Medida Provisória
Corumbá
ANTT e ministério assinam cinco contratos de ferrovias autorizadas
O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram hoje (26), mais cinco contratos de ferrovias autorizadas em três estados: Mato Grosso, Bahia e Goiás. Por esse modelo, cabe ao setor privado construir e explorar o trecho ferroviário, sem a necessidade de leilão nem de pagamento de outorgas à União. Os … Continued
Economia
Lei das Ferrovias é assinada e deve viabilizar investimentos privados
Texto deve ser publicado no Diário Oficial da União ainda
Brasil
Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
Projeto de Lei é de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP)
Política
Câmara pode votar urgência de projeto que muda regras da pesquisa eleitoral
Projeto que libera compra de vacinas Covid para hospitais privados também pode ser votado
Brasil
Senado aprova MP de barreiras sanitárias em terras indígenas
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória nº 1.121/2022, que prevê a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias direcionadas a essas áreas. O objetivo é evitar o contágio e disseminação da covid-19 nessas áreas. O texto segue para promulgação. Segundo o texto, as barreiras … Continued
Brasil
IBGE prorrogará a coleta em campo do Censo Demográfico até início de dezembro
O trabalho de levantamento de informações em campo, que teve início em 1º de agosto, estava previsto para se estender apenas até o fim de outubro
Brasília
Mais de 136 mil pessoas aderiram à renegociação do Fies
Mais de 136 mil estudantes e ex-estudantes aderiram à renegociação das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em nove meses de parcelamento especial, divulgou hoje (9) a Caixa Econômica Federal. Até agora, foram concedidos R$ 3,7 bilhões em descontos. Instituída pela Medida Provisória (MP) 1.090, editada em 30 de dezembro do ano passado, a … Continued
Brasil
Medida Provisória flexibiliza perícias médicas do INSS
Medida havia sido aprovado pelo Senado
Cotidiano
Nova lei do vale-alimentação é sancionada; confira mudanças
Trabalhador poderá pedir a portabilidade do vale-alimentação para outra bandeira
Brasília
Câmara aprova MP que reabre prazo de adesão à previdência complementar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.119 de 22, que reabre, até 30 de novembro, o prazo para opção pela previdência complementar para os servidores federais civis e para os membros de quaisquer Poderes. O texto segue para análise do Senado. Foi aprovado o parecer com alteração no cálculo do … Continued
Economia
Senado aprova MP que corrige valor do frete rodoviário a cada oscilação de 5% no preço do diesel
Texto segue agora para promulgação
Economia
Senado aprova MP que eleva CSLL para bancos e corretoras; texto vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que eleva em 1 ponto porcentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições bancárias e não bancárias até 31 de dezembro de 2022. A medida elevou a CSLL dos bancos de 20% para 21%. Para instituições como corretoras e companhias de seguro … Continued
Brasília
Senado aprova MP que permite uso do FGHab no Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que permite o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) nos financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. Como a proposta sofreu alterações na Câmara, após a aprovação pelos Senadores, a MP segue agora para sanção presidencial. Pelo texto, o uso dos recursos FGHab … Continued
Brasília
Câmara aprova MP que altera regras para atualização da tabela de frete
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que altera as regras para atualização da tabela dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas. Foram 310 votos favoráveis e 3 contrários. O texto vai ao Senado. De acordo com a MP, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel S-10 no mercado … Continued