Marçal Filho
Política
Projeto que permite gestante optar por cesariana é criticado por profissionais da saúde em MS
Um projeto de lei em discussão na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) se tornou o centro de uma polêmica. De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), a proposta dá a opção de gestantes escolherem o parto do tipo cesárea a partir da 39ª semana. Especialistas e entidades se manifestaram contra […]
Política
Aprovado: condomínios podem ser obrigados a denunciar casos de violência doméstica
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou dois projetos de lei na sessão desta terça-feira (27). Uma outra proposição estava na pauta, mas não foi votada. Em redação final, proposta de Marçal Filho (PSDB) obriga os condomínios residenciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de […]
Política
Deputados devem votar três projetos na sessão desta terça-feira
Sessão será transmitida pela internet e plataformas oficiais
Política
Assembleia de MS aprova plano de ajuda a empresas de transporte escolar
Mais uma proposta foi votada na mesma sessão
Política
Assembleia aprova projeto que obriga condomínios a denunciar violência doméstica
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou durante a sessão desta quinta-feira (15) projeto de lei que obriga os condomínios residenciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou idosos. O texto […]
Política
Deputados devem votar três projetos de lei nesta quarta-feira
Sessão será transmitida pela internet e plataformas oficiais
Política
Assembleia aprova criação de serviço de apoio psicológico a alunos da rede pública
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou quatro projetos na sessão desta quarta-feira (14). Em redação final, projeto de Rinaldo Modesto (PSDB) cria o serviço de apoio psicológico e social ao aluno da REE (Rede Estadual de Ensino), em situação de vulnerabilidade. O texto segue para apreciação do governador Reinaldo […]
Campo Grande
Comissão da Assembleia aprova projeto que acrescenta símbolo do autismo ao RG
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu parecer favorável ao projeto de lei de Marçal Filho (PSDB) determina a inclusão de informação sobre a condição de “pessoa com transtorno do Espectro Autista” na Cédula de Identidade (RG). O texto foi alterado a […]
Política
Deputados estaduais devem votar cinco projetos nesta quarta-feira
Sessão será transmitida em tempo real pela internet
Política
Comissão da Assembleia aprova prorrogação do Refis até dezembro
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que prorroga o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte […]
Política
Assembleia aprova projeto para recuperação de biomas após queimadas
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou durante a sessão desta terça-feira (6) projeto que altera a lei do Funles (Fundo Estadual de Defesa e Reparação de Direitos Difusos e Lesados), destinando os recursos para a “recuperação de áreas de preservação permanente (APP) atingidas por incêndios nos biomas, tais quais […]
Campo Grande
Deputados votam projeto de lei para criar programa contra trotes telefônicos
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul têm em votação nesta terça-feira (15), três projetos de lei. Dentre eles, está proposta para criar programa de combate aos trotes eletrônicos, aplicados contra os serviços de atendimento às chamadas de emergências. O projeto de autoria de Capitão Contar (PSL) foi aprovado em primeira discussão em abril […]