Luiz Fux

STF tem oito votos para manter inquérito sobre fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (17) maioria de oito votos a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Até o momento, nenhum ministro se manifestou contra a investigação. Com a decisão, as medidas de buscas e apreensões e […]

Por 9 a 1, STF decide manter ministro da educação no inquérito das fake news

Por 9 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o ministro da educação, Abraham Weintraub, na mira do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e […]

Bolsonaro reclama de ‘interferência brutal’ do STF na PF

O presidente Jair Bolsonaro julgou como uma “interferência brutal” do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão ministro Alexandre de Moraes que impediu a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Maurício Valeixo. Em entrevista à TV BandNews, Bolsonaro disse que não pode concordar tal iniciativa e que estaria sendo até […]

Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento por meio de sessão virtual, o deputado também foi condenado a perder o mandato parlamentar […]

O presidente do SFT

Toffoli testa negativo para covid-19 em primeiro exame, mas fará contraprova

O exame realizado para detectar o novo coronavírus no presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu resultado negativo, segundo boletim médico divulgado na manhã desta segunda-feira (25). De acordo com a equipe médica que o acompanha, o ministro “apresentou melhora considerável e no momento encontra-se estável e respira sem ajuda de aparelhos”. Ele […]

Toffoli é afastado do STF após internação com suspeita de covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi hospitalizado nesse sábado, 23, para drenagem de um pequeno abscesso. A informação é do secretário de Saúde do STF, Marco Polo Dias Freitas, que, em nota, afirmou que a cirurgia transcorreu bem, mas que o ministro “apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo […]

STF barra alcance de MP de Bolsonaro que livra agentes públicos na pandemia

Em julgamento nesta quinta-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) restringiu por 9 votos a um o alcance da MP (Medida Provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que livrava qualquer agente público de processos civis ou administrativos decorrentes de ações tomadas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. No julgamento, ministros criticaram açõ...

Maioria dos votos do STF é contra restrições à doação de sangue por homens gays

O STF (Supremo Tribunal Federal) votou maioria contra uma medida que impede homens gays de doarem sangue por um ano desde a última relação sexual. O caso está em julgamento desde 2016 e foi retomado em sessão virtual nesta última sexta-feira (1º), com o voto favorável de Gilmar Mendes. Gilmar foi quem considerou inconstitucionais uma […]

Foto: Divulgação

Liminar impede paralisação no Porto de Santos nesta segunda-feira

Uma liminar concedida pela Justiça Federal neste domingo (16) à Companhia Docas do Estado de São Paulo, proibiu a manifestação de caminhoneiros no Porto de Santos, no litoral paulista. Em um vídeo divulgado pelos motoristas, eles haviam indicado que bloqueariam o porto, por 24 horas, nesta segunda-feira. Na determinação, o juiz Roberto da Silva Oliveira […]

Ministro do STF

Não no STF: Fux também nega prisão domiciliar a Jamil Name

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou prosseguimento ao habeas corpus de Jamil Name, preso no âmbito da Operação Omertà por suspeita de chefiar milícia ligada a execuções em Campo Grande. O objetivo do réu, assim como em outros pedidos já rejeitados pela justiça, era o de obter prisão domiciliar para que […]

Ministro do STF

Fux vai inaugurar fase pró-Lava jato no Supremo

A chegada do ministro Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro deste ano, vai alterar a correlação de forças dentro da Corte e fortalecer o grupo pró-Lava Jato. O mandato de Fux marca o início de uma era em que o Supremo será presidido por ministros da ala considerada mais linha […]

Ministro Luiz Fux | (Foto: Divulgação/Nelson Jr./SCO/STF )

Fux mantém afastado presidente do TJ da Bahia e nega soltar 3 presos da Faroeste

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manteve neste sábado, 28, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia, do cargo de presidente do tribunal. Fux também rejeitou soltar três presos suspeitos de atuação no esquema de venda ilegal de […]

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Fux vota a favor da prisão após condenação em segunda instância

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 24, a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para Fux, não há motivos que justifiquem uma alteração do atual entendimento da Corte, que permite a execução antecipada da pena – medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato […]

Agência Brasil

Fux decidirá sobre indenizações a ex-cabos da Aeronáutica; julgamento é suspenso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira, 10, julgamento sobre a possibilidade de o governo federal rever e até mesmo anular anistias que haviam sido concedidas a cerca de 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica. O custo mensal do pagamento da indenização aos cofres públicos é de R$ 31 milhões, […]

Ministro Luiz Fux | (Foto: Divulgação/Nelson Jr./SCO/STF )

Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e pede cópia do inquérito

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu nesta quinta-feira, 1º, a um pedido do PDT e proibiu a destruição de provas colhidas com hackers presos pela Polícia Federal no mês passado, no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a invasão de telefones e obtenção de dados de autoridades. Em sua decisão, […]

Ministro Luiz Fux | (Foto: Divulgação/Nelson Jr./SCO/STF )

Bolsonaro: Fux é próximo presidente do STF; tenho que começar a ‘namorá-lo’

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na tarde desta quarta-feira, 31, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no Palácio do Planalto. Segundo Bolsonaro, a conversa é uma forma de aproximação considerando que Fux será o próximo presidente da Corte. Ele deve assumir em setembro de 2020. “É o próximo presidente do […]

Fux suspende as duas ações penais nas quais Bolsonaro é réu no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (11) as duas ações penais em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro. Isso ocorre porque a Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Dessa forma, os […]

STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o envio para a primeira instância da Justiça Federal uma ação em que o Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado. Mais cedo, uma decisão do ministro autorizando o […]

STF vota contra prazo para cobrar condenado por improbidade

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que não há prazo para protocolar ações de cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Segundo integrantes do Ministério Público, a decisão terá impacto nas investigações da Operação Lava Jato. A votação de hoje foi uma mudança […]

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