MDB
Brasil
Após críticas, pisos de saúde e educação são mantidos na PEC emergencial
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), admitiu retirar o fim dos pisos de gastos com saúde e educação do parecer para viabilizar a votação da medida na próxima quarta-feira, 3. A PEC é uma condição do governo do presidente Jair Bolsonaro para retomar o auxílio emergencial […]
Brasil
Senado terá mais tempo para discutir relatório da PEC Emergencial
As divergências sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, dominaram a sessão de hoje (25) no Senado. Vários senadores se colocaram contra o relatório de Márcio Bittar (MDB-AC), sobretudo em relação ao trecho que retira a vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. No […]
Brasília
Saúde assina acordo para comprar 20 milhões de doses de vacina indiana
O Ministério da Saúde informou que assinou contrato, nesta quinta-feira, 25, com a Precisa Medicamentos/ Bharat Biotech para a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, da Índia O imunizante ainda não tem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem teve os dados de eficácia divulgados. Os primeiros 8 milhões de […]
Economia
Dólar dispara e vai a R$ 5,51 mesmo com injeção de US$ 1,5 bi pelo BC
O câmbio teve novo dia de tensão, lembrando o pregão da última segunda-feira. A diferença é que naquele dia a moeda americana subiu influenciada pela ingerência do governo na Petrobras, enquanto hoje a valorização foi basicamente reflexo do exterior muito ruim. A moeda dos Estados Unidos subiu forte nos emergentes, e o real nem foi […]
Sidrolândia
TSE retoma julgamento sobre impugnação de prefeito eleito em Sidrolândia na próxima semana
Decisão em julgamento do TSE pode garantir volta de Daltro Fiuza (MDB) ao comando do Executivo municipal de Sidrolândia após nove anos.
Brasil
Tesouro faz alerta sobre ‘efeitos adversos’ de auxílio sem contrapartida
Diante dos sinais cada vez mais fortes de que o Congresso pode aprovar uma nova rodada de auxílio emergencial sem qualquer tipo de contrapartida de ajuste nas contas, o Tesouro Nacional incluiu em sua divulgação mensal de dados fiscais um alerta contundente sobre os “efeitos adversos” que esse caminho traria para o País. Segundo o […]
Política
Deputados de MS batem boca para defender Bolsonaro e criticar falta de vacina
A vacinação contra a Covid-19 voltou a ser tema de discussão na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) nesta quinta-feira (25). Mas o debate virou bate-boca após a polêmica em torno de um dos imunizantes. Vice-presidente da Casa, Eduardo Rocha (MDB) celebrou a aprovação de projeto de lei pelo Senado Federal […]
Brasília
PGR denuncia Cunha e Chinaglia por corrupção e lavagem de propinas da Odebrecht
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) por participação em suposto esquema de propinas da Odebrecht em troca de apoio nos contratos de construção de hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia. Outras quinze pessoas também foram denunciadas no caso. A denúncia foi assinada pela subprocuradora...
Brasília
Conselhos e entidades de controle dizem não ao fim do piso da educação e saúde
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) e outras sete entidades nacionais de controle externo repudiaram a proposta do senador Márcio Bittar (MDB-AC), que sugere a extinção do piso de investimento em Educação e Saúde – exigido da União, Estados e municípios. As associações consideram que a proposta é um […]
Campo Grande
Proposta na Alems prevê psicólogos e assistentes sociais nas escolas de MS
Projeto de Lei nº 30/2021, que prevê a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação, em Mato Grosso do Sul, foi proposto nesta quarta-feira (24), na Alems (Assembleia Legislativa de MS). Segundo a proposta, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), os psicólogos e assistentes sociais devem integrar equipes […]
Política
Gerson Claro é eleito presidente da CCJR da Assembleia de MS
O deputado estadual Gerson Claro (PP) foi eleito na manhã desta quarta-feira (24) novo presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul). Esta foi a primeira reunião oficial do colegiado em 2021. Réu em ação civil pública por suspeita de desvios no Detran […]
Política
Assembleia de MS elege novo presidente da CCJR e vota dois projetos nesta quarta
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem dois projetos pautados para a Ordem do Dia desta quarta-feira (24). A sessão está marcada para as 9h. Uma hora antes, a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) se reúne pela primeira vez em 2021, após a formalização das indicações dos blocos […]
Brasília
Comissão de Orçamento define os 16 relatores setoriais da despesa
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias definiram nesta terça-feira (23) os nomes para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária para 2021. “Demos um passo importante nos trabalhos da CMO com a definição dos relatores setoriais. Temos o entendimento do tamanho do desafio, […]
Brasil
Parecer de PEC mantém gatilhos opcionais quando despesa atingir 95% da receita
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) manteve no seu parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorização para a concessão do auxílio emergencial sem a fixação de uma trava para os gastos com o pagamento do benefício. O parecer foi protocolado no início da tarde desta terça-feira, 23, no sistema do Senado. A votação do texto […]