Medida Provisória

Deputados federais analisam projeto para promover o acesso gratuito à internet aos alunos da rede pública
Alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico podem ser beneficiados

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo … Continued

‘Fiquei morto de ciúmes’, diz Lázaro Ramos sobre dirigir Taís Araújo em cenas românticas
O ator contou como foi dirigir Taís Araújo nas cenas românticas do filme Medida Provisória

Auxílio Emergencial Retroativo: Confira se você tem direito a receber o benefício
Quem recebeu as primeiras parcelas do Auxílio Emergencial terá direito a R$ 3 mil de retroativo

Pires desiste de indicação à presidência da Petrobras por conflito de interesse
Ele foi indicado pelo governo como o terceiro presidente da Petrobras.

Programa do Governo Federal vai pagar R$ 30 mil por ‘caminhão velho’
Já houve várias promessas do governo de iniciar o programa, que sempre foi protelado

Medida Provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol
MP ajusta cobrança de impostos que incidem na cadeia de produção

Denunciado por homofobia, ministro da Educação vai à TV promover ações do governo
Ribeiro falou também sobre a Medida Provisória editada no fim do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro

Governo de MS já recebeu R$ 848 milhões de verba federal para combater pandemia de covid-19
Dados divulgados pelo Tesouro Nacional apontam que o maior valor foi de R$ 715 milhões

Bolsonaro assina nova rodada do programa que permite redução de jornada e salários
Programa irá repetir modelo adotado em 2020 e vai custar R$ 9,9 bilhões ao governo

Bolsonaro edita Medida Provisória que reformula cargos de confiança no Poder Executivo federal
Pela medida, o governo revoga uma série de regras sobre cargos de confiança federais

Senado aprova que empresas contratem leitos privados para o SUS
O Senado aprovou hoje (30) a criação do programa Pró-Leitos, que prevê a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento da covid-19. O texto vai à sanção presidencial. O projeto estimula o setor privado, pessoas jurídicas e físicas, a contratar leitos clínicos e de […]

Governo edita MP que abre crédito de R$ 5,3 bilhões para ações de combate à covid-19
O governo federal editou Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde, para ações de combate à covid-19. A MP, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, “visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública […]

Auxílio Emergencial: Dataprev libera consulta de quem vai receber nesta quinta-feira
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) poderão descobrir a partir desta quinta-feira (1) se terão direito a receber as novas parcelas do Auxílio Emergencial. Como foi divulgado pela medida provisória nº 1.039, o governo federal não abrirá novo prazo para cadastramento nesta segunda fase de pagamentos e, pelas novas regras, só irá receber o […]