Senado aprova MP que corrige valor do frete rodoviário a cada oscilação de 5% no preço do diesel
Texto segue agora para promulgação
Thalya Godoy –
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O Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (31), a Medida Provisória que obriga a correção da tabela do frete rodoviário a cada mudança de 5% positiva ou negativa no preço do óleo diesel. A lei, até então, obrigava a uma atualização semestral ou quando houvesse variação de 10%.
O texto da MP 1117, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, não sofreu alterações pelo Senado e segue agora para promulgação. A Medida Provisória foi proposta pelo governo em maio após pressão dos caminheiros diante das altas consecutivas do óleo diesel.
Os caminhoneiros devem receber um valor mínimo por quilômetro rodado, de acordo com uma tabela gerenciada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), criada em 2018, após a greve dos caminhoneiros.
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