Luiz Fux
Brasil
PDT apresenta ao STF notícia-crime contra Bolsonaro e Mendonça
O PDT apresentou notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, por suposto abuso de autoridade e de poder em pedidos de investigação sobre críticas ao chefe do Planalto. Assinado pelo presidente e pelo vice-presidente da sigla, Carlos Lupi e […]
Caarapó
Após dois anos e meio, STF retoma julgamento sobre posse de terra indígena guarani-kaiowá em MS
Plenário do Supremo retoma julgamento de recurso da comunidade indígena Guyraroká, de Caarapó, que teve demarcação suspensa em 2014.
Brasília
Fux diz a pares do STF que indicará integrante do CNJ para comitê contra covid-19
Ao relatar aos ministros a reunião com o presidente Jair Bolsonaro e integrantes dos outros poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acertou com os colegas que vai indicar um integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o comitê responsável por coordenar ações contra a covid-19. Segundo Fux, houve queixas […]
Brasília
Lira dá ‘sinal amarelo’ ao governo: ‘remédio legislativo’ pode ser ‘fatal’
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, dia 24, que o Legislativo não tolerará novos erros por parte do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia da covid-19. Também insinuou que poderá se afastar do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) caso o chefe do Executivo não melhore a forma como […]
Brasília
Covid-19: após um ano de pandemia, Bolsonaro anuncia comitê para coordenar ações
Mais de um ano após o início da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, 24, a criação de um comitê para coordenar ações no Brasil contra a doença. A formação do grupo foi definida em reunião do presidente da República com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, […]
Brasília
Pacheco: ‘negacionismo passou a ser brincadeira de mau gosto, macabra e medieval’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na manhã desta segunda-feira, 22, em São Paulo, que “o negacionismo passou a ser uma brincadeira de mau gosto, macabra e medieval”, e que “não será uma minoria desordeira e negacionista que fará pautar o povo brasileiro e o Brasil nesse momento que nós precisamos de união”, […]
Brasil
Bolsonaro faz ameaça de ‘ação dura’ e Fux pede explicações
A escalada nas críticas do presidente Jair Bolsonaro a restrições adotadas por governadores para conter a pandemia levou nesta sexta, 19, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a cobrar explicações do chefe do Executivo sobre referências a um possível estado de sítio no País. Fux telefonou para Bolsonaro após o mandatário afirmar, pela […]
Brasília, Campo Grande
Primeira Turma do STF decide manter investigação contra Trutis por forjar atentado
Julgamento pela Primeira Turma terminou com três votos a um pela rejeição do recurso do deputado federal contra a investigação.
Brasília, Campo Grande
Rosa Weber se declara impedida de julgar recurso de deputado Trutis
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou-se impedida de julgar seguimento ao recurso impetrado pela defesa de Loester Trutis (PSL-MS), que tenta trancar a investigação que o implica em forjar o atentado de fevereiro de 2020. Com isso, o placar do julgamento virtual da medida, iniciado há uma semana, segue com dois […]
Brasília
Fux nega participar de comissão, mas aceita reunião com Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta, 18, que foi convidado para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir medidas contra a covid-19. A data do encontro não foi especificada pelo ministro, que pediu […]
Brasília, Campo Grande
Marco Aurélio vota a favor do recurso de Trutis para trancar investigação de atentado
Ministro Marco Aurélio abriu divergência em relação ao voto do relator, Dias Toffoli, que é contrário ao habeas corpus de Loester Trutis.
Campo Grande
Alexandre de Moraes abre 2 a 0 contra recurso de Trutis no STF para derrubar investigação de atentado
Ministro acompanhou voto do relator Dias Toffoli em julgamento virtual de recurso de Loester Trutis (PSL-MS) pela Primeira Turma do STF.
Campo Grande
CNJ recomenda prisão domiciliar a mães, pais e responsáveis por crianças e deficientes
O ministro Luiz Fux, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), assinou na segunda-feira (15) nova recomendação ao Judiciário a respeito das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19) nos presídios do país. A Recomendação CNJ nº 91/2021 trata sobre ações preventivas, como prisão domiciliar a mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas […]
Transparência
Com processos há quase duas décadas na fila, STF segura 103 ações de MS sem decisão final
A cada dez processos oriundos do Estado no STF (Supremo Tribunal Federal), quatro ainda não têm sentença definitiva proferida.