Luiz Fux
Brasil
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
O novo entendimento vai valer para as campanhas de 2022
Brasil
Dano ambiental é motivo mais recorrente para processos sobre meio ambiente em 2020, diz CNJ
Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil processos – 30% do total – buscavam reparação para algum dano ambiental. É a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quantifica a judicialização … Continued
Brasil
Barroso e Gilmar protagonizam bate-boca em julgamento sobre suspeição de Moro
"Vossa Excelência sentou em cima da vista"
Brasil
Maioria do STF determina que plenário analisará anulação de condenações de Lula
9 votos a 2
Brasil
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
Transparência
STF é unânime e acolhe recurso para reverter decisão que anulou demarcação de terra indígena em MS
Plenário do Supremo foi unânime em recurso dos guarani-kaiowá sobre a posse da terra Guyraroká, que teve demarcação suspensa em 2014
Brasil
Presidente do STF, Luiz Fux, recebe vacina contra a covid-19
O ministro possui 67 anos e é o quarto ministro do STF a tomar a primeira dose da vacina
Brasília, Campo Grande
Em novo recurso, Trutis diz que ajuda a sociedade e culpa PF por fracasso de assessor nas urnas
Loester Trutis (PSL-MS) apresentou recurso contra decisão do STF, que há 10 dias decidiu manter investigações contra ele por forjar atentado.
Brasil
PDT apresenta ao STF notícia-crime contra Bolsonaro e Mendonça
O PDT apresentou notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, por suposto abuso de autoridade e de poder em pedidos de investigação sobre críticas ao chefe do Planalto. Assinado pelo presidente e pelo vice-presidente da sigla, Carlos Lupi e […]
Caarapó
Após dois anos e meio, STF retoma julgamento sobre posse de terra indígena guarani-kaiowá em MS
Plenário do Supremo retoma julgamento de recurso da comunidade indígena Guyraroká, de Caarapó, que teve demarcação suspensa em 2014.
Brasília
Fux diz a pares do STF que indicará integrante do CNJ para comitê contra covid-19
Ao relatar aos ministros a reunião com o presidente Jair Bolsonaro e integrantes dos outros poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acertou com os colegas que vai indicar um integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o comitê responsável por coordenar ações contra a covid-19. Segundo Fux, houve queixas […]
Brasília
Lira dá ‘sinal amarelo’ ao governo: ‘remédio legislativo’ pode ser ‘fatal’
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, dia 24, que o Legislativo não tolerará novos erros por parte do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia da covid-19. Também insinuou que poderá se afastar do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) caso o chefe do Executivo não melhore a forma como […]