Ministério da Fazenda

Desenrola se prepara para 3ª fase para renegociar dívida de quem ganha até dois salários mínimos
Credores podem se inscrever até o dia 9 de setembro no programa

Governo publica MP para taxar fundos exclusivos de super ricos
Estimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros

Mercadante: Fundo Clima permitirá combinação com TLP e alavancará mais de R$ 10 bi
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu a possibilidade de combinar financiamentos do Fundo Clima, retomado com novas regras nesta quinta-feira, 24, com o Taxa de Longo Prazo (TLP) para alavancar investimentos superiores aos R$ 10 bilhões anuais projetados com a emissão de títulos verdes, a ser lançado … Continued

Portaria da Fazenda define tarifa para bancos e regras do leilão de dívidas do Desenrola
O Ministério da Fazenda publicou portaria com procedimentos para a próxima etapa do Programa Desenrola Brasil, que atenderá a Faixa 1, voltada para devedores pessoas físicas com renda bruta mensal de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Dentre as regras, a portaria estabelece … Continued

Governo editará Medida Provisória para tributar fundos exclusivos, diz Ministério da Fazenda
Com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida provisória para tributar fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A medida provisória que tributa offshores (empresas de investimentos no exterior) ficará para um projeto de lei. Inicialmente, a … Continued

Após reunião com ministro Haddad, Vander Loubet estima ‘queda de impostos e geração de empregos’
Deputados do PT de MS se reuniram com o ministro na manhã desta terça-feira (8)

Programa que isenta compras de até US$ 50 em sites como Shein e Shopee começa nesta terça
Empresas precisam aderir ao Remessa Conforme para garantir a isenção da tributação

Compra na Shein? Isenção para compras de até US$ 50 passa a valer a partir desta terça-feira
A isenção no valor é restrita apenas para remessas internacionais entre pessoas físicas

Haddad diz que quer dar clareza ao Congresso sobre custo de exceções na reforma tributária
O ministro reiterou a defesa da reforma

Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais
Meta é reforçar cooperação entre governo federal, estados e municípios

Ministério da Fazenda apresenta 17 propostas para reformas financeiras
Ações foram propostas por entidades privadas

Fazenda aumenta previsão de crescimento do PIB para 2,5% este ano
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda elevou de 1,9% para 2,5% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A estimativa para a inflação caiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta quarta-feira (17). Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão … Continued

Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes
Segundo Haddad, número depende de adesão do Nubank ao programa

Haddad contesta alíquota de 28% para IVA estimada por estudo do Ipea
Ministro questionou estudo apontando que país poderia ter maior imposto do mundo