Medida Provisória

Governo deve antecipar reoneração do diesel para bancar desconto em carro popular
Reoneração do diesel estava prevista para janeiro do ano que vem

Padilha diz que governo quer melhorar articulação com Congresso
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (2), em São Bernardo do Campo (SP), que o governo vai trabalhar para melhorar a articulação com o Congresso Nacional. “Vamos sempre trabalhar para melhorar [a articulação]. O que não muda é a disposição do diálogo”, garantiu. “Esse é um governo que não cria conflito e … Continued

Ex-assessor de Lira alvo de operação da PF trabalha na liderança do PP e recebe R$ 14,7 mil
A operação da PF investiga suposto superfaturamento na compra de equipamentos de robótica para escolas públicas em Alagoas.

Comissão aprova parecer do relator da MP do Minha Casa, Minha Vida
A comissão mista que analisa a Medida Provisória sobre a recriação do programa Minha Casa, Minha Vida aprovou nesta quinta-feira (1º) o relatório do deputado Marangoni (União-SP). O relator fez mudanças no texto original, enviado pelo governo federal. Marangoni tirou a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa. Com a mudança, bancos privados, … Continued

Sem alterações, Senado aprova MP que reorganiza ministérios
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para … Continued

Câmara rejeita retirada de pauta de MP dos Ministérios por 337 votos a 130
A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 31, um requerimento para retirar de pauta a Medida Provisória da reestruturação da Esplanada dos Ministérios. Foram 337 votos pela manutenção da MP na ordem do dia da Casa, 130 votos pela retirada e uma abstenção Deputados agora discutem o mérito da matéria A votação estava prevista para ocorrer ontem, … Continued

Lula convoca reunião de emergência para discutir risco de derrota em MP dos Ministérios
Na semana passada, Lula havia dito que trabalharia para reverter o esvaziamento das competências das duas pastas e tentou minimizar a crise

Medida Provisória do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus … Continued

Marco temporal será analisado nesta terça em Brasília; dos 8 deputados de MS, dois são contra
O presidente da Casa, Arthur Lira, chamou todos os líderes de partido e os coordenadores de bancada dos 27 Estados para reunião às 11h em Brasília

Marco Temporal e MP dos Ministérios devem ser votados nesta semana em Brasília
O placar que determinou a urgência, 324 a 131, mostra que a tramitação caminha para uma derrota do governo

Às vésperas do prazo, campo-grandenses correm contra o tempo para enviar imposto de renda
Em 31 de maio será feito pagamento do primeiro lote de restituição e também termina prazo para entregar a declaração

Governo Lula tentará reverter mudanças em MP de estrutura ministerial
Texto retirou funções das pastas de Meio Ambiente e Povos Indígenas

MP que reestrutura governo revolta Ministério dos Povos Indígenas
A decisão do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória (MP) que define a estrutura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, provocou indignação no Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Em seu parecer, Bulhões Jr. retirou do ministério sua principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-o à pasta … Continued

Quinze MPs caducam até 5 de junho e senadores vão priorizar votação de medidas
Reunião do presidente do Senado com líderes dos partidos definiu foco na análise das MPs