Luiz Fux
Brasília
Covid-19: após um ano de pandemia, Bolsonaro anuncia comitê para coordenar ações
Mais de um ano após o início da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, 24, a criação de um comitê para coordenar ações no Brasil contra a doença. A formação do grupo foi definida em reunião do presidente da República com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, […]
Brasília
Pacheco: ‘negacionismo passou a ser brincadeira de mau gosto, macabra e medieval’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na manhã desta segunda-feira, 22, em São Paulo, que “o negacionismo passou a ser uma brincadeira de mau gosto, macabra e medieval”, e que “não será uma minoria desordeira e negacionista que fará pautar o povo brasileiro e o Brasil nesse momento que nós precisamos de união”, […]
Brasil
Bolsonaro faz ameaça de ‘ação dura’ e Fux pede explicações
A escalada nas críticas do presidente Jair Bolsonaro a restrições adotadas por governadores para conter a pandemia levou nesta sexta, 19, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a cobrar explicações do chefe do Executivo sobre referências a um possível estado de sítio no País. Fux telefonou para Bolsonaro após o mandatário afirmar, pela […]
Brasília, Campo Grande
Primeira Turma do STF decide manter investigação contra Trutis por forjar atentado
Julgamento pela Primeira Turma terminou com três votos a um pela rejeição do recurso do deputado federal contra a investigação.
Brasília, Campo Grande
Rosa Weber se declara impedida de julgar recurso de deputado Trutis
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou-se impedida de julgar seguimento ao recurso impetrado pela defesa de Loester Trutis (PSL-MS), que tenta trancar a investigação que o implica em forjar o atentado de fevereiro de 2020. Com isso, o placar do julgamento virtual da medida, iniciado há uma semana, segue com dois […]
Brasília
Fux nega participar de comissão, mas aceita reunião com Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta, 18, que foi convidado para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir medidas contra a covid-19. A data do encontro não foi especificada pelo ministro, que pediu […]
Brasília, Campo Grande
Marco Aurélio vota a favor do recurso de Trutis para trancar investigação de atentado
Ministro Marco Aurélio abriu divergência em relação ao voto do relator, Dias Toffoli, que é contrário ao habeas corpus de Loester Trutis.
Campo Grande
Alexandre de Moraes abre 2 a 0 contra recurso de Trutis no STF para derrubar investigação de atentado
Ministro acompanhou voto do relator Dias Toffoli em julgamento virtual de recurso de Loester Trutis (PSL-MS) pela Primeira Turma do STF.
Campo Grande
CNJ recomenda prisão domiciliar a mães, pais e responsáveis por crianças e deficientes
O ministro Luiz Fux, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), assinou na segunda-feira (15) nova recomendação ao Judiciário a respeito das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19) nos presídios do país. A Recomendação CNJ nº 91/2021 trata sobre ações preventivas, como prisão domiciliar a mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas […]
Transparência
Com processos há quase duas décadas na fila, STF segura 103 ações de MS sem decisão final
A cada dez processos oriundos do Estado no STF (Supremo Tribunal Federal), quatro ainda não têm sentença definitiva proferida.
Brasil
Fux lamenta cenário ‘preocupante’ da pandemia: ‘Não temos tempo a perder’
Antes de ar início aos julgamentos na sessão plenária desta quinta-feira, 11, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pronunciamento para lamentar as perdas da pandemia. “O custo humano do coronavírus ainda cresce”, disse. “Hoje, ao tempo em que muitos países já visualizam a porta de saída da pandemia, o […]
Rio de Janeiro
CNJ cria prêmio para homenagear juíza vítima de feminicídio
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” para contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero no país. A juíza foi vítima […]