O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (17) maioria de oito votos a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Até o momento, nenhum ministro se manifestou contra a investigação. Com a decisão, as medidas de buscas e apreensões e […]
Por 9 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o ministro da educação, Abraham Weintraub, na mira do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e […]
No dia 5 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello deferiu o pedido de habeas corpus de Jamil Name. O empresário está no Presídio Federal de Mossoró e com isso pode retornar ao Centro de Triagem em Campo Grande, presídio considerado de segurança média. Mesmo após o procurador-geral Augusto Aras entrar com recurso, a decisão […]
O presidente Jair Bolsonaro julgou como uma “interferência brutal” do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão ministro Alexandre de Moraes que impediu a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Maurício Valeixo. Em entrevista à TV BandNews, Bolsonaro disse que não pode concordar tal iniciativa e que estaria sendo até […]
Em nota, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou em relação a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux a respeito do ofício das Forças Armadas. O documento assinado junto com o vice Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, afirma que os militares “não aceitam tentativas de tomada de poder”. O ministro […]
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento por meio de sessão virtual, o deputado também foi condenado a perder o mandato parlamentar […]
O exame realizado para detectar o novo coronavírus no presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu resultado negativo, segundo boletim médico divulgado na manhã desta segunda-feira (25). De acordo com a equipe médica que o acompanha, o ministro “apresentou melhora considerável e no momento encontra-se estável e respira sem ajuda de aparelhos”. Ele […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi hospitalizado nesse sábado, 23, para drenagem de um pequeno abscesso. A informação é do secretário de Saúde do STF, Marco Polo Dias Freitas, que, em nota, afirmou que a cirurgia transcorreu bem, mas que o ministro “apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo […]
Em julgamento nesta quinta-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) restringiu por 9 votos a um o alcance da MP (Medida Provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que livrava qualquer agente público de processos civis ou administrativos decorrentes de ações tomadas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. No julgamento, ministros criticaram açõ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) votou maioria contra uma medida que impede homens gays de doarem sangue por um ano desde a última relação sexual. O caso está em julgamento desde 2016 e foi retomado em sessão virtual nesta última sexta-feira (1º), com o voto favorável de Gilmar Mendes. Gilmar foi quem considerou inconstitucionais uma […]
Uma liminar concedida pela Justiça Federal neste domingo (16) à Companhia Docas do Estado de São Paulo, proibiu a manifestação de caminhoneiros no Porto de Santos, no litoral paulista. Em um vídeo divulgado pelos motoristas, eles haviam indicado que bloqueariam o porto, por 24 horas, nesta segunda-feira. Na determinação, o juiz Roberto da Silva Oliveira […]
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou prosseguimento ao habeas corpus de Jamil Name, preso no âmbito da Operação Omertà por suspeita de chefiar milícia ligada a execuções em Campo Grande. O objetivo do réu, assim como em outros pedidos já rejeitados pela justiça, era o de obter prisão domiciliar para que […]
A chegada do ministro Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro deste ano, vai alterar a correlação de forças dentro da Corte e fortalecer o grupo pró-Lava Jato. O mandato de Fux marca o início de uma era em que o Supremo será presidido por ministros da ala considerada mais linha […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manteve neste sábado, 28, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia, do cargo de presidente do tribunal. Fux também rejeitou soltar três presos suspeitos de atuação no esquema de venda ilegal de […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 24, a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para Fux, não há motivos que justifiquem uma alteração do atual entendimento da Corte, que permite a execução antecipada da pena – medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira, 10, julgamento sobre a possibilidade de o governo federal rever e até mesmo anular anistias que haviam sido concedidas a cerca de 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica. O custo mensal do pagamento da indenização aos cofres públicos é de R$ 31 milhões, […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu nesta quinta-feira, 1º, a um pedido do PDT e proibiu a destruição de provas colhidas com hackers presos pela Polícia Federal no mês passado, no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão de telefones e obtenção de dados de autoridades. Em sua decisão, […]
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na tarde desta quarta-feira, 31, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no Palácio do Planalto. Segundo Bolsonaro, a conversa é uma forma de aproximação considerando que Fux será o próximo presidente da Corte. Ele deve assumir em setembro de 2020. “É o próximo presidente do […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (11) as duas ações penais em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro. Isso ocorre porque a Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Dessa forma, os […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o envio para a primeira instância da Justiça Federal uma ação em que o Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado. Mais cedo, uma decisão do ministro autorizando o […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que não há prazo para protocolar ações de cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Segundo integrantes do Ministério Público, a decisão terá impacto nas investigações da Operação Lava Jato. A votação de hoje foi uma mudança […]
Diretórios provisórios são órgão de comando locais dos partidos
