Medida Provisória
Brasília
Senado aprova MP que amplia remarcação de serviços culturais
O Senado aprovou hoje (8) Medida Provisória (MP) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por conta da pandemia. O texto atende o consumidor, que foi impedido pela covid-19 de acessar algum produto ou serviço cultural já pago. O texto … Continued
Economia
Caixa libera saque de até R$ 1 mil para desempregados; veja como solicitar
Saiba como funciona o saque de até R$ 1 mil para desempregados do FGTS.
Brasil
Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada
Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho
Brasília, Três Lagoas
Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de lei de conversão (PLV) resultante da MP altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto retorna para … Continued
Brasília
Senado aprova MP do programa de serviço voluntário
O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsa. O texto já havia passado pela Câmara, onde sofreu alterações. Agora, segue para sanção presidencial. Quando editou a … Continued
Economia
Saque extraordinário de até R$ 1 mil do FGTS para nascidos em agosto está liberado; saiba como fazer
Os saques do FGTS começaram em 20 de abril e seguem até 15 de junho
Brasília
Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a … Continued
Cotidiano
MS é incluído em Medida Provisória que trata da desestatização da Eletrobras
MS e outros Estados do Centro-Oeste foram incluídos na Medida Provisória que trata da desestatização da Eletrobras
Brasília
Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais … Continued
Política
Com R$ 106 bilhões de parcelas atrasadas, Câmara pode votar renegociação de dívidas do Fies
Câmara dos Deputados pode deliberar sobre 20 matéria nesta terça-feira (17)
Brasil
Para SPE, R$ 30 bi liberados para saque do FGTS serão usados para quitar dívida
O órgão realizou o estudo apenas para a Região Metropolitana de São Paulo
Brasília
Tempo de contrato de trabalho do Jovem Aprendiz passará de 2 para 3 anos
A Medida Provisória (MP) que libera recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mulheres pagarem cursos de qualificação e creches para os filhos também aumenta o prazo dos contratos do Programa Jovem Aprendiz. Pelo texto, o prazo máximo dos acordos passará de dois para três anos. Os contratos poderão chegar a … Continued
Transparência
Mais de R$ 95 milhões do FPM foram retidos dos municípios de MS no último ano
Esta é a menor retenção de FPM nos últimos cinco anos em MS
Política
Bancada federal de MS vota favorável a MP do Auxílio Brasil Extra
Pauta foi levada a discussão na quarta-feira (28), onde os parlamentares aprovaram o aumento permanente de R$ 400