Luiz Fux(7)
União pagou R$ 1,35 bilhão de dívidas de estados em fevereiro
Fux determina que São José dos Campos volte para a fase vermelha
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
STF dá aval para teles instalarem equipamentos em espaços públicos sem pagar
Por unanimidade, STF confirma prisão de Daniel Silveira
Municípios só podem cobrar ITBI após transferência de imóvel em cartório, decide STF
Ministros veem risco de censura no ‘direito ao esquecimento’ e julgamento avança
Por maior número de acordo firmados, TJMS recebe prêmio nacional por eficiência na conciliação
CNJ se divide sobre perícia em celular de desembargadora acusada de vender sentença
