Medida Provisória
Campo Grande
STF valida atuação da Guarda Civil Municipal em Campo Grande para fiscalizar ações de trânsito
STF validou lei sancionada em 2014, inserindo na carreira autorização para prisões, regulador de patrulhamento e agente de trânsito
Economia
Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no país
Congresso Nacional tem 90 dias para apreciar matéria
Brasil
Dívidas de até R$ 5 mil: Governo publica MP do Desenrola Brasil
Confira detalhes do que foi publicado no Diário da União
Economia
Bolsa Família com novo adicional é aprovado: confira regras e como receber até R$ 1 mil
Em Mato Grosso do Sul, mais de 215 mil pessoas já recebem o benefício
Brasil
Governo deve antecipar reoneração do diesel para bancar desconto em carro popular
Reoneração do diesel estava prevista para janeiro do ano que vem
Brasília
Padilha diz que governo quer melhorar articulação com Congresso
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (2), em São Bernardo do Campo (SP), que o governo vai trabalhar para melhorar a articulação com o Congresso Nacional. “Vamos sempre trabalhar para melhorar [a articulação]. O que não muda é a disposição do diálogo”, garantiu. “Esse é um governo que não cria conflito e … Continued
Brasil
Ex-assessor de Lira alvo de operação da PF trabalha na liderança do PP e recebe R$ 14,7 mil
A operação da PF investiga suposto superfaturamento na compra de equipamentos de robótica para escolas públicas em Alagoas.
Brasília
Comissão aprova parecer do relator da MP do Minha Casa, Minha Vida
A comissão mista que analisa a Medida Provisória sobre a recriação do programa Minha Casa, Minha Vida aprovou nesta quinta-feira (1º) o relatório do deputado Marangoni (União-SP). O relator fez mudanças no texto original, enviado pelo governo federal. Marangoni tirou a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa. Com a mudança, bancos privados, … Continued
Brasil
Sem alterações, Senado aprova MP que reorganiza ministérios
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para … Continued
Brasília
Câmara rejeita retirada de pauta de MP dos Ministérios por 337 votos a 130
A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 31, um requerimento para retirar de pauta a Medida Provisória da reestruturação da Esplanada dos Ministérios. Foram 337 votos pela manutenção da MP na ordem do dia da Casa, 130 votos pela retirada e uma abstenção Deputados agora discutem o mérito da matéria A votação estava prevista para ocorrer ontem, … Continued
Brasil
Lula convoca reunião de emergência para discutir risco de derrota em MP dos Ministérios
Na semana passada, Lula havia dito que trabalharia para reverter o esvaziamento das competências das duas pastas e tentou minimizar a crise
Brasília
Medida Provisória do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus … Continued