Ministério do Trabalho

Por ter seguro-desemprego cancelado, mulher será indenizada em R$ 6,4 mil
Uma mulher que não teve a identidade revelada, será indenizada em R$ 6.448 por ter sido vítima de uma possível fraude no seguro-desemprego. Na sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande, três empresas foram condenadas por terem registrado vínculo empregatício com a autora sem o conhecimento dela. De acordo com o TJMS (Tribunal […]

MPMS apura acúmulo de cargos e contratações temporárias em cidades da fronteira
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para apurar se o ex-secretário de Segurança Pública de Ponta Porã, Marcelo Meneses Echeverria de Lima, cometeu alguma ilegalidade e acumulou cargos públicos indevidamente. O caso surgiu após denúncia anônima recebida pela promotoria local. A denúncia, feita em junho, aponta que o ex-secretário […]

Entenda as diferenças entre as áreas da Enfermagem
De acordo com os últimos dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no país existem 492 mil enfermeiros, 1.132.231 técnicos de Enfermagem e 418.626 auxiliares de Enfermagem. A Enfermagem é complementar à Medicina. Enquanto os médicos dão o diagnóstico, os enfermeiros e suas categorias dão assistência ao paciente. A profissão é regulamentada pela lei 7.498, […]

Campo Grande é a quinta melhor cidade para abrir franquia, diz consultoria
Um levantamento apontou Campo Grande como a quinta melhor cidade brasileira para abrir uma franquia. O ranking contou com as 10 cidades mais promissoras para se ter um negócio. Elas detêm 20% do potencial nacional de consumo. Para o estudo “As 10 Melhores Cidades para Investir em Franquia no Brasil” foram usadas informações do IBGE […]

AO VIVO: Deputados rejeitam emenda que recriaria Ministério do Trabalho
Em votação no Plenário da Câmara Federal, nesta quarta-feira (22), os deputados rejeitaram a emenda à Medida Provisória 870/19, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que recriaria o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Os deputados ainda estão reunidos e já aprovaram o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra […]

Sindicato de MS repudia possível extinção da Justiça do Trabalho no governo Bolsonaro
Em meio a indefinição sobre a extinção da Justiça do Trabalho, o SINDJUFE-MS (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União) emitiu uma nota nesta terça-feira (15), repudiando a possível a ação que será feita no atual Governo Bolsonaro. “O SINDJUFE-MS, representando os servidores do Poder Judiciário Federal e do Ministério […]

Toffoli rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (9) pedido feito pela Federação Nacional dos Advogados para suspender a decisão do governo federal que exinguiu o Ministério do Trabalho e determinou a redistribuição das atribuições da pasta entre outros ministérios. Na decisão, Toffoli entendeu que a federação não tem legitimidade legal […]

Frente de magistrados e membros no MP repudia extinção da Justiça do Trabalho
A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) soltou uma nota de repúdio neste domingo (6) contra a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que poderia discutir a extinção da Justiça do Trabalho. A declaração foi dada durante entrevista ao SBT, na quinta-feira (3), quando o presidente afirmou que pretende aprofunda ainda […]

PF deflagra operação para investigar fraude no Ministério do Trabalho
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio para ampliar as investigações sobre a atuação de uma organização criminosa que atua em fraudes e desvios relacionados a registros sindicais obtidos no Ministério do Trabalho. A suspeita é que o valor desviado tenha passado dos R$ 12 milhões. No total, […]

Servidores dão abraço simbólico no prédio do Ministério do Trabalho
Servidores do Ministério do Trabalho fizeram hoje (8) um abraço simbólico ao redor do edifício principal na Esplanada dos Ministérios. Foi uma reação coletiva ao anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extinguir a pasta e desmembrá-la em pelo menos três áreas – Educação, Economia e uma terceira a ser definida. O setor de Recursos […]

Ministério do Trabalho será extinto após 88 anos, afirma Bolsonaro
Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (7) que extinguirá o Ministério do Trabalho em seu governo, que se inicia em janeiro. A ideia é que a pasta criada há 88 anos seja incorporada a algum outro ministério ainda a ser definido. De acordo com o G1, Bolsonaro falou sobre o assunto depois do […]

Bolsonaro estuda fim do Ministério do Trabalho e pasta seria destinada a outro órgão
A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro estuda dar fim ao Ministério do Trabalho e o adequá-lo à outra pasta. Há várias alternativas para conduzir os temas ligados à área do emprego e renda e que ocorram de forma mais eficiente. De acordo com a Folha de São Paulo, uma hipótese que está […]

MPT entra com ação contra Havan por coagir funcionários a votarem no Bolsonaro
O MPT-SC (Ministério Público de Santa Catarina), iniciou uma ação contra as lojas Havan nesta terça-feira (02) por coação de funcionários e direcionamento político dos mesmos. Além da empresa, também responde a ação o proprietário da rede, Luciano Hang. Conforme processo, Luciano coagiu seus funcionários a direcionarem seus votos ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro […]

Filho de ministro do TCU e assessor de deputado federal são alvos de operação da PF
O advogado Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União, e o chefe de gabinete do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) são alvos da quarta fase da Operação Registro Espúrio deflagrada na manhã desta terça-feira (18) pela Polícia Federal (PF). Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão […]