MPF-MS
Dourados
Bebê de um ano está entre infectados por coronavírus em aldeia indígena de MS
Entre as 31 pessoas confirmadas com coronavírus na Reserva Indígena de Dourados. em Mato Grosso do Sul, está um bebê de apenas um ano de idade. A informação faz parte do Boletim Epidemiológico do Dsei-MS (Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul). Além do bebê, que é do sexo feminino, outras […]
Brasília
Paulo Marinho depõe por cinco horas e, ao sair, alega que processo é sigiloso
Após cerca de cinco horas de depoimento na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, o empresário Paulo Marinho disse que não podia comentar sobre o que falou aos investigadores porque o inquérito é sigiloso. Havia a expectativa de que ele apresentasse provas sobre as acusações que fez contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), […]
Dourados
MPF quer que União efetive ações contra pandemia nas comunidades indígenas de MS
Uma ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal), com pedido urgente de tutela provisória, quer que a União seja obrigada a adquirir e distribuir equipamentos de proteção individual (EPIs) ao Dsei-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul). A ação lista ainda outras demandas urgentes, como a instituição e disponibilização de equipes […]
Brasil
Corte Interamericana analisa denúncia contra Bolsonaro por homenagem a Curió
A Corte Interamericana de Direitos Humanos começou a analisar denúncia apresentada contra o governo Jair Bolsonaro, que prestou homenagem ao tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o ‘Major Curió’, de 85 anos. Ele foi um dos agentes de repressão da ditadura militar que atuou no combate à Guerrilha do Araguaia, no sudoeste paraense, […]
Campo Grande
Justiça nega pedido de servidores e mantém calendário de aulas na UFMS sem mudanças
A Justiça Federal rejeitou todos os pedidos feitos pela Adufms (Associação de Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), na última sexta-feira (15). Uma das solicitações era para suspender o calendário acadêmico da, que já havia sido indeferida pelo Ministério Público Federal. A decisão favorável à universidade, estabelece que as medidas tomadas pela […]
Rio de Janeiro
MPF investigará vazamento de informações da Operação Furna da Onça
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro informou hoje (18) que vai investigar o suposto vazamento de informações da Operação Furna da Onça, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2018. O MPF também vai pedir à Justiça Federal o desarquivamento de um inquérito que foi aberto na época para apurar o caso, mas […]
Brasília
Por unanimidade, TRF-3 rejeita denúncia da Lava Jato contra Lula e Frei Chico
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou denúncia da Lava Jato apresentada contra o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, no caso das “mesadas” da Odebrecht. A decisão mantém o que foi determinado em primeira instância, pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Em nota, o criminalista […]
Campo Grande
Diretor de filme rodado em MS com discurso de ódio contra indígenas vai pagar R$ 100 mil em indenização
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) acolheu recurso do MPF (Ministério Público Federal) e condenou o cineasta mato-grossense radicado em Campo Grande, Reynaldo Paes de Barros, ao pagamento de R$ 100 mil, por danos morais coletivos, em razão de discurso de ódio contido na prodição “Matem… Os outros”. A sentença foi publicada no […]
Brasília
MPF cobra retomada de portarias sobre armas revogadas por Bolsonaro
O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Exército retome portarias que tratam sobre controle de armas e munições revogadas no mês passado por ordem do presidente da República, Jair Bolsonaro. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, procuradores investigam se houve interferência indevida do presidente na Força ao determinar a […]
Brasília
Recondução de Carlos Marun para Itaipu reforça aliança entre Centrão e Bolsonaro
O ex-ministro de Temer (MDB), Carlos Marun, foi reconduzido ao cargo de conselheiro da Itaipu Binacional, em mandato que se estenderá até 2024. A recondução consta em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) da última sexta-feira (15), que também traz a nomeação de Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, para o conselho […]
Nova Alvorada do Sul
TRF nega recurso e ex-prefeito terá que responder por comprar 210 toneladas de farinha
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou recurso impetrado pelo ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal de Assunção Neto, e determinou o prosseguimento da ação civil pública que apura a improbidade em gastos de R$ 3 milhões para a compra de merenda escolar. O caso virou escândalo após ser denunciado no município, por […]
Brasília
Setores da ‘marcha empresarial’ ao STF são contemplados por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro já contemplou na lista de atividades essenciais sete dos 15 setores representados por empresários que se reuniram com ele no Palácio do Planalto, na semana passada, e foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli. Na ocasião, o grupo foi fazer um […]
Brasília
Governo nega auxílio emergencial para parentes de presos
Sem previsão legal e por conta própria, o governo federal não concedeu o auxílio emergencial de R$ 600 para parentes dos presos. Em ofício encaminhado ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Cidadania, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a Dataprev, empresa que faz o processamento para a concessão do auxílio, admite […]
Rio de Janeiro
RJ: PF cumpre 5 mandados de prisão por fraudes na saúde
Policiais federais cumprem hoje (14) cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios de R$ 3,95 milhões em recursos públicos na área da saúde, no Rio de Janeiro. A operação é feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Segundo o MPRJ, os […]