TSE retoma julgamento sobre impugnação de prefeito eleito em Sidrolândia na próxima semana

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma na próxima terça-feira, dia 2 de março, o julgamento do recurso de Daltro Fiuza (MDB), prefeito eleito sub judice em Sidrolândia, contra a impugnação de sua candidatura. O processo está parado desde 18 de dezembro do ano passado, quando o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto pediu destaque.

Daltro Fiuza teve 46,44% dos votos para prefeito de Sidrolândia, mas assumiu o cargo por ter sido enquadrado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) na Lei da Inelegibilidade (LC 64/1990). Ele administrou o município por dois mandatos (de 2005 a 2012), mas tem uma condenação por improbidade administrativa.

O recurso de Fiuza corre no TSE desde o dia 17 de novembro, dois dias depois das eleições. O relator do processo é o ministro Luis Felipe Salomão.

Se Daltro Fiuza não conseguir derrubar a impugnação, a Justiça Eleitoral convoca novas eleições. A presidente da Câmara Municipal Vandinha Camilo (PP) administra o município interinamente. Ela é alinhada ao grupo político de Fiuza.

Os prefeitos eleitos sub judice em Angélica, Bandeirantes e Paranhos, respectivamente João Donizeti Cassuci (PDT), Álvaro Urt (DEM) e Heliomar Klabunde (MDB), também tentam reverter impugnações na instância máxima decisória da Justiça Eleitoral.