Medida Provisória
Brasil
Câmara aprova pagamento a perito contratado pela Justiça que atue contra INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite ao governo antecipar o pagamento a peritos contratados pela Justiça Federal que atuarem em causas de segurados carentes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com pedidos de revisão ou de concessão de benefício. O texto foi aprovado por 291 votos […]
Brasil
Avanço da desburocratização não pode parar na MP 881, diz relator
O relator da Medida Provisória 881, da Liberdade Econômica, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou nesta segunda-feira, 12, estar ajustando o seu relatório sobre a proposta para que ele “fique o mais perto de gerar menos polêmica” na votação na Câmara, que deve acontecer nesta terça-feira. Para ele, o governo precisa enviar ao Congresso outros […]
TV & Novela
Bolsonaro busca fim de restrições de propriedade cruzada na TV à pedido de Trump
O presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Economia e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação preparem uma medida provisória modificando a lei da TV paga no país para atender a um pedido do presidente dos EUA, Donald Trump. O desejo, segundo o site Yahoo Finanças, é a aprovação da compra da Time […]
Brasil
Governo edita MP que muda lei Florestal
Passados 16 dias que o Senado fez um acordo para não votar uma medida provisória (MP) que alterava o Código Florestal, o presidente Jair Bolsonaro editou ontem, 14, uma MP alterando a lei ambiental de 2012. Pelo texto proposto agora pelo governo, deixa de existir um prazo para os proprietários de terra fazerem o Cadastro […]
Brasília
Simone diz que Governo Federal ‘se acovardou’ em votação do Coaf
Para a senadora Simone Tebet (MDB) o Governo Federal “se acovardou” ao decidir que votaria pela mudança do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeira) da pasta do ministro Sérgio Moro para o Ministério da Economia. A votação ocorreu na terça-feira (28), no Senado Federal e a maioria decidiu que o Conselho iria para o […]
Brasil
Previdência deve ser aprovada “sem tantas modificações”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou neste sábado (11), por meio de redes sociais, que é preciso que a reforma da Previdência seja aprovada sem sofrer muitas modificações para que o país avance economicamente. Atualmente, a proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) está em discussão em comissão especial, na Câmara dos Deputados. “Precisamos hoje aprovar a Nova […]
Brasília
Terceiro ministro tornaria MS Estado mais forte, pondera Rose Modesto
Para a deputada federal Rose Modesto (PSDB) a menção do nome da senadora Simone Tebet (MDB) para ocupar o cargo de ministra da Integração Nacional seria bom tornar Mato Grosso do Sul mais forte, já que o Estado conta com dois ministros. “Para o Estado acaba sendo mais uma oportunidade de ver o Mato Grosso […]
Brasília
Bolsonaro diz que não se opõe à recriação de ministérios
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (7) que o Congresso Nacional deve propor o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas que haviam sido extintas pela Medida Provisória (MP) 870, que estabeleceu a nova estrutura do governo. Com isso, devem ser recriadas as pastas da Integração Nacional e das Cidades. “Hoje conversei com […]
Brasil
Bolsonaro confirma MP de desburocratização
O presidente Jair Bolsonaro informou ontem que o governo vai editar uma Medida Provisória com 14 páginas contendo um conjunto de medidas para destravar a economia. A proposta está sendo chamada internamente na área econômica de “MP da liberdade econômica”. São medidas para simplificar a vida das empresas e prevê uma grande desburocratização. Em café […]
Brasil
Medida Provisória dispõe sobre a compra de passagens aéreas pelos órgãos públicos
Desde a última terça-feira (26), os órgãos e entidades do governo federal voltaram a comprar passagens aéreas diretamente das companhias que operam os voos domésticos. De acordo com o Ministério da Economia, com o fim da intermediação das agências de viagens, a economia pode chegar a R$ 15 milhões ao ano. Segundo o Ministério da […]
Brasília
Congresso instala comissões para analisar cinco medidas provisórias
O Congresso Nacional instalou na última terça-feira (27) cinco comissões mistas para análise conjunta de deputados e senadores de medidas provisórias. Todos os colegiados indicaram, por meio de acordo de líderes partidários, os presidentes das comissões e os relatores. No entanto, ainda não há definição para os cargos de vice-presidente, relator e relator-revisor. Entre as […]
Brasília
Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de hoje (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Além disso, prevê a revisão de uma série de benefícios e “processos com suspeitas de irregularidades” concedidos pelo Instituto Nacional de […]