Marçal Filho
Política
Assembleia aprova criação de serviço de apoio psicológico a alunos da rede pública
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou quatro projetos na sessão desta quarta-feira (14). Em redação final, projeto de Rinaldo Modesto (PSDB) cria o serviço de apoio psicológico e social ao aluno da REE (Rede Estadual de Ensino), em situação de vulnerabilidade. O texto segue para apreciação do governador Reinaldo […]
Campo Grande
Comissão da Assembleia aprova projeto que acrescenta símbolo do autismo ao RG
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu parecer favorável ao projeto de lei de Marçal Filho (PSDB) determina a inclusão de informação sobre a condição de “pessoa com transtorno do Espectro Autista” na Cédula de Identidade (RG). O texto foi alterado a […]
Política
Deputados estaduais devem votar cinco projetos nesta quarta-feira
Sessão será transmitida em tempo real pela internet
Política
Comissão da Assembleia aprova prorrogação do Refis até dezembro
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que prorroga o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte […]
Política
Assembleia aprova projeto para recuperação de biomas após queimadas
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou durante a sessão desta terça-feira (6) projeto que altera a lei do Funles (Fundo Estadual de Defesa e Reparação de Direitos Difusos e Lesados), destinando os recursos para a “recuperação de áreas de preservação permanente (APP) atingidas por incêndios nos biomas, tais quais […]
Campo Grande
Deputados votam projeto de lei para criar programa contra trotes telefônicos
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul têm em votação nesta terça-feira (15), três projetos de lei. Dentre eles, está proposta para criar programa de combate aos trotes eletrônicos, aplicados contra os serviços de atendimento às chamadas de emergências. O projeto de autoria de Capitão Contar (PSL) foi aprovado em primeira discussão em abril […]
Campo Grande
Projeto de lei quer proibir aumento de água, luz e gás durante pandemia em MS
Projeto de lei quer proibir aumento dos valores das tarifas das contas essenciais, como energia elétrica, água, gás e de telecomunicações, como telefone e internet, enquanto durar as medidas de combate ao coronavírus, em Mato Grosso do Sul. A proposta protocolada pelo deputado estadual Marçal Filho (PSDB), leva em consideração que a proibição de aumento dos […]
Dourados
Após Marçal, Barbosinha contabiliza apoio de mais uma pré-candidatura desistente
Com a desistência da disputa pela prefeitura de Dourados pelo deputado Marçal Filho (PSDB), o também deputado estadual Barbosinha, pré-candidato pelo DEM, pode ter o apoio do MDB nas eleições deste ano. Conversas de bastidores indicam que o deputado estadual Renato Câmara (MDB) pode ter desistido de concorrer a eleição e com isso, o emedebista […]
Campo Grande
[ BASTIDORES ] Faltou criatividade no ‘corpo a corpo’ virtual
Diferente Pela primeira vez em décadas, Campo Grande não teve desfile cívico em homenagem aos 121 anos. Em ano de eleições municipais, evento era destino certo de pré-candidatos. Corpo a corpo Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] Mudança na grade Seja no palco da comemoração ou andando em maio a […]
Campo Grande
Projeto de lei quer garantir direito a parto cesárea à gestante na rede pública de MS
Para garantir à gestante o direito de optar pelo parto cesariano a partir do 9º mês de gestação, na rede pública de saúde de Mato Grosso do Sul, projeto de lei foi protocolado na Alems (Assembleia Legislativa). A proposta é de autoria de Marçal Filho (PSDB). De acordo com o texto, a cesariana eletiva poderá […]
Campo Grande
Projeto de lei quer isentar cobrança de ICMS a igrejas e hospitais filantrópicos
Um projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pretende alterar lei vigente e isentar igrejas de qualquer culto e hospitais filantrópicos de cobranças do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). A proposta foi […]
Campo Grande
CCJR aprova projeto de lei que cria Fundo Estadual para modelagem de PPPs
Em reunião na manhã desta quarta-feira (12), membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovaram projeto de lei do Poder Executivo que cria o FEEP (Fundo Estadual de Estruturação e Aperfeiçoamento de Parcerias) para modelagem de projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas). Agora, a proposta passa por duas votações dos deputados estaduais, para ir […]
Campo Grande
Alems aprova lei que reduz quórum necessário para emendas constitucionais
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (Alms) aprovou hoje (6) um projeto de lei que flexibiliza o quórum de reforma da Constituição Estadual ao quórum de reforma da Constituição Federal. Com isso, o número de votos necessários para, em dois turnos de votação, aprovar os futuros projetos de emendas constitucionais passa de 16 […]
Dourados
Pré-candidato tucano em Dourados deixa a UTI e segue em recuperação na enfermaria
O pré-candidato a prefeito pelo PSDB, o ex-deputado Valdenir Machado, de 72 anos, deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Santa Rita na tarde deste domingo (2), e seque a recuperação do coronavirus em enfermaria. Ele foi internado no início da semana passada. Segundo o vereador Idenor Machado, que é irmão de Valdenir, […]