Mesa Diretora
Campo Grande
Deputados votam PEC sobre rateio do ICMS para melhorias na educação de MS
Pautada para primeira votação em sessão nesta terça-feira (16), a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) sobre o rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) pretende fazer melhorias na educação do Estado. O projeto de lei visa adequar a Constituição Estadual às alterações promovidas pela Emenda à Constituição Federal 108, de […]
Aparecida do Taboado
Com novo horário do toque de recolher, Câmaras em MS mudam horário de sessões
As novas medidas restritivas do Governo do Estado para evitar um colapso na saúde enquanto a pandemia de Covid-19 segue em curva ascendente têm forçado os municípios a seguir à risca. Desta vez, duas Câmaras Municipais mudaram o horário de suas sessões. Desde domingo (14), o toque de recolher passa a vigorar das 20h às […]
Bodoquena
Bodoquena prorroga calamidade e Jardim pede reconhecimento à Alems
Mais dois municípios de Mato Grosso do Sul estão estendendo o estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19. Com Bodoquena e Jardim, sobe para 15 as cidades que prorrogaram as medidas fiscais de emergência. Bodoquena, no oeste do Estado, prorrogou a calamidade até 30 de junho. A medida é retroativa a 1º de […]
Campo Grande
Para frear coronavírus, Câmara fecha portas fora dos dias de sessão
A Câmara Municipal de Campo Grande iniciou a semana sem expediente presencial. A medida integra uma série de restrições definidas pela presidência da Casa, para frear o contágio do novo coronavírus. Às segundas, quartas e sextas feiras todo o efetivo cumpre home office, inclusive os vereadores. Já nos dias das sessões, terças e quintas, somente […]
Política
Deputados abrem semana com decisões sobre mudanças na Agepan e no rateio do ICMS
Deputados da Assembleia Legislativa ainda têm outros quatro projetos pautados para terça-feira (16), primeira sessão em plenário da semana.
Brasília
Senado pagará passagens para assessores levarem políticos até a porta do avião
Mesa Diretora do Senado anunciou medida, que seria temporária, após contrato de R$ 2,5 milhões para sala VIP de aeroporto não ser renovado.
Campo Grande
Com pandemia, Câmara publica revezamento de servidores e limita atendimentos
A Câmara Municipal de Campo Grande publicou, nesta sexta-feira (12), ato da Mesa Diretora instituindo revezamento de servidores. Também foi limitado o número de atendimentos feitos na Casa, a apenas três pessoas por gabinete. As normas já haviam sido anunciadas pelo presidente, vereador Carlão (PSB), e constam na edição do Diário Oficial do Legislativo. Pelo […]
Três Lagoas
Três Lagoas pede à Assembleia de MS prorrogação de calamidade por Covid-19
A prefeitura de Três Lagoas pediu a prorrogação do estado de calamidade pública até 30 de junho. O projeto de decreto legislativo foi apresentado nesta quarta-feira (10) à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul). Como os efeitos do decreto anterior expirou em 31 de dezembro de 2020, a proposta vai retroagir […]
Campo Grande
Deputados aprovam decreto para fechar Alems ao público devido à Covid-19
Os deputados foram favoráveis ao decreto que será colocado em votação na próxima quinta-feira (11) sobre o fechamento da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) ao público por 60 dias, devido à Covid-19. Segundo o presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), um ato da Mesa Diretora foi criado para fechar as […]
Campo Grande
Projeto que prevê multa para fura-fila da vacinação contra Covid-19 volta para pauta em MS
O projeto de lei que prevê multa de R$ 90,6 mil para quem não cumprir calendário de vacinação da Covid-19 volta para pauta dos deputados estaduais em redação final, na sessão desta quinta-feira (4). A proposta legislativa de Barbosinha (DEM) foi aprovada por unanimidade em segunda votação na terça-feira (4) e hoje volta para discussão […]
Campo Grande
Deputados cobram pagamento de emenda de R$ 22,8 milhões para Santa Casa de Campo Grande
O atraso no pagamento de emenda parlamentar de R$ 22,8 milhões à Santa Casa de Campo Grande foi tema de debate nesta terça-feira (2) na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul). O repasse total é de R$ 45,6 milhões e uma parcela já foi liberada. A emenda é de autoria do […]
Campo Grande
CCJ da Câmara terá reuniões bimestrais no plenário e com transmissão ao público
A nova composição da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) da Câmara de Vereadores de Campo Grande se reunião pela primeira vez nesta terça-feira (2). No encontro, vereadores definiram mudanças para o andamento dos trabalhos da comissão nesta legislatura. Entre elas, a da realização de reuniões bimestrais, com transmissão ao público. Equivalente à CCJ (Comissão […]