Luiz Fux
Brasil
Concurso nacional premiará decisões judiciais em defesa do meio ambiente
O prazo de inscrições estará aberto até 2 de maio
Brasil
Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias
O julgamento ocorre em plenário virtual e foi retomado nesta semana com a devolução de uma vista
Brasil
Advogados anti-Lava Jato propõem a Lula reforma dos conselhos da Justiça e do MP
A proposta vem sendo elaborada pelo Grupo Prerrogativas
Brasil
Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids
Aquisição foi interrompida por decisão do TCU
Le Blog Maria Antonia
Luiza Brunet fará parte do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário
Luiza Brunet foi convidada pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para integrar o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, fazendo parte desse grupo de trabalho na condição de integrante da sociedade civil. Brunet irá contribuir com propostas para proteção dos direitos das mulheres. “Foi uma honra fazer parte do corpo, … Continued
Política
Toffoli vai decidir sobre delação contra Kassab
Ministro ordenou a suspensão da ação de improbidade administrativa
Brasil
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
O novo entendimento vai valer para as campanhas de 2022
Brasil
Dano ambiental é motivo mais recorrente para processos sobre meio ambiente em 2020, diz CNJ
Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil processos – 30% do total – buscavam reparação para algum dano ambiental. É a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quantifica a judicialização … Continued
Brasil
Barroso e Gilmar protagonizam bate-boca em julgamento sobre suspeição de Moro
"Vossa Excelência sentou em cima da vista"
Brasil
Maioria do STF determina que plenário analisará anulação de condenações de Lula
9 votos a 2
Brasil
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
Transparência
STF é unânime e acolhe recurso para reverter decisão que anulou demarcação de terra indígena em MS
Plenário do Supremo foi unânime em recurso dos guarani-kaiowá sobre a posse da terra Guyraroká, que teve demarcação suspensa em 2014
Brasil
Presidente do STF, Luiz Fux, recebe vacina contra a covid-19
O ministro possui 67 anos e é o quarto ministro do STF a tomar a primeira dose da vacina
Brasília, Campo Grande
Em novo recurso, Trutis diz que ajuda a sociedade e culpa PF por fracasso de assessor nas urnas
Loester Trutis (PSL-MS) apresentou recurso contra decisão do STF, que há 10 dias decidiu manter investigações contra ele por forjar atentado.