Luís Roberto Barroso
Brasil
Nunes Marques se junta a Mendonça e vota para manter piso da enfermagem
Até agora, são cinco votos contra dois para manter a lei suspensa
Brasília
Fux cita hostilidades e atos antidemocráticos contra STF em discurso de despedida
No discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que, nos dois últimos anos, a Corte foi alvo de “severos ataques em tons jamais vistos”. Fux evitou citar o presidente Jair Bolsonaro, autor de xingamentos públicos a ministros do STF durante esse período. Fux mencionou que um ‘golpe … Continued
Campo Grande
Enfermeiros protestam contra suspensão do piso salarial em Campo Grande
Decisão afeta cerca de 29 mil enfermeiros em Mato Grosso do Sul
Cotidiano
Com 29 mil afetados em MS, Conselho tentar reverter decisão do STF de suspender piso de enfermagem
Sindicato está organizando um protesto geral na sexta-feira (09) de manhã, em Campo Grande
Brasil
Representantes falam em greve após suspensão de piso salarial da enfermagem
A lei estabeleceu R$ 4.750 como o piso salarial para enfermeiros, 70% disso para técnicos de enfermagem e 50%, para auxiliares de enfermagem e parteiras
São Paulo
STF muda entendimento sobre a cobrança de ITBI
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proposta de modificar uma decisão da própria Corte em que ficou definido o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apenas no momento do registro do imóvel em cartório. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual, que terminou com o placar de 7 votos … Continued
Brasilândia
STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Na sessão de hoje (25), segundo dia de julgamento, o plenário alcançou o placar … Continued
Política
Ministra Rosa Weber é eleita como presidente do STF para o próximo biênio
Weber sucederá o ministro Luiz Fux
Brasil
STF confirma decisão que suspende despejos na pandemia até 31 de outubro
Apenas André Mendonça e Nunes Marques votaram contra liminar de Barroso
Brasil
Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs
Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos
Brasil
Convicto, Bolsonaro diz ser ‘quase impossível’ não ganhar as eleições no primeiro turno
Além disso, o presidente da República voltou a afirmar que não deve participar dos debates no primeiro turno das eleições
Brasília, Rio de Janeiro
PRF garante à OAB-SE manter afastamento de policiais por morte em ‘câmara de gás’
O presidente da seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Danniel Costa, se reuniu nesta segunda-feira, 30, com representantes da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado e disse ter ouvido dos agentes que a instituição está comprometida em manter o afastamento dos policiais envolvidos no assassinato de Genivaldo de Jesus … Continued
Brasília
Maioria do STF vota contra cobrança de IR sobre pensão alimentícia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia. Na votação em curso no plenário virtual da Corte, seis magistrados julgaram que a incidência de IR nos valores recebidos pelas famílias beneficiadas por pensões fere a Constituição. Até o momento, somente os ministros … Continued
Brasil
Ministro da Defesa vê ‘ofensa grave’ em fala de Barroso sobre as Forças Armadas
O STF afirmou que há movimento político com intenção de usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral no País