e reclamações poderão ser feitas diretamente à corregedora-geral do órgão no período das 8h às 14h. A consulta será aberta em cinco municípios do Estado: Campo Grande, […]